Entregadores e motoristas por aplicativo crescem quase 1.000% em 5 anos

A ascens�o dos aplicativos de entrega e de transporte individual criou uma classe de trabalhadores "aut�nomos" que rodam todos os dias pelas estradas do pa�s. A fim de driblar o desemprego, esses profissionais encaram a inseguran�a das ruas e a falta de suporte enquanto a infla��o sobe. Com o fechamento de bares e restaurantes por conta da pandemia, a demanda por esses trabalhadores nos �ltimos dois anos aumentou. Al�m disso, o temor do cont�gio nos transportes coletivos ajudou a aquecer a procura por carros individuais.

O n�mero de brasileiros que trabalham para aplicativos de entrega de mercadorias cresceu 979,8% entre 2016 e 2021, apontou o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). Na categoria dos profissionais que trabalham com transporte de passageiros, o crescimento foi de 37% no mesmo per�odo, de 840 mil, em 2016, para 1 milh�o, em 2018, e chegando ao terceiro trimestre de 2019, a 1,3 milh�o de pessoas.

Atualmente, pelo menos 1,4 milh�o de brasileiros t�m como fonte de renda o transporte de passageiros por aplicativos, apontou o Ipea. Esse quadro em meio a crise fez com que o trabalho nos aplicativos fosse procurado, tanto para complementar quanto para reaver uma fonte de renda. Em 2020, a taxa de desocupa��o caiu 14,2%, para 11,1% em 2021, fechando o ano anterior com 12 milh�es de pessoas sem uma ocupa��o com carteira assinada, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Marcelo Neri, diretor da FGV Social, nota um paralelo entre o desemprego e a ader�ncia dos trabalhadores pelos aplicativos, principalmente quando se olha aqueles com alto grau de escolaridade.

"Existe essa forma de se manter tendo renda utilizando seu ativo [carro, bicicleta e moto]", disse. "Este � um paliativo para um emprego com carteira assinada. O pa�s tem um problema de desemprego desde a grande recess�o [2014-2016] e aumentou com a pandemia", afirmou. Neri observou que h� ainda o agravante do aumento do pre�o da gasolina, no geral: "um choque adverso no curto prazo".

Essa "nova profiss�o" tamb�m abriu ampla discuss�o no direito trabalhista, j� que o prestador de servi�o fica subordinado a um algoritmo, como explica o advogado trabalhista Domingos S�vio Zainaghi. "Ele [trabalhador] tem uma liberdade e uma certa subordina��o..

Para o direito, � uma situa��o nova. N�o existe unanimidade. A avalia��o que os usu�rios fazem do motorista d�o esse v�nculo, j� que uma p�ssima avalia��o pode acarretar puni��es e s� quem pode aplicar puni��o � o patr�o. Quem pune � a empresa e n�o o usu�rio, e por isso, estamos diante de uma rela��o de trabalho", disse. "� uma zona cinzenta", observou.

De acordo com Camilo Onoda Caldas, advogado trabalhista e s�cio do escrit�rio Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, os direitos dos entregadores por aplicativos s�o discutidos mundialmente. "N�o h� d�vida que diversas cr�ticas surgem contra este modelo de neg�cio e outros semelhantes, tanto que a express�o 'uberiza��o' se tornou sin�nimo de precariza��o do trabalho", explicou.

"O Legislativo precisa se posicionar sobre esse tema, definindo claramente se os trabalhadores de aplicativos s�o ou n�o empregados e estabelecendo direitos", reiterou.