Contratos de obras: secret�rio de MG � favor�vel a reajuste com ressalvas

O Governo de Minas se diz favor�vel ao movimento de sindicatos de obras de todo o pa�s, como Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG) e Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), pela redu��o do per�odo de reajuste das obras p�blicas. Quem comenta o caso � Fernando Marcato, secret�rio mineiro de Infraestrutura e Mobilidade, que, ao Estado de Minas, fez coro � reclama��o da categoria, mas fez ressalvas.

Os sindicatos pedem que as obras p�blicas tenham uma mudan�a na lei federal do reajuste de pre�os, que ocorre uma vez por ano desde o in�cio do plano real, em 1994. O argumento � que, com a alta infla��o e varia��o di�ria de pre�os, certos empreendimentos n�o conseguem acompanhar esse ritmo e acabam paralisados.

"Est� todo mundo sofrendo com essa escalada de pre�os durante a pandemia, e agora com a quest�o de diesel, que subiu demais, isso impacta petr�leo no custo do asfalto. Ent�o, isso tem impactado todas as nossas obras, e acho que isso � generalizado no pa�s. A gente � favor�vel a qualquer mudan�a legislativa que nos facilite, tamb�m reajustes que sejam aderentes � varia��o macroecon�mica. � l�gico que tem que ver quais s�o os pactos na na lei do real, mas isso o Minist�rio da Economia tem condi��es de fazer. Ent�o a gente � favor�vel a essa demanda dos sindicatos", disse Marcato, � reportagem.

O secret�rio complementa dizendo que o Governo de Minas tem tentado relicitar obras para dar sequ�ncia a elas. Em janeiro de 2022, por exemplo, o pre�o dos insumos da constru��o teve a maior alta anual registrada desde 2013. De acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e �ndices da Constru��o Civil (Sinapi), a alta foi de 18,65% em 2021.

"Do nosso lado, a gente vai tentando, na medida do poss�vel, enfim, refletir esses aumentos de custos nas nossas nossas nas nossas licita��es e nas nossas obras. N�o � um momento f�cil de fazer, mas a gente vem tentando resolver para tocar os projetos", completou.

Posteriormente, Marcato, que est� no posto desde o in�cio do mandato de Romeu Zema (Novo) como governador mineiro, em janeiro de 2019, reiterou que esse tipo de a��o precisa de estudo do Minist�rio da Economia quanto � sua viabilidade. Os sindicatos afirmam que est�o em di�logo com agentes federais para tentar viabilizar alguma mudan�a neste sentido.

"O ideal seria flexibilizar um pouco mais os crit�rios para reequilibrar os contratos. N�o que eu seja contra esses reajustes em per�odos menores, mas eu n�o sei se, acabou saindo do plano real de voc� s� ter ajuste anual e n�o reajuste em prazos inferiores, se isso pode gerar algum impacto macroecon�mico. Eu n�o sou economista, mas eu acho que � s� essa quest�o. Ent�o, assim, sou favor�vel aos ajustes, s� que preciso entender, isso o Minist�rio da Economia tem que bater o martelo para ver se eles v�o conseguir fazer com essa solu��o, entende? � s� isso, mas vamos ver. A ideia � muito boa, isso a gente � favor�vel", afirma.

Em contato com o Estado de Minas, o secret�rio tamb�m considerou que h� uma perspectiva de melhora para o setor a partir do segundo semestre deste ano, com a pandemia da COVID-19 - que gerou uma crise geral desde mar�o de 2020 - possivelmente sendo atenuada cada vez mais. Marcato tamb�m cita outros fatores, at� nacionais, como as elei��es gerais de 2022, como um fator que impacta a economia.

"A boa not�cia � que as proje��es s�o que no segundo semestre isso d� uma acalmada. Teve a varia��o, a pandemia representou uma parada na produ��o, a� os pre�os subiram. Agora, as empresas est�o voltando, ent�o a produ��o come�a a aumentar, ent�o diminui um pouco a quest�o de pre�o, isso tende a dar uma estabilizada com perspectiva de fim de pandemia. Essa � nossa perspectiva, � l�gico tem problema do aumento do diesel, isso a� n�o � por causa da pandemia s�, tem tamb�m ano eleitoral, que acaba macroeconomicamente impactando a economia brasileira, mas a gente acredita que agora, no segundo semestre, isso vai melhorar bastante", diz.