A proposta em estudo � de um voucher caminhoneiro de R$ 400 mensais. Para isso, precisar� abrir uma exce��o no teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o.
O valor para os gastos estaria limitado e definido em uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC). O custo avaliado � de R$ 6 bilh�es (R$ 2 bilh�es para o vale-g�s e R$ 4 bilh�es para o bolsa-caminhoneiro). A medida valeria at� 31 de dezembro.
Com essa sugest�o, a �rea econ�mica espera afastar a possibilidade de uma medida provis�ria (MP) para mudar a Lei das Estatais. O discurso � que a melhoria na governan�a das empresas estatais foi uma conquista que precisa ser preservada. A pasta tem refor�ado que, com base na pol�tica liberal do governo, ou se tem uma empresa estatal bem gerida com as melhores pr�ticas de governan�a, ou � melhor vend�-la.
O Minist�rio da Economia recebeu alertas ao longo do dia, em mensagens enviadas por representantes do mercado financeiro, sobre os riscos de o Congresso mudar a Lei das Estatais para resolver o problema no curto prazo do
s pre�os dos combust�veis.
Nessas mensagens, o ponto central relatado � que a lei colocou uma blindagem para disputas pol�ticas por cargos das grandes empresas, e que o governo ficar� ref�m do apetite pol�tico, perdendo a capacidade de defender os interesses do Estado. Nesse cen�rio, ocorreria uma fuga dos investidores privados.
Quem tamb�m se posicionou contra fazer mudan�as na Lei das Estatais foi Rodrigo Pacheco. "N�o me parece que seja a solu��o, diante de um problema casu�stico e circunstancial, em fun��o de uma guerra, do aumento do pre�o de combust�veis, haver altera��o em uma lei concebida para diminuir interfer�ncia pol�tica e dar mais governan�a a essas empresas", reprovou.
Pacheco voltou a defender o Projeto de Lei (PL) 1.472, que prev� a cria��o de uma conta de equaliza��o do pre�o dos combust�veis. "� um mecanismo que deve ser considerado, porque n�o atinge a governan�a da Petrobras, n�o interfere na pol�tica de pre�os da empresa, n�o atinge os dividendos das minorias privadas de acionistas", frisou. "� simplesmente o excesso de dividendos da Uni�o, como acionista principal da Petrobras, que pode ser revertido para uma conta de estabiliza��o em momento excepcional de crise."
Na avalia��o de Pacheco, "parece mais l�gico que o excedente dos dividendos da Uni�o (da Petrobras) possa ser revertido para a sociedade por meio de especificidades para caminhoneiros, taxistas, g�s de cozinha, benefici�rios do Aux�lio Brasil". "Ent�o, me parece algo muito l�gico reverter esses excedentes para uma conta de estabiliza��o dos combust�veis."
O projeto foi aprovado no Senado no come�o do ano, mas segue travado na C�mara. Segundo Pacheco, a proposta n�o avan�a entre deputados por causa da resist�ncia do Minist�rio da Economia. Apesar de o texto ter voltado � mesa de discuss�o, o parlamentar disse n�o haver compromisso de Lira de vot�-lo.
Para Pacheco, "a Petrobras tem de cumprir sua fun��o social". "O governo tem de entender que n�o h� dicotomia entre Petrobras e o governo, porque, de fato, � o governo que escolhe o conselho, consequentemente sua diretoria, define o seu presidente. A Uni�o � a principal acionista da Petrobras", disse. (Com Ag�ncia Estado)