
Todos esses benef�cios s�o v�lidos apenas at� o fim de 2022, ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto, que � candidato � reelei��o, prometeu manter, pelo menos, os R$ 600 do Aux�lio Brasil no pr�ximo ano. Seu principal advers�rio nas elei��es, o ex-presidente Lula (PT), diz o mesmo. A d�vida � saber como viabilizar a despesa, sem violar as regras fiscais.
Somente o Aux�lio Brasil ter� um total de 20,2 milh�es de benefici�rios neste m�s. O pagamento, que aconteceria no per�odo de 18 a 31 de agosto, foi antecipado e seguir� a ordem de libera��o de verbas de acordo com o N�mero de Identifica��o Social (NIS) dos benefici�rios. Os primeiros ser�o os que t�m NIS com final 1. Os demais grupos receber�o os pagamentos at� o dia 22.
J� os caminhoneiros, que t�m direito ao aux�lio no valor de R$ 1 mil receber�o, este m�s, duas parcelas, referentes a julho e agosto. Nos demais meses o pagamento segue o cronograma normal: em 24 de setembro ser� paga a 3ª parcela, em 22 de outubro a 4ª, em 26 de novembro a 5º e, por �ltimo, em 17 de dezembro, a 6ª.
Os benef�cios s�o pagos via aplicativo do Caixa Tem, que permite que o valor seja utilizado para compras em supermercados, padarias, farm�cias e outros estabelecimentos com o cart�o de d�bito virtual e QR Code.
Desafio
O pagamento dos benef�cios teve como fonte de custeio cr�ditos extraordin�rios. Para isso, a proposta precisou permitir um furo no teto de gastos no valor de R$ 41 bilh�es. No entanto, a manuten��o do aux�lio de R$ 600 em 2023 precisa ter uma nova fonte de custeio, al�m de estar prevista na Lei Or�ament�ria Anual.
"O ideal � que o governante crie um ambiente macroecon�mico apropriado, que permita � economia crescer e os agentes econ�micos receberem sua renda em forma de alugu�is, juros, lucros e sal�rios. Mas n�o existe uma perspectiva de a nossa economia crescer de forma ambiciosa no pr�ximo ano, ent�o, obviamente, a press�o social para manter esses benef�cios estar� l�, na vota��o do or�amento, que � feita no final deste ano", explicou o economista e analista pol�tico M�simo Della Justina.
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A professora de Economia do Ibmec Fernanda Mansano chama aten��o, ainda, para a quest�o dos dividendos das estatais — um dos tipos de cr�ditos extraordin�rios que viabilizar�o o pagamento das despesas geradas pela PEC. "O governo pediu que a distribui��o de dividendos seja antecipada. H�, ent�o, o repasse semestral, e ele pede para que seja bimestral. Isso tamb�m pode contribuir para minimizar os riscos de manter os benef�cios. Entretanto, n�o se pode descartar os riscos de descumprimento do teto de gastos", avaliou.