Menos de duas semanas ap�s os governadores assinarem o decreto que reduz o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) da gasolina, o mercado de combust�veis no Brasil j� teve seu primeiro impasse. A medida de limitar os tributos estaduais contribuiu para que a pr�pria gasolina sofresse os efeitos positivos, com redu��o significativa no bolso do consumidor, mas o pre�o do diesel ficou praticamente inalterado nas bombas nos �ltimos dias.
Segundo levantamento da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), a m�dia do litro do combust�vel para ve�culos pesados em Belo Horizonte na �ltima semana foi de R$ 7,42, enquanto a gasolina teve pre�o m�dio de R$ 6,25, j� modificado pela redu��o do ICMS.
Segundo levantamento da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), a m�dia do litro do combust�vel para ve�culos pesados em Belo Horizonte na �ltima semana foi de R$ 7,42, enquanto a gasolina teve pre�o m�dio de R$ 6,25, j� modificado pela redu��o do ICMS.
Historicamente, a al�quota do imposto estadual sobre o �leo diesel � mais baixa que a praticada na gasolina exatamente para reduzir o custo do transporte de cargas no Brasil, que � feito majoritariamente por rodovias (62%). Enquanto em Minas o ICMS sobre a gasolina era de 31% e foi reduzido para 18%, o do diesel � de 15%, ficando abaixo do limite estabelecido pela Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que justamente obriga os estados a adotarem o teto para gasolina.
Em 2022, os aumentos praticados pela Petrobras ocorreram em percentual maior para o diesel em rela��o � gasolina – em mar�o, o diesel subiu 24,9% e a gasolina 18,8%, e em junho o primeiro foi reajustado em 14,28% e o segundo em 5,18%. Foram quatro reajustes seguidos para o combust�vel destinado a ve�culos pesados, enquanto para os autom�veis leves foram tr�s aumentos nas refinarias. Em m�dia, hoje, o diesel � vendido �s distribuidoras por R$ 5,61, enquanto a gasolina custa R$ 4,06.
Quem sofre diretamente com os efeitos da distor��o do pre�o do diesel s�o os caminhoneiros. O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivados de Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, se revolta com o tratamento dado � classe. No m�s passado, logo ap�s o an�ncio de novo reajuste feito pela Petrobras, a categoria foi a Bras�lia para buscar documentos e exigir explica��es da entidade no que diz respeito aos pre�os praticados no mercado.
Segundo ele, a possibilidade de nova greve ser� novamente discutida nos pr�ximos dias, o que pode levar ao desabastecimento de combust�vel em v�rias cidades. “O pre�o m�dio do diesel est� em R$ 7,60, em Minas Gerais, e, em alguns postos fora da Grande BH, chega at� a R$ 8,60. A categoria est� revoltada com o fato de a redu��o do ICMS n�o ter atingido o pre�o desse combust�vel. Ent�o, essa semana ser� muito decisiva. Caso n�o tenha uma mudan�a a favor desses trabalhadores, faremos uma paralisa��o geral”, afirmou Gomes.
Infla��o
O diesel se tornou um item importante para a defini��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), sobretudo no aumento do custo dos fretes em todo o territ�rio nacional. Em junho, de acordo com o IBGE, o produto obteve varia��o positiva de 3,82%, impactado sobretudo pelo aumento de 24,9% anunciado pela Petrobras. A varia��o no ano j� � de 33,39%, enquanto o acumulado dos �ltimos 12 meses foi de 56,36%.
“Antes, o fato de o diesel ser mais barato favorecia a circula��o de mercadorias e a ideia era sempre fazer com que o custo dos fretes embutido no pre�o das mercadorias fosse menor. No entanto, essa quest�o do diesel ser mais barato s� era vi�vel por causa dos custos de produ��o e dos pre�os internacionais. Por outro lado, o diesel mais caro impacta na infla��o maior e consequentemente de bens e servi�os, principalmente aqueles que s�o intensivos em transporte. A gasolina favorece o usu�rio do autom�vel particular, mas n�o favorece os consumidores de bens em geral”, explica o professor de MBAs da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Robson Gon�alves.
Para o especialista, faltam interven��es de longo prazo que visam organizar melhor o pre�o dos combust�veis no Brasil: “N�o se pode simplesmente improvisar a��es para apagar um inc�ndio. H� 20 anos, era preciso ter constitu�do um fundo com parte dos lucros da Petrobras ou mesmo com a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), que j� foi cobrada e n�o existe mais. Esses fundos deveriam ser usados para a estabiliza��o de pre�os. Quando a Petrobras precisasse repassar os pre�os internacionais para o mercado interno, esse recursos poderiam pagar uma parte, amortecendo o impacto na bomba, quanto de gasolina ou diesel”.
A Petrobras tradicionalmente importa um percentual de petr�leo para transform�-lo em diesel, a fim de abastecer o mercado interno, pois a capacidade de produ��o em suas refinarias n�o d� conta de suprir a demanda. Atualmente, a Petrobras gasta em torno de US$ 30 com o custo de explora��o de petr�leo e refino do barril de petr�leo. J� o pre�o internacional varia entre US$ 100 e US$ 125.
“A quantidade de diesel produzida pela Petrobras permite que ela atenda entre 75% e 80% da demanda total de todo o pa�s. Temos uma grande produ��o, mas n�o conseguimos abastecer toda a demanda. Se ela aumentasse um pouco a produ��o de diesel, ainda assim nunca conseguiria chegar na capacidade total. Mas poderia aumentar 5 ou 10 pontos percentuais e chegar a 90%. De qualquer forma, o restante seria importado em pre�os mais elevados, o que afeta o consumidor final nas bombas”, afirma Rodrigo Zingales, diretor-executivo da Associa��o Brasileira de Revendedores de Combust�veis Independentes e Livres (Abrilivre).
Ele entende que a pr�pria estatal e suas distribuidoras deveriam ser investigadas para que o subs�dio chegue realmente ao bolso do consumidor final: “A Petrobras e suas distribuidoras n�o passam a integralidade da redu��o dos tributos. Isso precisa ser investigado pelos Procons, pela ANP e pelo Minist�rio de Minas e Energia. O posto de combust�vel n�o � contribuinte do imposto federal e do ICMS. O governo diz que vai fiscalizar os postos por n�o baixarem os pre�os, mas eles n�o pagam os tributos. J� compram o combust�vel com mais ou menos imposto j� incluso. Em contrapartida, as distribuidoras deveriam ser questionadas pelo motivo de o combust�vel chegar t�o caro”.
Petrobras diz praticar pre�os competitivos
A Petrobras alega estar ciente do momento em que o Brasil est� enfrentando, al�m de conhecer os reflexos que os pre�os dos combust�veis t�m na vida dos cidad�os. A estatal lembra que, para forma��o do pre�o na bomba, ainda s�o adicionadas parcelas da mistura obrigat�ria de etanol anidro na gasolina e biodiesel no diesel produzidos nas refinarias, al�m de custos e margens de distribui��o e revenda.
“A Petrobras tem compromisso com a pr�tica de pre�os competitivos e em equil�brio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os pre�os internos da volatilidade das cota��es internacionais e da taxa de c�mbio, ou seja, evita o repasse das varia��es tempor�rias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolu��o do mercado, foi poss�vel manter os pre�os de venda para as distribuidoras est�veis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel”, diz a Petrobras, em nota.
Na semana passada, o Minist�rio de Minas e Energia divulgou uma tabela com estimativa de potencial de redu��o dos pre�os para o consumidor. Em Minas Gerais, o diesel teria desconto de apenas 2% em seu pre�o final, mesmo depois de sancionada a Lei Complementar 194 – reduziria de R$ 7,69 para R$ 7,54 na m�dia. Nesse caso, a queda no valor do litro seria motivada apenas por outra medida entre estados e Uni�o, que leva em considera��o a m�dia m�vel do ICMS dos �ltimos 60 meses do pre�o do diesel.
Por sua vez, a gasolina tem estimativa de redu��o de 24%, passando de R$ 7,61 para R$ 5,76 por litro, com interfer�ncia direta de diversas vari�veis: Pis/Cofins (R$ 0,69), Teto ICMS (R$ 0,87) e m�dia m�vel dos 60 meses anteriores (R$ 0,30). “As medidas da Lei Complementar 194 e do decreto da redu��o do ICMS n�o se aplicam ao diesel, uma vez que a al�quota do diesel em Minas � de 15%, abaixo do teto estabelecido pelo decreto. E como os impostos federais j� estavam zerados desde o ano passado, n�o h� impacto para o diesel”, alega o Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados do Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) sobre a pol�tica de pre�os dos postos mineiros. (RD)
An�lise da not�cia - Redu��o do ICMS distorce mercado
Marc�lio de Moraes
Redu��o de pre�os feita de forma apressada e sem o equacionamento de todos os fatores que comp�em valores, principalmente de servi�os p�blicos, pode estar fadada a ter curta dura��o, mesmo considerando o car�ter permanente da al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) limitada. Isso porque a pr�pria din�mica da economia pode neutralizar a redu��o caso a infla��o continue a acelerar e pressione os reajustes, assim como os efeitos do conflito da R�ssia com a Ucr�nia. Hoje, o petr�leo est� abaixo de US$ 100 o barril do tipo brent, mas esse valor pode voltar a subir novamente caso novas restri��es sejam tomadas em rela��o aos russos. De imediato, a mudan�a fiscal diminui o valor dos produtos nas bombas, para al�vio dos motoristas, mas para a popula��o que n�o tem carro, o efeito pode ser mais infla��o, uma vez que o diesel, historicamente com valor inferior � gasolina por abastecer a frota de caminh�es que transportam mais de 60% dos produtos que circulam no pa�s, com o valor do frete influenciando nos pre�os desses itens. Com a redu��o dos impostos n�o alcan�ou o diesel, hoje valendo 18% mais do que a gasolina, sendo que historicamente sempre custou menos para pemitir a circula��o de mercadorias com custo mais baixo.