Os recursos ser�o emprestados por um pool (conjunto) de bancos p�blicos e privados e t�m como objetivo diluir os impactos financeiros da escassez h�drica em 2021 e reduzir a alta da energia neste ano. Em contrapartida, os consumidores pagar�o o empr�stimo em parcelas, por meio de um encargo na conta de luz que ser� cobrado a partir de 2023.
Na reuni�o desta ter�a-feira, a Aneel tamb�m aprovou a libera��o da primeira parcela, de R$ 5,3 bilh�es. O dinheiro ser� depositado na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), conforme o preju�zo de cada empresa com a escassez h�drica.
O valor da primeira parcela cobrir� R$ 2,33 bilh�es do adiamento de cobran�as da conta de luz pelas distribuidoras e R$ 1,68 bilh�o do b�nus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado. Tamb�m ser�o cobertos R$ 790 milh�es de importa��o de energia no auge da crise h�drica, em julho e agosto de 2021; e R$ 540 milh�es do saldo negativo das bandeiras tarif�rias que arrecadaram menos que o necess�rio.
Estimada em R$ 5,2 bilh�es, a segunda parte do empr�stimo ainda passar� por consulta p�blica e n�o tem previs�o de quando ser� regulamentada pela Aneel. Essa parcela cobrir� o custo do leil�o emergencial para contrata��o de energia de usinas termel�tricas para fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.
Segundo a Aneel, o prazo total do financiamento e os juros do empr�stimo ainda ser�o definidos com os bancos que participar�o da opera��o. O �rg�o prev� que o dinheiro chegue �s distribuidoras na primeira quinzena de abril.
No in�cio de fevereiro, a �rea t�cnica da Aneel tinha sugerido que o valor do empr�stimo ficasse em R$ 10,8 bilh�es: R$ 5,6 bilh�es na primeira parcela e R$ 5,2 bilh�es na segunda. A diretoria do �rg�o aprovou valor um pouco menor, porque as chuvas no centro-sul elevaram o n�vel dos reservat�rios neste ano e reduziram-se os preju�zos.
Medida provis�ria
O empr�stimo �s distribuidoras foi autorizado pela Medida Provis�ria 1.078, publicada em dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no caixa das empresas do setor el�trico.
Em janeiro, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez H�drica, que ser� usada pela CCEE para ressarcir as distribuidoras.
Custos embutidos
Nos �ltimos anos, este � o terceiro empr�stimo ao setor el�trico pago pelos consumidores de energia. Em 2014, os bancos emprestaram R$ 21,2 bilh�es � CCEE para segurar o reajuste naquele ano e compensar o preju�zo �s distribuidoras. Por meio da Conta-ACR, embutida na conta de luz, os consumidores pagaram R$ 34 bilh�es, dos quais R$ 12,8 bilh�es representaram juros.
Em 2020, cerca de 60 distribuidoras aderiram a um financiamento de R$ 14,8 bilh�es para compensar os preju�zos provocados pela pandemia de covid-19. O empr�stimo est� sendo cobrado dos consumidores por meio da Conta Covid at� dezembro de 2025, com juros de 3,79% ao ano mais Certificado de Dep�sito Interbanc�rio (CDI).