Ap�s discutir o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Pal�cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou um reajuste salarial linear de 5% a todos os servidores federais.
A corre��o nos contracheques deve ser aplicada sobre o sal�rio de junho e custar entre R$ 5 bilh�es e R$ 6 bilh�es aos cofres p�blicos neste ano, considerando apenas os funcion�rios do Poder Executivo. Como o Or�amento s� disp�e de R$ 1,7 bilh�o para aumentos de sal�rios, o governo ter� que cortar despesas em outras �reas.
A decis�o foi mal recebida pelas lideran�as sindicais do funcionalismo, que v�m pressionando o governo por uma reposi��o emergencial de 19,99%. Davi Lob�o, representante do F�rum das Entidades Nacionais dos Servidores P�blicos Federais (Fonasefe), disse que a proposta n�o foi discutida com a categoria. "Nada foi conversado. Marcamos presen�a todos os dias no Minist�rio (da Economia) e n�o falaram com a gente. Isso � uma falta de respeito", criticou. "Esse reajuste � irris�rio. Quatro meses com essa infla��o j� s�o 5%", disse.
Algumas categorias, como os servidores do Banco Central, est�o parados desde 1º de abril, reivindicando aumento de 26,6% e reestrutura��o da carreira. F�bio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcion�rios do BC (Sinal), disse ao Correio que, se for este "reajuste seco", a greve dos servidores da autarquia continuar�. "Soubemos pela imprensa, foi uma surpresa", disse.
A inten��o inicial de Bolsonaro era de dar reajuste apenas �s corpora��es policiais, o que gerou descontentamento dos demais servidores. Al�m da greve no BC, membros da Receita Federal iniciaram uma mobiliza��o, que incluiu a entrega de cargos em comiss�o. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), mais de mil servidores renunciaram a cargos de chefia. O reajuste linear � uma tentativa de Bolsonaro de reduzir a tens�o na Esplanada, de olho na campanha pela reelei��o.
A corrida para corrigir a folha de pagamento do funcionalismo tamb�m tem a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede aumentos salariais a servidores a menos de 180 dias do fim do mandato presidencial. A decis�o ocorre, ainda, na v�spera do envio do projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) de 2023 pelo governo ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira. A proposta deve prever os gastos estimados com sal�rios no pr�ximo ano.
Teto
O vice-presidente da C�mara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), disse n�o saber "se h� espa�o o teto de gastos para o aumento". O senador Eduardo Gomes (PL-TO), ex-l�der do governo na Casa e membro da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), bateu na mesma tecla: "O governo teve arrecada��o recorde, por�m abriu m�o de muita receita".Al�m do reajuste linear de 5%, o governo vinha considerando outras op��es. Os t�cnicos chegaram a propor dividir o R$ 1,7 bilh�o reservado no Or�amento igualitariamente entre os servidores, o que daria R$ 400 para cada um. O valor seria entregue na forma de ticket refei��o. Outra hip�tese discutida foi retirar dinheiro de emendas parlamentares. Considerou-se tamb�m acomodar no R$ 1,7 bilh�o as categorias mais insatisfeitas: al�m das pol�cias, Receita, Banco Central e Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).