Na �ltima d�cada, o brasileiro vivenciou mudan�a brutal nos principais aeroportos nacionais privatizados. V�rios foram modernizados e, atualmente, s�o de padr�o compar�vel ao internacional, como � o caso do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Bras�lia — que chegou a ter puxadinhos para o embarque remoto dos passageiros e era ca�tico sob a administra��o p�blica. O empreendimento foi concedido � iniciativa privada em 2012 e quem assumiu foi a argentina Infram�rica.
De l� para c�, dezenas de terminais trocaram de m�os e a expectativa � de que o servi�o prestado ao consumidor seja mais eficiente. O programa de privatiza��o dos aeroportos come�ou no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sempre preferiu utilizar o termo "concess�o" em vez de "privatiza��o".
Naquela �poca, a moderniza��o dos aeroportos tornou-se necess�ria para o pa�s n�o fazer feio na Copa do Mundo de 2014. O primeiro aeroporto concedido � iniciativa privada foi S�o Gon�alo do Amarante, em Natal, em 2011.
Desde ent�o, foram realizadas seis rodadas de concess�es � iniciativa privada. E, com isso, dos 65 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero), hoje, restaram 20 sob a gest�o da estatal, conforme dados do Minist�rio da Infraestrutura (MInfra).
Contudo, tr�s concess�es foram devolvidas em meio � frustra��o da demanda: Gale�o (RJ), Viracopos, em Campinas (SP), e S�o Gon�alo do Amarante (RN). Os terminais est�o na programa��o das novas rodadas para serem relicitados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
De acordo com a assessoria da Infram�rica, que detinha a concess�o, "ap�s novos estudos e an�lises feitas para melhorar os contratos dos pr�ximos aeroportos que foram leiloados, a �nica possibilidade de mudan�a contratual seria uma nova licita��o do ativo". Al�m disso, a queda no tr�fego de passageiros durante a crise econ�mica, ocorrida justamente no per�odo inicial da concess�o, impactou diretamente o turismo.
Os estudos iniciais previam um movimento de 4,3 milh�es de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milh�es, cerca da metade do previsto. O pedido de devolu��o, inclusive, aconteceu antes mesmo do in�cio da pandemia. "Com a covid-19, o impacto foi ainda maior", afirma.
A partir de 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), 34 aeroportos do pa�s foram concedidos � iniciativa privada, somando R$ 9,62 bilh�es em investimentos previstos, com R$ 5,67 bilh�es em outorgas, de acordo com o MInfra. A pasta informa que h� duas rodadas programadas para este ano e para o pr�ximo. Os processos para o leil�o da 7ª rodada de concess�o de aeroportos, a relicita��o de Viracopos e de S�o Gon�alo do Amarante est�o sendo analisados pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e a expectativa � de que o edital seja lan�ado no segundo semestre.
O MInfra programou a realiza��o da 7ª rodada para o terceiro trimestre e tirou o Santos Dumont (RJ) da listagem. Est�o previstas as concess�es de 15 aeroportos, al�m da relicita��o dos terminais de S�o Gon�alo do Amarante e de Viracopos. Ao todo, o investimento previsto � de R$ 7,3 bilh�es. Inicialmente, ser�o ofertados tr�s blocos de aeroportos: o primeiro, de avia��o geral, � integrado pelos aeroportos de Campo de Marte e de Jacarepagu� (RJ).
O segundo bloco, o Norte II, tem os terminais de Bel�m e Macap�. E o terceiro, o mais cobi�ado, � composto pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS) e aeroportos regionais do Mato Grosso do Sul, do Par� e de Minas Gerais. J� a 8ª rodada contar� com o leil�o dos aeroportos do Gale�o e Santos Dumont (RJ), segundo a pasta.
Avan�os
Fabio Rog�rio Carvalho, principal executivo (CEO) da Associa��o Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), avalia que o setor aeroportu�rio brasileiro passou pela "maior transforma��o nos �ltimos 10 anos", a partir do in�cio do processo de concess�o dos terminais a�reos.
"A gest�o privada mostrou-se absolutamente eficaz em responder �s demandas que lhe foram apresentadas �s �pocas dos grandes eventos, e trouxe os aeroportos brasileiros para um n�vel de qualidade elevado, inclusive nos padr�es internacionais", afirma. Por�m, ele reconhece que a pandemia trouxe li��es � regula��o, especialmente no que tange o compartilhamento de riscos de demanda.
"O Brasil teve um avan�o importante nas concess�es de aeroportos, apesar de a �ltima d�cada ter sido perdida do ponto de vista econ�mico. Alguns aeroportos tiveram problemas na modelagem e os passivos acumulados n�o foram bem resolvidos", destaca o especialista em infraestrutura Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan. Ele cita como exemplo o caso de Viracopos e lembra que outro problema a ser resolvido � acertar a modelagem para a concess�o do Aeroporto do Gale�o, privatizado em 2014.
A Changi, de Cingapura, assumiu o controle em 2017, quando a Odebrecht deixou o empreendimento. "Um aeroporto t�o grande continua com potencial subaproveitado", diz. Ele destaca que um dos principais problemas � a falta de uma liga��o metrovi�ria com o Santos Dumont.
N�o � toa, o lote que inclui Gale�o e Santos Dumont ficou para 2023, mas tudo indica que eles poder�o ser leiloados depois. "A concess�o desses dois terminais deve ficar para 2024. O principal terminal da s�tima rodada ser� o de Congonhas, que tem atratividade mesmo com o mercado em uma situa��o ruim. Existe tr�fego e perspectiva de futuro. E o investidor s� deve entrar nesses leil�es se achar que o neg�cio � rent�vel", explica Marcus Quintella, diretor do FGV Transportes, centro de estudos e pesquisas em transportes, log�stica e mobilidade urbana da Funda��o Getulio Vargas (FGV).
Para ele, � prov�vel que os valores pagos sejam menores do que os de leil�es anteriores. "O risco e a incerteza atuais pesam muito na modelagem financeira, mas acho que haver� atratividade, mas com um apetite menor."
Douglas Bassi, diretor da Virtus BR Partners, lembra que, com a infla��o atual em dois d�gitos, o custo do cr�dito para financiar empreendimentos do porte de um aeroporto vem aumentando, enquanto os t�tulos do governo pagam infla��o mais 6%, no p�s-fixado, ou de 12% a 13% ao ano, no pr�-fixado.
"Muitos investidores v�o olhar para a taxa de retorno para um empreendimento de longo prazo, com horizonte de mais de 20 ou 25 anos. O investimento em infraestrutura tem uma maturidade grande e � uma boa oportunidade de investimento, desde que n�o se pretenda sair dentro de quatro ou cinco anos", alerta.
De acordo com o presidente da Infraero, o tenente-brigadeiro do ar H�lio Paes de Barros J�nior, com a maturidade dos processos, as coisas melhoraram para as empresas. Segundo ele, no passado, o TCU tinha ressalvas ao processo, mas isso mudou no decorrer dos anos. "O governo identificou que a estatal n�o tem dinheiro para fazer investimento em aeroportos e para melhorar a qualidade. Nas pr�ximas rodadas, estar�o inclusos Santos Dumont e Congonhas, "as joias da coroa", como o mercado trata", avalia.
Segundo ele, os contratos atuais s�o baseados em performance conforme as melhorias dos aeroportos, "deixando o processo mais palat�vel, mais t�cnico, aumentando o valor do bid (da aposta que o investidor far� na licita��o)". Barros J�nior ainda lembra que poucos aeroportos s�o rent�veis para a estatal. "A maioria desses terminais s�o deficit�rios e, por interm�dio de uma pol�tica p�blica, a gente consegue administrar para que sejam certificados para melhorar o servi�o � popula��o e voar com suas pernas", afirma.
Na avalia��o de Quintella, da FGV, um dos principais problemas da devolu��o dos tr�s aeroportos foi que eles foram concedidos em conjunturas pol�tica e econ�mica diferentes do momento atual, e as situa��es favor�veis n�o se concretizaram. "E, para piorar, veio a pandemia, que atingiu o setor a�reo em cheio", explica, acrescentando os problemas do baixo crescimento do pa�s, que n�o foram sanados.
"O aeroporto � o term�metro da economia. Ele, por si s�, n�o gera viagem, n�o gera passageiro e n�o gera demanda. A conjuntura econ�mica � que atrai viagens de neg�cios e de turismo. N�o adianta ter os melhores aeroportos do mundo se n�o h� uma situa��o pol�tica e econ�mica favor�vel", explica.