A Confedera��o Nacional de Sa�de (CNSa�de) estima aumento de pelo menos 6,6% nas mensalidades dos planos de sa�de com a aplica��o do piso salarial da enfermagem, que tamb�m impactaria em R$ 6,3 bilh�es as Santas Casas e Hospitais Filantr�picos no Brasil. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/22) que estabelece o piso est� na agenda de vota��o do Plen�rio da C�mara dos Deputados da tarde desta ter�a-feira.
A PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), visa corrigir suposto "v�cio de iniciativa" — quando um dos Poderes n�o possui compet�ncia para determinada a��o — e evitar a suspens�o, na Justi�a, do piso definido pelo Projeto de Lei 2564/20, j� aprovado, inserindo a garantia na Constitui��o. A PEC fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00 e o de t�cnicos de enfermagem em R$ 3.325,00. Auxiliares de enfermagem e parteiras receberiam R$ 2.375,00.
A CNSa�de estima um aumento m�dio de 84,8%, no pa�s, para enfermeiros e t�cnicos de enfermagem, com custo anual de R$ 11,4 bilh�es para os planos de sa�de. "Isso vai chegar ao bolso do consumidor muito r�pido. Sendo um aumento t�o alto, a solu��o � simples: ou repassa o aumento ou quebra", afirmou Bruno Sobral, secret�rio-executivo da entidade.
Atualmente, atuam no pa�s 44,8 mil auxiliares de enfermagem, 1,5 milh�o de t�cnicos e 661,9 mil enfermeiros, de acordo com dados do CNSa�de. O secret�rio da CNS explicou, ainda, que 292 mil fam�lias que t�m integrantes com necessidade de atendimento domiciliar tamb�m ser�o afetadas. Procurado, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) n�o respondeu ao Correio.
A Confedera��o das Santas Casas e Hospitais Filantr�picos (CMB) avalia que o novo piso salarial da enfermagem poder� ter impacto financeiro de R$ 6,3 bilh�es para as afiliadas e critica a falta de fonte de financiamento da nova despesa. "As Santas Casas e hospitais filantr�picos requerem R$ 17,2 bilh�es, anualmente, em car�ter urgent�ssimo, como �nica alternativa de assun��o das obriga��es trabalhistas decorrentes do Projeto de Lei 2.564/20", afirmou o presidente da CMB, Mirocles Veras.
"A CMB frisa que n�o � contr�ria ao projeto. Os hospitais valorizam todos os profissionais de sa�de e somam esfor�os com as categorias na busca por receita que possibilite remunera��es mais justas. Mas a realidade das institui��es filantr�picas torna o cumprimento desse projeto insustent�vel", diz nota da CMB. Nos �ltimos seis anos, 315 hospitais filantr�picos fecharam as portas, reduzindo mais de 7 mil leitos no SUS.
De acordo com o pesquisador e professor Gi�como Balbinotto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o tema requer aten��o. "O piso � justo para os trabalhadores, mas o impacto nos setores privado e p�blico de sa�de ser� significativo. A m�dio prazo, muitos hospitais v�o fechar, pois ter�o sua margem m�dia passando de 9,7% para -3,4%", disse o pesquisador.