Um conjunto de pleitos para a redu��o de tarifas de importa��o foi aprovado pelo Comit�-Executivo de Gest�o (Gecex) da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) do Minist�rio da Economia nesta quarta-feira (20). Os pedidos s�o para zerar o imposto de 15 itens para evitar desabastecimento no pa�s e outros para baixar a 2%, de forma permanente, as al�quotas de 13 produtos na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Segundo o Minist�rio da Economia, as medidas ainda ser�o enviadas para aprecia��o dos demais membros do bloco, na Comiss�o de Com�rcio do Mercosul (CCM) e no Comit� T�cnico N°1 – Tarifas, Nomenclatura e Classifica��o de Mercadorias (CT-1).
“Os cortes incluem al�quotas de subst�ncias qu�micas utilizadas na produ��o de maquiagens e tinturas; corantes de cabelos; �ter para fabrica��o de concreto; tintas para impress�o; m�quinas de caf�; raquetes de t�nis e prote�nas para ind�stria de alimentos. Os casos foram aprovados por recomenda��o do Comit� de Altera��es Tarif�rias (CAT) da Camex e ser�o encaminhados � Comiss�o de Com�rcio do Mercosul”, detalhou a Camex.
Em outro voto, tamb�m conforme recomenda��o do CAT, o Gecex aprovou 13 pleitos de altera��es permanentes na TEC, baixando para 2% al�quotas que hoje est�o entre 10% e 16%. A medida inclui produtos qu�micos usados por diversos segmentos industriais, al�m de itens para bicicletas, eletro�m�s, alho em p�, chapas, folhas e tiras de alum�nio. Esses pleitos ainda dever�o ser analisados pelo CT-1.
COVID-19
Na mesma reuni�o, o Gecex votou pela inclus�o de mais um produto na chamada Lista Covid, com redu��o tarif�ria a zero para o medicamento Baricitinibe. No in�cio deste m�s, o Minist�rio da Sa�de aprovou a incorpora��o deste f�rmaco para o tratamento da covid-19 no Sistema �nico de Sa�de (SUS). O composto � utilizado para tratamento de pacientes adultos com COVID19 hospitalizados que necessitam de oxig�nio por m�scara ou cateter nasal.