Os motoristas de Belo Horizonte e regi�o metropolitana que frequentaram os postos de combust�veis ontem j� come�aram a perceber ligeira queda no pre�o da gasolina. A maioria dos estabelecimentos cobra o valor do litro do produto abaixo dos R$ 7, num reflexo direto do corte dos impostos federais feitos pela Uni�o. Por�m, a tend�ncia � que os pre�os caiam ainda mais depois da redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias, Bens e Servi�os (ICMS) na gasolina, conforme an�ncio do governo estadual na semana passada.
A medida fez a al�quota do imposto baixar de 31% para 18% no pre�o final para o consumidor. Segundo estimativa feita na semana passada pelo Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados do Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a gasolina cair�, em m�dia, R$ 1,60 nos principais postos, contabilizando os subs�dios nos impostos estadual e federal. Com isso, o litro do combust�vel deve ser inferior a R$ 6.
O desconto � inferior ao que projetou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que previu queda de R$ 2 por litro na maioria dos estados. Na semana passada, o chefe do Executivo sancionou o projeto que impede que os estados cobrem taxa superior � al�quota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade, sobre itens classificados como essenciais e indispens�veis, como o diesel e a gasolina.
Somente com a zeragem do PIS/Cofins, impostos da Uni�o, os mineiros passaram a economizar R$ 0,68, em m�dia, no litro da gasolina na �ltima semana de junho. A redu��o contribuiu para que a gasolina ficasse abaixo do diesel nas revendedoras em Belo Horizonte e regi�o. Embora Bolsonaro tenha sancionado a lei que zera os impostos federais, a medida vale apenas at� o fim do ano. Em 2023, o tributo voltar� a subir – o PIS/Cofins representa cerca de 12% no pre�o final da gasolina.
Nos postos de BH, houve queda entre 6% e 8% na gasolina nos �ltimos dias, justamente depois que o PIS/Cofins foi zerado. O Posto Odeon, da Avenida do Contorno, por exemplo, cobrava R$ 7,39 pelo litro at� ent�o, mas reduziu o pre�o para R$ 6,87, um dos mais competitivos de BH. No posto Ale localizado na BR-356, houve redu��o de R$ 7,59 para R$ 6,99. J� o Posto da Mam�e, tamb�m na Contorno, reduziu a gasolina de R$ 7,49 para R$ 6,99 o litro. No Posto Holl, na Avenida dos Andradas, a gasolina era vendida ontem a R$ 6,89.
O presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, considera que as redu��es no combust�vel vir�o gradualmente em todo o estado: “Devemos receber essas redu��es escalonadas e aplic�-las na bomba. Temos visto redu��o importante, que � a do imposto federal e agora vir� outra, com al�quota nova, que � do imposto estadual. Vamos perceber um al�vio nos pre�os da gasolina durante a pr�xima semana”.
Caso seja mantida a perspectiva de maior redu��o, a gasolina voltar� a ficar na casa dos R$ 5 depois de mais de um ano. Segundo levantamento da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), o pre�o m�dio do combust�vel em junho de 2021 era de R$ 5,91. Desde ent�o, ele tem sido afetado sobretudo pelos constantes aumentos anunciados pela Petrobras, que leva em considera��o a cota��o do d�lar e do barril de petr�leo no mercado internacional.
AUMENTOS NAS REFINARIAS
De junho do ano passado at� agora, foram sete aumentos nas refinarias, o que fez a gasolina ter um reajuste total de 50,9%. Por sua vez, o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), do IBGE, mostra que a varia��o do produto em 12 meses foi de 28,84%, com dados at� maio.
No melhor cen�rio poss�vel, o Minist�rio de Minas e Energia prev� uma redu��o de at� 20,9% no pre�o m�dio da gasolina para os consumidores, com as medidas de desonera��o ainda em andamento. V�rios estados contestam as a��es por conta da perda de arrecada��o com o ICMS. Minas Gerais, por exemplo, projeta uma queda de at� R$ 12 bilh�es na receita anual em virtude do subs�dio no imposto estadual – seriam R$ 3,4 bilh�es a menos por causa dos combust�veis.