Golpe da maquininha: confira dicas para n�o ser v�tima do crime

O golpe da maquininha vem se popularizando atualmente e trazendo diversos preju�zos aos consumidores. Essas fraudes podem fazer v�timas de v�rias maneiras. Em algumas situa��es, no momento do pagamento mostram um certo valor na m�quina, mas o valor real � outro muito acima do informado no visor, em outros casos apresentam a m�quina na hora do pagamento com defeito na tela para que o consumidor n�o veja o valor que foi inserido e caia no golpe.

A digital influencer Tatiana Moraes, 42 anos, passou por esse tipo de situa��o recentemente ao solicitar uma refei��o por meio de um aplicativo. "Assim que fiz o pedido coloquei como op��o o "pagamento na entrega" e, assim que o entregador chegou, realizei a opera��o pela aproxima��o no cart�o de cr�dito", conta. Alguns minutos ap�s, a digital influencer teve uma surpresa quando recebeu uma notifica��o do banco em seu celular debitando um valor muito superior ao que foi informado no momento do pedido.

"Fiquei muito chateada por ter sido enganada. Na hora do pagamento me atentei ao valor que estava escrito na m�quina e achei que estava tudo certo, mas me dei conta que tinha ca�do em um golpe", lamenta. Tatiana entrou em contato com a empresa a qual fez o pedido e, tamb�m, com a institui��o financeira para informar que havia ca�do em um golpe. "Quando falei com o suporte do banco, rapidamente retiraram a cobran�a da minha fatura, achei o atendimento �timo", conta. A influencer foi orientada a enviar todas as provas do ocorrido e a fazer um Boletim de Ocorr�ncia.

O C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que todas as empresas e pessoas que participaram da rela��o de consumo s�o solidariamente respons�veis pela repara��o dos danos causados ao consumidor. Al�m disso, o direito � repara��o � considerado b�sico nas rela��es de consumo. O advogado Walter Viana, especialista em direito do consumidor, explica. "Como ilustra��o, no caso de o "golpe da maquininha" ter ocorrido em um pedido de refei��o, s�o igualmente respons�veis o restaurante, a plataforma de venda e o entregador, ainda que a pr�tica il�cita tenha sido realizada apenas pelo entregador", esclarece. Justamente por isso, o consumidor poder� registrar sua reclama��o no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) ou nos sistemas eletr�nicos de registros de reclama��es p�blicos, como o consumidor.gov.br.

Assim que o usu�rio se der conta que caiu em um golpe, deve comunicar o ocorrido ao estabelecimento respons�vel pela venda do produto/servi�o adquirido, conforme destaca o especialista. "� de suma import�ncia que o consumidor registre uma ocorr�ncia policial, a fim de ser comunicado o crime de estelionato", ressalta.

O advogado Ricardo Morishita d� dicas de como evitar esse tipo de problema. "� necess�rio estar atento. Verifique as regras de uso do servi�o. O pagamento de taxas diretamente aos prestadores, quando se utilizam os aplicativos, n�o � usual. Outra informa��o importante � o uso do cart�o no aparelho da empresa. � necess�rio conferir as informa��es antes de aceitar a transa��o. Muitas m�quinas, quando se realiza o pagamento por aproxima��o, n�o informam o valor. Nestes casos, importante, n�o digite sua senha se o valor n�o estiver correto ou se n�o puder ver antes o que est� sendo pago. E, em todas as situa��es, se tiver d�vidas, procure a empresa e tenha todas as informa��es antes de realizar seu contrato", explica.

O especialista, que tamb�m atua na �rea de direito do consumidor, ainda ressalta sobre a tecnologia e a modernidade que visam o conforto e acessibilidade para o cidad�o, mas nem sempre � confi�vel. "Vivemos em uma comunidade que tem avan�ado na qualidade de servi�os, sempre em busca de maior conforto e facilidade. Entretanto, a sociedade tem se tornado cada vez mais complexa. Processos aparentemente simples, demandam um elevado grau de complexidade. Por isso, precisamos estar atentos e solicitar informa��es antes de contratarmos. E isso vale tanto para o consumidor, quanto para os fornecedores que utilizam desses servi�o. A preven��o demanda informa��o, conhecimento e, principalmente, questionamentos, a fim de compreender o que � feito para evitar as fraudes, tal como os danos s�o reparados", revela. Para evitar inc�modos e preju�zos, o prestador de servi�o deve, previamente e criteriosamente, selecionar pessoas e empresas id�neas para firmar parcerias, e manter-se vigilante, desde a realiza��o da venda at� a definitiva entrega do produto ou servi�o ao consumidor, frisa o advogado Walter Viana.

Os advogados recomendam ao consumidor que fique atento �s condi��es f�sicas da m�quina. Visores quebrados que impossibilitem a leitura n�o devem ser aceitos. A maioria dos golpes est� associada a n�o leitura do visor pelo consumidor e n�o �s adultera��es da m�quina. Procurar, tamb�m, acompanhar os casos de golpes e as orienta��es dos fornecedores. E, na d�vida, buscar informa��es com os Procons, Minist�rio P�blico e outros �rg�os p�blicos que tratam do tema.

Em rela��o ao prestador de servi�o, para n�o ser responsabilizado solidariamente, ele deve checar as informa��es e reputa��o antes de firmar o contrato. Tamb�m � indispens�vel saber como minimizar os riscos e a forma adequada de solucionar os problemas, a fim de evitar um conflito com os clientes. Uma contrata��o n�o deve ser definida exclusivamente pelo pre�o, pois o barato pode sair caro, aconselha o especialista, Ricardo Morishita.