"Hoje, nosso entendimento � que o marco legal n�o nos traria uma obriga��o ou uma necessidade de colocar [o Aux�lio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Or�ament�ria Anual] para 2023", disse o secret�rio.
A PEC dos Benef�cios Sociais gera R$ 41,2 bilh�es em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benef�cios sociais. As medidas valem de 1° de agosto at� 31 de dezembro de 2022.
O secret�rio disse ainda que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas p�blicas � infla��o e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) est�o em torno de R$ 120 bilh�es a R$ 130 bilh�es ao ano e o aumento no benef�cio levaria a um corte nessas despesas, reduzindo-as para R$ 70 bilh�es. "� um desafio consider�vel para gente conseguir manter [o aux�lio em R$ 600]", destacou.
Relat�rio
Colnago participou de entrevista coletiva, nesta segunda-feira, para detalhar o relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas Prim�rias do 3º bimestre, que definiu o bloqueio de mais R$ 6,7 bilh�es de gastos n�o obrigat�rios do Or�amento Geral da Uni�o deste ano.
De acordo com o relat�rio, a necessidade total de bloqueio do Or�amento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilh�es, no segundo bimestre, para R$ 12,736 bilh�es, no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilh�es bloqueados, o valor do novo bloqueio ficou nos R$ 6,739 bilh�es, definidos no relat�rio.
A proje��o para as despesas prim�rias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilh�es, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilh�o. A estimativa para os gastos obrigat�rios subiu para R$ 1,679 trilh�o, valor R$ 46,746 bilh�es maior que o projetado em maio. No entanto, a previs�o de gastos discricion�rios do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milh�es, para R$ 154,246 bilh�es. Isso resultou na varia��o total de R$ 45,819 bilh�es.
Em rela��o � previs�o do resultado para o d�ficit prim�rio, o relat�rio reduziu a estimativa de d�ficit prim�rio para este ano de R$ 65,490 bilh�es para R$ 59,354 bilh�es. O d�ficit prim�rio representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da d�vida p�blica. O valor aprovado na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2022 estipula uma meta de d�ficit prim�rio de R$ 170,474 bilh�es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central).
O secret�rio disse que a expectativa � que as contas do Governo Central fechem o ano com um d�ficit pequeno ou at� positivas. Segundo ele, o saldo dever� ser explicado, em boa parte, pelo crescimento da arrecada��o de impostos, apesar das desonera��es concedidas, especialmente para os combust�veis.
"A gente est� caminhando para chegar no final do ano com um d�ficit muito baixo ou um superavit ainda que pequeno do Governo Central, o que somado com estados e munic�pios, haver� um superavit consolidado n�o t�o grande, mas positivo", disse.