/imgs.em.com.br/bbc/bbcnews.jpg)
A Amaz�nia � o centro das aten��es quando o Brasil � assunto no mundo, mas ainda se v� em uma situa��o de distor��es e desequil�brios em rela��o ao resto do pa�s.
Por meio de suas usinas hidrel�tricas, a regi�o gera a importante fatia de 26% da energia el�trica consumida em todo o territ�rio nacional.
Mas munic�pios da Amaz�nia Legal t�m 1 milh�o de pessoas que n�o podem contar com luz — recebem fornecimento em apenas algumas horas do dia, atrav�s de geradores.
- Leia: Venda de a��es da Eletrobras come�a hoje; trabalhador pode usar FGTS
Outros 3 milh�es de habitantes da regi�o est�o fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), que coordena e controla a produ��o e transmiss�o de energia el�trica e conecta usinas e consumidores. Essa popula��o na Amaz�nia Legal precisa ser abastecida por usinas termel�tricas a �leo diesel.
A Amaz�nia Legal, de acordo com o IBGE, engloba 772 cidades em nove estados: Acre, Amap�, Amazonas, Maranh�o, Mato Grosso, Par�, Rond�nia, Roraima e Tocantins. A �rea da Amaz�nia legal (5.015.068,18 km²) corresponde a cerca de 58,9% do territ�rio brasileiro, segundo o IBGE.
A popula��o da Amaz�nia Legal aumentou de 8,2 milh�es em 1972 para 28,1 milh�es de habitantes em 2020, o que representa 13% da popula��o brasileira, segundo o Projeto Amaz�nia 2030, uma iniciativa de diversas entidades, incluindo o Climate Policy Initiative.
"Existe um contraste entre o Brasil da energia renov�vel e interconectado e o Brasil isolado e abastecido a combust�vel f�ssil", diz estudo do Climate Policy Initiative (CPI), organiza��o focada em pol�ticas ambientais e mudan�a clim�tica.
"N�s procuramos entender nessa an�lise como essas condi��es de fornecimento de energia na Amaz�nia Legal impactam em todas as caracter�sticas da regi�o", diz Amanda Schutze, coordenadora de avalia��o de pol�tica p�blica do CPI, que realizou a pesquisa junto com Luiz Bines e Juliano Assun��o.
"Porque, claro, a energia conversa com desenvolvimento", afirma.
A Amaz�nia Legal participa com apenas 0,17% de fatia no mercado mundial de produtos "compat�veis com a floresta" como cacau, pimenta do reino, peixes, entre outros de potencial subaproveitado, aponta uma outra pesquisa, feita pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon) e pelo Centro de Empreendedorismo da Amaz�nia e tamb�m com participa��o do CPI.
"Como essa popula��o sem acesso � eletricidade pode acessar programas educacionais ou cursos online para, por exemplo, se informar sobre o melhor uso da terra para algum fim, para aprender a explorar a terra de forma sustent�vel? Como tudo isso � poss�vel sem acesso � energia? Como existe ainda 1 milh�o de pessoas no Brasil sem eletricidade?", questiona a pesquisadora.
Schutze diz que o Sistema Interligado Nacional � "magn�fico" porque garante luz para o consumidor final ao gerenciar o transporte de eletricidade de um ponto com condi��es de ceder energia a um outro que, por exemplo, poderia passar por um per�odo de seca em suas hidrel�tricas e enfrentar problemas de racionamento.
Ao mesmo tempo, o sistema apresenta, na Amaz�nia Legal, uma "grave distor��o" na qual popula��es que vivem pr�ximas de usinas hidrel�tricas da regi�o "n�o est�o usufruindo dessa gera��o de energia, mas sim pessoas, como n�s, no Sudeste."
"Uma caracteriza��o desses dois diferentes Brasis", diz ela.
A BBC News Brasil entrou em contato com o Minist�rio de Minas e Energia para obter um posicionamento sobre as quest�es relacionadas � energia na Amaz�nia, mas n�o recebeu resposta.
Em 2020 foi criado o programa Mais Luz para Amaz�nia, sucessor do programa Luz para Todos, para atender fam�lias residentes em �reas remotas da regi�o.
A an�lise do Climate Policy Initiative aponta que a estrutura��o do programa n�o estabelece multas ou consequ�ncias em caso de n�o cumprimento de metas e nem possui fiscaliza��o prevista no projeto.
Outra cr�tica menciona a pouca intera��o entre as distribuidoras de energia e as comunidades locais, sem que as necessidades das popula��es cheguem aos �rg�os envolvidos.
Todos pagam a conta
Outro importante ponto do estudo passa por um dos principais assuntos no mundo hoje: a transi��o energ�tica, tanto na arena ambiental quanto na arena econ�mica.
O diesel, o combust�vel f�ssil e n�o renov�vel usado para gerar eletricidade para 4 milh�es de pessoas na Amaz�nia Legal, � mais poluente, mais caro e se tornou uma preocupa��o global desde que a Guerra na Ucr�nia levou a uma redu��o dos estoques no mundo.
Embora as previs�es de economistas n�o passem por desabastecimento generalizado no Brasil, a cota��o do produto segue pressionada.
Antes mesmo desse momento delicado, a provis�o de energia nesses locais fora do Sistema Interligado Nacional por meio do diesel j� cobrava um alto pre�o de todos os brasileiros via encargos na conta de luz. O estudo do CPI aponta que, em 2022, o valor total do subs�dio ultrapassar� R$ 10 bilh�es.
Os pesquisadores recomendam a implementa��o de energia limpa e renov�vel — em particular, a solar — que tamb�m representaria uma redu��o dos custos totais.
Eles citam que o custo de opera��o com diesel chega a R$ 2,3 bilh�es em 25 anos, enquanto com a matriz renov�vel � de apenas R$ 4,4 milh�es no mesmo per�odo.
Projeto de lei
O projeto de lei 4248/2020, de autoria do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), estabelece o prazo at� o ano de 2025 para universaliza��o da energia el�trica nas regi�es remotas da Amaz�nia.
Foi feito � �poca da pandemia para estabelecer prioriza��es de instala��es considerando a vulnerabilidade de localidades que n�o teriam m�nimas condi��es de tratamento de sa�de durante o pico da crise da covid-19. O prazo original era 2023 e foi modificado.
O texto est� na Comiss�o de Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e Amaz�nia (Cindra) e teve parecer favor�vel do relator da comiss�o. Ainda n�o foi a vota��o.
Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
