Obras p�blicas em todo o Brasil passam por um momento conturbado em meio � infla��o generalizada, com alta em insumos para realiza��o destes empreendimentos. � o que alegam sindicatos de todo o pa�s, como o Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG).
Jo�o Jacques Vianna Vaz, presidente do Sicepot-MG, afirma que os valores pr�-acordados n�o conseguem ser mantidos em meio a um cen�rio de instabilidade econ�mica, como atualmente. Em contato com o Estado de Minas, ele diz que empresas fornecedoras est�o fechando diante dessa situa��o, deixando obras em "ponto morto".
"O Brasil � isso que est� acontecendo. Sindicatos se reuniram e elaboraram algo que alivia momentaneamente a situa��o das empresas. Levaram isso para conhecimento federal para viabilizar projetos, porque realmente est� um clima de insatisfa��o e inviabilidade mesmo, est� invi�vel. As empresas existem para trabalhar e n�o est�o dando conta, v�o fechar as portas", diz.
Em janeiro de 2022, por exemplo, o pre�o dos insumos da constru��o teve a maior alta anual registrada desde 2013. De acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e �ndices da Constru��o Civil (Sinapi), a alta foi de 18,65% em 2021. Segundo o mesmo levantamento, em dezembro do ano passado, a m�dia do custo por metro quadrado foi de R$1.514,52 no pa�s. Desse valor, R$910,06 dizem respeito a materiais, enquanto R$604,46 s�o de pessoal.
� com esse argumento que o presidente do Sicepot-MG pede uma revis�o na lei. Atualmente, o sistema de reajuste de pre�os � somente anual. Contudo, Jo�o Jacques Vianna Vaz pede um reajuste mais constante.
"O X da quest�o � que a equa��o n�o fecha, pois, os insumos podem subir em qualquer momento, eles sobem aleatoriamente e temos que ajustar o pre�o que est� vendendo. Desde que teve o plano real, tem previsto esse reajuste de pre�os de contratos p�blicos anualmente, uma vez por ano, mas os insumos sobem todo dia, as empresas n�o est�o aguentando", afirma, � reportagem.
"Tem que se arrumar uma sa�da para que empresas possam corrigir o pre�o para eles conseguirem seguir trabalhando. As obras est�o paradas, n�o agora, mas ao longo de um tempo j�. O que custa mais caro, uma corre��o fora do per�odo de anivers�rio, como chamam, ou deixar as obras paradas? Tem que se criar uma solu��o, pois, como existe lei, o ordenador fica ref�m dela, n�o tem jeito de sair disso, e fora isso tem os �rg�os que dificultam mais, com normatiza��es mais r�gidas. A� que o ordenador n�o quer assinar nada", completou.
O diretor do Sicepot-MG, contudo, n�o critica radicalmente a lei e reconhece que ela j� ajudou as obras, mas deixa claro que ela precisa de atualiza��es. "A lei corrigiu muitos problemas, quando tem infla��o controlada � vi�vel, mas nesse ponto que estamos tem que arrumar. A� a popula��o fica desatendida, sem estradas, hospitais, escolas, a popula��o sofre diretamente. O investimento em estrutura est� menor a cada ano, e a infraestrutura � fundamental para a economia crescer, � um c�rculo".
Movimenta��o para mudan�as
Segundo o presidente do Sicepot-MG, os diversos sindicatos do pa�s est�o em conversa com o Governo Federal para tentar alterar a lei do "anivers�rio" das obras. Al�m de Bras�lia, a press�o � feita nos estados, em busca de apoio para tentar mudar este cen�rio.
"A conversa est� andando, todos entendem que a infla��o explodiu. Isso � com o Governo Federal, mas h� outras conversas com os governos estaduais para ajudar, cada um com o seu", diz.
Ruim para todo mundo
Presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Michel faz coro com a situa��o adversa por conta dos altos pre�os dos insumos da constru��o. Ele reafirma a infla��o alta e diz que o reajuste a cada 12 meses em obras p�blicas, no atual cen�rio, n�o atende.
"Hoje tem alta generalizada dos insumos da constru��o. T�nhamos expectativa de que fosse atenuar em 2020, 2021, mas n�o refrescou e continuou subindo. Temos estudos que demonstram que a infla��o � superior a 50%, em m�dia subiram 50% em dois anos. E � uma quest�o de todas as obras, at� privadas. No caso das p�blicas, os contratos s� permitem esse reajuste de 12 meses, e quando chega na data do reajuste voc� tem um quinto do valor do material que j� foi embora. � muito acima do que se habituou", afirmou, ao Estado de Minas.
Renato Michel tamb�m amplia o quadro para outras obras, como as privadas. O presidente do Sinduscon-MG considera que uma reformula��o na forma de reajuste dos contratos pode ser uma sa�da para as obras p�blicas.
"Esse pleito de reduzir esse per�odo, fazer a cada seis meses, quatro, para diminuir essa diferen�a, � uma ideia interessante, se n�o as empresas v�o parar obras p�blicas. Traz uma s�rie de consequ�ncias para a popula��o, em geral, mas obras voltadas para habita��o social t�m dificuldade grande na constru��o. Algumas j� foram at� vendidas, e construtoras ter�o dificuldades para entregar", diz.
Por fim, Renato tamb�m coloca a culpa dos pre�os nas empresas, que segundo ele t�m lucros acima da m�dia. "Est� tudo aumentando de forma exagerada, comprometendo o setor, s� olhar que a constru��o gerou muitas vagas, n�o � justo que seja prejudicado. � um aumento excessivo, e simultaneamente vemos lucros astron�micos".
A reportagem procurou o Governo de Minas sobre as obras p�blicas. Caso tenha retorno, esta mat�ria ser� atualizada com o posicionamento.