No ranking de Receita de Transfer�ncia Corrente da cidade hist�rica, o ICMS � o tributo mais arrecadado e correspondeu a 37% da arrecada��o no primeiro quadrimestre de 2022.
“� uma perda bastante significativa na arrecada��o para a cidade. Hoje, o ICMS � a maior fonte de receita no munic�pio, e isso poder� impactar no or�amento j� previsto para o ano. A gente n�o contou com uma exonera��o dessas no tributo”, relatou o secret�rio.
Arrecada��o
Pinho recalculou a arrecada��o do imposto com base em um estudo realizado pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMN), que estima que Minas Gerais deixar� de angariar R$ 12 bilh�es por ano com a diminui��o da al�quota do ICMS.
O secret�rio aponta que Ouro Preto arrecadou R$ 168 milh�es em ICMS em 2021, e a estimativa para 2022 era de R$ 149 milh�es.
“Embora essa exonera��o dos impostos est� vindo em momento oportuno, por causa da crise do petr�leo, pode ser considerada uma boa not�cia para o contribuinte, mas n�o � uma boa not�cia para os munic�pios em geral, que ser�o afetados em �reas importantes”, afirmou.
'Tombo'
Respons�vel pelo estudo da Associa��o Mineira de Munic�pios, a economista Ang�lica Ferreti ressaltou que o “tombo” na arrecada��o tem maior impacto na educa��o e na sa�de, mas tamb�m atinge outros setores das gest�es municipais.