Governo prepara pacote de medidas para ser anunciado no Dia do Trabalho

O governo pretende anunciar, na pr�xima semana, um pacote de medidas em comemora��o ao Dia do Trabalho, que ocorre no pr�ximo domingo (1º/5). A ideia � publicar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condi��es de trabalho. Uma delas ser� uma Medida Provis�ria (MP) voltada para a formaliza��o do trabalhador rural, criando uma esp�cie de Ogmo - �rg�o Gestor de M�o de Obra dos trabalhadores nos portos organizados - para a escala em fun��es tempor�rias nas lavouras de pequenos, m�dios e grandes produtores.

A expectativa do Minist�rio do Trabalho � beneficiar "milh�es" de trabalhadores do campo para que eles tenham acesso aos benef�cios da Previd�ncia Social, de acordo com o secret�rio-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo.

A segunda iniciativa, que poder� ser uma MP ou um projeto de lei, ainda est� sendo elaborada "com eixos estruturantes", que precisam ser definidos pelos t�cnicos do governo.

"O pacote deve favorecer a sociedade brasileira", afirmou o ministro do Trabalho e Previd�ncia, Jos� Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (27/4), em caf� da manh� com jornalistas, ao ser questionado se a medida � eleitoreira com objetivo de favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reelei��o em outubro deste ano.

A expectativa da pasta � de que o evento para o an�ncio das medidas seja feito por Bolsonaro e ocorra na pr�xima quarta-feira (4), no Pal�cio do Planalto.

Ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Oliveira assumiu o posto h� menos de um m�s no lugar do deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS), que deixou o comando da pasta para poder se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. "Eu sei que � um mandato tamp�o, mas vou trabalhar como se ele fosse de 10 anos, como todos os cargos que assumi desde que entrei no INSS, em 1985", afirmou o ministro, que tomou posse em 31 de mar�o deste ano.

Segundo Oliveira, em paralelo, a pasta vem intensificando as conversas com empregadores e trabalhadores para aperfei�oar as regras para uma nova medida provis�ria para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.

O ministro e o secret�rio-executivo destacaram que as conversas v�m ocorrendo h� mais de um ano, e, nos �ltimos seis meses, o di�logo ficou mais intenso. A expectativa � anunciar uma nova medida "ainda neste ano" obedecendo tr�s pilares b�sicos: proteger o trabalhador, preservar o neg�cio e, consequentemente, esse novo mercado de trabalho gerado pelos avan�os tecnol�gicos, e evitar impacto para o consumidor.

Eles ainda disseram que a pasta pretende desenhar uma iniciativa, que pode ser MP ou um projeto de lei, voltada para estimular a contrata��o de jovens. Diferente da elaborada na medida, a nova a��o n�o tem mais interesse em apoiar a vig�ncia da MP que criava o B�nus de Inclus�o Produtiva e de Incentivo � Qualifica��o (BIP e BIQ), que, de acordo com associa��es trabalhista, contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de prote��o dos adolescentes e jovens no trabalho.

Ao ser questionado sobre os n�meros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de mar�o, que dever� ser divulgado amanh� (28) pela pasta, o ministro limitou-se a dizer que o "saldo ser� positivo". Em fevereiro, foram criados 328 mil postos com carteira assinada.

O ministro Oliveira ainda refor�ou que pretende realizar um concurso, neste ano, para o INSS, que continua em greve e tem uma fila da per�cia de pedidos que giram "em torno de 1 milh�o". "O pedido � para 7,5 mil novas vagas. Sabemos que n�o conseguiremos para tudo isso, mas estamos negociando um n�mero intermedi�rio", afirmou.

Esse n�mero, segundo ele, j� foi maior em novembro do ano passado, com 1,8 milh�o de pessoas na fila. E, na semana passada, a pasta, em parceria com o Minist�rio da Economia, publicou a MP 1113/2022, que regulamenta o pagamento de remunera��o adicional prometida quando tomou posse. A proposta prev� um extra para pedido processado acima da m�dia de cada funcion�rio, de R$ 90 mensais.

De acordo com o presidente do INSS, Guilherme Mussi, o valor a ser pago para cada processo extra analisado pelos funcion�rios ser� de R$ 57 e, como o servidor poder� dobrar essa m�dia, ou seja, podendo chegar R$ 180, a remunera��o adicional poder� chegar a R$ 5,1 mil.

A expectativa do �rg�o � de que, a partir de maio, as tarefas espec�ficas para essa remunera��o sejam iniciadas.

Dalcolmo lembrou tamb�m que est� previsto para ser publicado, na semana que vem, o decreto consolidando e regulamentando a estrutura do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, recriado em julho do ano passado, por meio de uma MP, pelo presidente Bolsonaro, que foi eleito em 2018 com o discurso de enxugar o n�mero de minist�rios da Esplanada.

Contudo, o chefe do Executivo cedeu �s press�es da base pol�tica para atender as demandas dos partidos aliados do Centr�o para integrar o primeiro escal�o do governo e, assim, evitar o avan�o dos pedidos de impeachment que abarrotam a gaveta do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PL-PP).

Para colocar o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), no comando da Casa Civil, que era ocupada por Lorenzoni, Bolsonaro recriou o minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, para que o fiel escudeiro tivesse uma pasta.

A MP que recriou a nova estrutura das duas pastas que estavam subordinadas ao Minist�rio da Economia foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021.