O governo federal iniciou nesta semana o pagamento de uma s�rie de benef�cios sociais que pretende colocar dinheiro na m�o das fam�lias mais pobres do pa�s, al�m de um aux�lio de R$ 1.000 para caminhoneiros e taxistas. Mas, na vis�o do diretor do FGV Social e fundador do Centro de Pol�ticas Sociais (FGV Social/CPS), Marcelo Neri, essas medidas devem reduzir a pobreza apenas at� o fim do ano, quando a maior parte das a��es realizadas a partir da "PEC das bondades" diminui ou acaba.
"Esse pacote tem boas e m�s not�cias. As boas v�m na frente. As m�s v�m depois. Quando o aux�lio entra, a pobreza cai. Mas, quando ele sai, gera um aumento de pobreza maior que a redu��o inicial. Vimos isso em mar�o de 2021, quando a pobreza subiu para 71,9 milh�es de pessoas depois de ter ca�do para 42 com o aux�lio emergencial", diz Neri, que foi ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA) durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.Neri ganhou fama como um dos principais especialistas a identificar o fen�meno que ficou conhecido como ascens�o da classe C.
Ele afirma, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lio Cont�nua (PNADC), que a primeira edi��o do Aux�lio Emergencial de R$ 600 reduziu a popula��o com renda at� R$ 497 em 23 milh�es, entre mar�o e agosto de 2020. J� a interrup��o dele elevou a pobreza em 25 milh�es de pessoas at� janeiro de 2021. Para ele, o momento atual � de conten��o, n�o de gastos.
"Agora, seria o momento de uma grande poupan�a, n�o cr�dito. O que houve no come�o de 2021 talvez seja trailer do que aconte�a em 2023", afirma Neri sobre a PEC, que ter� custo de R$ 42,1 bilh�es aos cofres p�blicos.
Em sua vis�o, essa inje��o tempor�ria de dinheiro no bolso dos brasileiros "� uma montanha russa ruim", que causa instabilidade e � ainda pior para os mais pobres. Ele diz que oferecer cr�dito consignado de maneira in�dita para pessoas que recebem benef�cios sociais � especialmente perigoso e faz uma analogia.
"Pegar cr�dito � compar�vel a andar de bicicleta. Voc� come�a com duas rodinhas, depois uma. Mas o que o governo est� falando hoje (oferecendo o consignado) � para o povo descer a ladeira sem rodinhas sem nunca ter andado antes", afirma Neri.
Para o economista da FGV, n�o h� d�vidas de que o "pacote de bondades", como est� sendo chamada a PEC, aquecer� a economia no fim do ano, que j� � um per�odo em que a popula��o gasta mais por conta do 13º sal�rio e trabalhos tempor�rios.
Sua preocupa��o, no entanto, � como ficar� a economia a partir de janeiro, sem todos esses est�mulos e com parte da popula��o mais pobre do pa�s com um poss�vel comprometimento do benef�cio social que recebe por conta do empr�stimo consignado.
"A gente vai ver uma redu��o na pobreza no pr�ximo m�s, mas depois que houver a normaliza��o no in�cio do ano haver� um novo retrocesso. A pobreza e a inseguran�a alimentar est�o altas, mas n�o � criando cr�dito consignado que se resolve o problema", diz Neri.
O economista diz que as medidas de inje��o de dinheiro tem car�ter pol�tico e ajudam a trazer boas not�cias antes da elei��o. Mas "a conta vir� depois".
Primeiro, acontecer� uma queda nominal do benef�cio, de R$ 600 para R$ 400, agravada pela elevada infla��o e acompanhada de um comprometimento da renda por conta do poss�vel empr�stimo consignado", explica.
Para ele, o governo deveria implantar um programa de distribui��o de renda mais consistente, com um valor mais sustent�vel a longo prazo e que leve em conta o tamanho da fam�lia. Sem essa op��o, o melhor, recomenda o especialista, � economizar para se preparar para o pr�ximo ano.
"O que a gente deveria fazer � um esfor�o de poupan�a e conscientizar a popula��o de que dias dif�ceis v�m pela frente e que � importante fazer um p� de meia. � importante gerar cautela na popula��o para que ela possa suavizar seu padr�o de consumo ao longo do tempo".
Veja quais s�o as principais medidas adotadas pelo governo federal para turbinar a economia at� o fim do ano:
Aumento do Aux�lio Brasil
O Aux�lio Brasil � o principal benef�cio social do pa�s — e foi institu�do no lugar do Bolsa Fam�lia. O pagamento ter� um reajuste de R$ 200 a partir de agosto e vai at� dezembro. A medida ter� um custo extra para os cofres p�blicos de R$ 26 bilh�es.
Al�m disso, o governo ainda vai estender o benef�cio a 1,6 milh�o de pessoas que estavam na fila, mas ainda n�o recebiam o Aux�lio Brasil.
O argumento da gest�o do presidente Bolsonaro � que o impacto da guerra na Ucr�nia tirou o poder de compra das fam�lias e causou principalmente um aumento no custo dos alimentos, combust�veis e g�s de cozinha. E que esses benef�cios servir�o para evitar que a popula��o passe fome at� que a economia se estabilize novamente.
Empr�stimo consignado
Bancos de todo o pa�s ainda poder�o oferecer um empr�stimo consignado para quem recebe o Aux�lio Brasil.
A nova lei ainda aumenta para 45% o percentual que pode ser descontado de aposentados e pensionistas que fizerem empr�stimos consignados. Para quem tem carteira assinada, o limite � de 40%.
A coordenadora do programa de servi�os financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ione Amorim, defende que o governo deveria permitir que apenas os bancos p�blicos oferecessem esse tipo de cr�dito.
"Essa � uma medida muito descabida dentro de uma situa��o onde o governo admite que ele concede uma renda que n�o supre a necessidade m�nima dos beneficiados. Isso atrai a aten��o para fazer um aceno aos bancos privados, que levar�o vantagem. Essa renda vai fazer pouca diferen�a porque temos hoje uma infla��o de dois d�gitos e esse empr�stimo vai aplicar uma taxa de juros a partir de 79%, o dobro do consignado dos servidores p�blicos do INSS, por exemplo", afirma Amorim.
A coordenadora do Idec alerta ainda para o aumento do n�mero de golpes e fraudes banc�rias ap�s a libera��o do empr�stimo.
"J� h� an�ncios nos postes nas ruas antes mesmo da libera��o do benef�cio. Vamos ver muita fraude e cr�dito sendo tomado sem autoriza��o. Foi o que aconteceu em outubro de 2020, com libera��o da margem de 5% extra para consignados", diz.
Aux�lio G�s
O presidente Jair Bolsonaro aprovou o aumento do Aux�lio G�s de R$ 53, a cada dois meses, para R$ 110. Hoje, 5,6 milh�es de fam�lias s�o beneficiadas por esse programa.
A previs�o � que a medida custe R$ 1 bilh�o aos cofres p�blicos.
O argumento usado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi o relator da PEC para aumentar o valor do aux�lio, � de que o pa�s enfrenta uma situa��o de emerg�ncia "decorrente da eleva��o extraordin�ria e imprevis�vel dos pre�os do petr�leo, combust�veis e seus derivados".
A coordenadora do Idec diz que o pacote de bondades "� um aux�lio que chega a poucos meses da elei��o e tem claramente um car�ter pol�tico".
"A gente vai ter um impacto nas contas p�blicas porque n�o tem contrapartida de onde esse dinheiro vai ser retirado. Foram anos de pandemia e a popula��o sofreu v�rias consequ�ncias e s� agora a gente v� esse projeto emergencial", diz.
Redu��o do ICMS
Al�m da PEC, foi aprovado um projeto de lei que limita em 17% a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de combust�veis, g�s natural, transporte coletivo, energia el�trica e telecomunica��es. O efeito pr�tico � que essas redu��es causam um efeito cascata e tamb�m fazem cair os pre�os em diversos outros setores, como o de alimentos.
Pol�ticos de oposi��o, especialistas, gestores e organiza��es n�o-governamentais alegam, em geral, que o projeto n�o impede que os pre�os dos combust�veis continuem subindo e ainda compromete as finan�as p�blicas de Estados e munic�pios.
CONTAS DO CELULAR TER�O GRANDES DESCONTOS
Segundo o Ministro de Minas e Energia @ASachsida, a queda do ICMS (que reduziu os combust�veis) tamb�m trar� mais benef�cios para o povo.
Assim, teremos desconto significativo nos servi�os nacionais de telefonia a partir do pr�ximo m�s. pic.twitter.com/2YRi9ZYfFT
Na �ltima semana, Jair Bolsonaro (PL) anunciou que a medida levou a Petrobras a reduzir em R$ 0,20 o pre�o do litro do diesel nas refinarias. A expectativa � que essa medida reduza o valor do frete em todo o Brasil e impacte em toda a cadeia de produtos transportados por rodovias no pa�s, como alimentos e insumos industriais.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as contas de celular ter�o grandes descontos nos pr�ximos meses, em uma publica��o no Twitter.
"A queda do ICMS (que reduziu os combust�veis) tamb�m trar� mais benef�cios para o povo. Assim, teremos desconto significativo nos servi�os nacionais de telefonia a partir do pr�ximo m�s", afirmou na rede.
Bolsonaro pretende compensar os Estados zerando os impostos que incidem sobre o diesel e o g�s at� o fim do ano, al�m de zerar PIS/Cofins no mesmo per�odo.
Caminhoneiros e taxistas
Todos os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores de Cargas receber�o um aux�lio de R$ 1.000 at� o fim de 2022. A medida foi estendida a cerca de 300 mil taxistas de todo o pa�s.
A inten��o tamb�m � compensar esses trabalhadores pelos recentes aumentos dos combust�veis.
O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chor�o, � tido como um dos l�deres da categoria e disse que esse aux�lio de R$ 1.000 n�o faria muita diferen�a para os trabalhadores de carga, mas que a redu��o de R$ 0,20 no valor do diesel pode ser positiva se chegar �s bombas.
"Eu olho com cautela essa possibilidade de redu��o do pre�o. Mais de 20% do nosso diesel � importado por terceiros e existe uma escassez de diesel no mundo. Se o pre�o no Brasil n�o for lucrativo para os importadores, eles simplesmente n�o v�o importar. Eles querem lucro e os caminhoneiros e os brasileiros s�o ref�ns desse sistema."
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62472716
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