Desde que a equipe econ�mica enviou o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) de 2023 ao Congresso no �ltimo dia 14, analistas n�o param de fazer alertas sobre os par�metros fora da realidade e as bombas fiscais armadas, mas pouco divulgadas, que podem chegar a R$ 200 bilh�es neste ano e ainda contratar, pelo menos, R$ 152,7 bilh�es no ano que vem. Essas medidas v�o na contram�o do discurso do governo de consolida��o fiscal e comprometem tanto o teto de gastos quanto a meta fiscal — que passar� de um rombo das contas do governo federal de at� R$ 170,5 bilh�es para R$ 65,9 bilh�es, entre 2022 e 2023. Essas regras em vigor, ali�s, est�o fragilizadas e mal se sustentam em p� com essa s�rie de armadilhas criadas pelo pr�prio governo e seus aliados e que ser�o pagas pelo contribuinte em algum momento.
Levantamento preliminar feito pela economista Juliana Damasceno, especialista em contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria, a pedido do Correio, indica um volume de R$ 196,4 bilh�es, ou 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB), de bombas fiscais oriundas de medidas j� contratadas, como a redu��o de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e outras que est�o em discuss�o ou em tramita��o, como o reajuste linear de 5% aos servidores sinalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e a amplia��o do Refis (programa de refinanciamento de d�vidas tribut�rias). Ver quadro ao lado.
Impacto
"O impacto dessas medidas devem ocorrer ainda em 2022, mas grande parte tamb�m poder� ter reflexo em 2023, porque poder�o ser prorrogadas", destacou a economista. A certeza, segundo ela, � de que o teto de gastos n�o se sustenta mais diante dessas despesas, que v�o disputar espa�o com as emendas parlamentares, os investimentos e as despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) do Or�amento, e, se elas ficarem abaixo de R$ 90 bilh�es, comprometem o custeio da m�quina p�blica e a presta��o de servi�os aos cidad�os. "N�o h� como acomodar mais gastos e o teto est� amea�ado", emendou.
O economista Br�ulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV Ibre) e analista da LCA Consultores, elencou as principais bombas fiscais que devem pesar no Or�amento de 2023, com impactos negativos tanto no teto de gastos quanto no resultado prim�rio. Juntas, elas somam R$ 152,7 bilh�es, dependendo do tamanho do reajuste que Bolsonaro resolver conceder ao funcionalismo.
Conforme os c�lculos apresentados pelo secret�rio especial do Tesouro Nacional e Or�amento, Esteves Colnago, na segunda-feira (18), o custo de um reajuste linear para os servidores do Executivo, seria de R$ 6,3 bilh�es, entre julho e dezembro deste ano, e de R$ 12,6 bilh�es, no ano que vem. Mas � preciso incluir nessa conta outros R$ 3 bilh�es se esse aumento for estendido ao Legislativo e ao Judici�rio, o que far� essa conta passar para R$ 15,6 bilh�es, acima dos R$ 11,7 bilh�es reservados pela equipe econ�mica para reajustes salariais no PLDO de 2023, que tem par�metros otimistas, como crescimento de 2,5% no PIB do ano que vem.
Analistas lembram que o Executivo prev� queda de 41,6% nas despesas discricion�rias — aquelas que podem ser cortadas —, passando de R$ 131,3 bilh�es, ou 1,4%, neste ano, para R$ 76,6 bilh�es, ou 0,3% do PIB, em 2025. "O corte nominal nessas despesas � muito elevado e essa � a senha de que o teto de gastos vai ter que ser mudado, mas ningu�m est� querendo fazer a discuss�o nesses pontos", destacou Borges. "Os par�metros macroecon�micos do PLDO de 2023 foram de otimismo para fic��o", pontuou Damasceno, da Tend�ncias.
Reajustes
O governo reservou R$ 1,7 bilh�o no Or�amento deste ano para os reajustes de policiais, provocando a ira das demais categorias que, agora, n�o demonstram satisfa��o com os 5% de reajuste sinalizados pelo Pal�cio do Planalto. Borges lembrou que a infla��o acumulada nos tr�s anos de congelamento dos sal�rios dos servidores � de 20%. Logo um aumento dessa magnitude apenas no Executivo, pelas contas dele, aumentaria a despesa com o funcionalismo em mais R$ 50 bilh�es ao ano.
Ali�s, essa prioridade de conceder reajuste e reestruturar carreiras colocada pela Economia no PLDO de 2023 provocou estranheza entre t�cnicos do Congresso que acompanham o Or�amento. "Aumento de sal�rio n�o � pol�tica p�blica. N�o � poss�vel incluir isso como prioridade de gastos no PLDO. N�o faz o menor sentido", disse um analista legislativo.
A economista Karina Bugarin, pesquisadora do Laborat�rio de Economia do Setor P�blico(LabPub) da Universidade de S�o Paulo (USP), n�o poupou cr�ticas �s bombas fiscais armadas para este ano e o pr�ximo, e ainda foi categ�rica em afirmar que o pr�ximo governo precisar� fazer uma revis�o das atuais regras fiscais. "N�o d� para falar em consolida��o fiscal nesse cen�rio", frisou.
"H� uma estimativa de que, somando as pautas bombas sancionadas, em tramita��o e em discuss�o, vamos chegar a quase R$ 200 bilh�es, aproximadamente 2% do PIB. Isso seria mais do que quatro vezes o valor do Bolsa Fam�lia, antes de sua deforma��o em Aux�lio Brasil. Nesse emaranhado de gastos (diretos e indiretos) n�o h� possibilidade de consolida��o fiscal no curto e no longo prazos", afirmou Bugarin. Segundo ela, o pr�ximo presidente ter� que revisar massivamente os compromissos fiscais. "N�o se trata apenas de furar o teto, mas do quantitativo imenso de regras desconexas que temos junto com a constante expans�o de gastos. O nosso passado nos mostra que toda vez que inserimos no Or�amento alguma linha, n�o conseguimos mais retirar", destacou.
Fora do Radar
Al�m dos reajustes dos servidores, analistas alertam para duas bombas fiscais que est�o fora do radar do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) de 2023, mas devem fazer um estrago e tanto nas contas p�blicas diante do cobertor curto das despesas discricion�rias, de R$ 108,2 bilh�es: o Aux�lio Brasil e os precat�rios acumulados, que, sozinhos, devem somar R$ 87 bilh�es e disputar espa�o com as pol�micas emendas de relator criadas no governo Jair Bolsonaro (PL) e que, neste ano, somam R$ 16,5 bilh�es.
Pelos c�lculos do economista Br�ulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV Ibre) e analista da LCA Consultores, apenas as d�vidas judiciais antigas, que foram pedaladas para este ano e os pr�ximos, devem somar R$ 45 bilh�es em 2023, sem contar multas e corre��es, al�m das novas que ainda n�o foram listadas pelo Judici�rio. Segundo ele, ser� preciso ainda incluir no Or�amento R$ 42 bilh�es para complementar o Aux�lio Brasil — programa que substituiu o Bolsa Fam�lia — para chegar aos R$ 400 que est�o sendo pagos neste ano. "O custo anual desse novo programa � de R$ 84 bilh�es e, para estender o valor, ser� preciso fazer um Or�amento furando o teto no ano que vem", alertou. Conforme estimativas de Juliana Damasceno, da Tend�ncias Consultoria, sem o complemento do benef�cio, as fam�lias cadastradas no programa devem voltar a receber um benef�cio m�dio mensal de R$ 218.
Riscos
Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, refor�ou que "os ajustes fiscais" de 2021 citados pelo governo ocorreram apenas do lado arrecada��o, que cresceu muito por conta da infla��o elevada e de receitas extraordin�rias, como royalties do petr�leo e dividendos de estatais, que foram recordes. "Elencar as bombas fiscais � necess�rio para entendero tamanho do buraco nas contas p�blicas que est� sendo aberto em pleno ano eleitoral. Est� parecendo que o governo partiu para um vale tudo e est� colocando a Lei de Responsabilidade Fiscal no lixo", alertou Agostini, lembrando que, em 2014, as consequ�ncias de medidas parecidas resultaram na recess�o de 2015 e 2016 e, nos �ltimos anos, o teto de gastos ajudou a limitar a farra com dinheiro p�blico.
De acordo com a economista Vilma da Concei��o Pinto, diretora da Institui��o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, h� novos riscos de perda da credibilidade do teto de gastos, al�m das tr�s altera��es constitucionais na regra feitas em 2021: o gatilho, a limita��o dos precat�rios e a troca de metologia. "Com as mudan�as nos precat�rios e o novo indexador da regra, o teto foi ampliado em R$ 113,1 bilh�es, mas isso n�o quer dizer que o governo conseguir� aumentar despesas (neste ano) al�m do que alocou no Or�amento", destacou. "Temos que levar em considera��o que o teto de gastos, que foi criado no finalzinho de 2016, funcionou, de certa forma, como principal �ncora das contas p�blicas desde ent�o", acrescentou.
