Em meio � campanha eleitoral, a mensagem presidencial encaminhada junto com o projeto cont�m a promessa de Bolsonaro de buscar a retomada dos R$ 600, mas sem detalhar como isso ser� feito.
A inclus�o dessa sinaliza��o, tida por t�cnicos como inusual, foi a solu��o encontrada pela ala pol�tica do governo para tentar se antecipar �s cr�ticas de advers�rios, no momento em que o chefe do Executivo segue em segundo lugar nas pesquisas de inten��o de voto.
Em primeiro lugar nos levantamentos eleitorais, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tem explorado a aus�ncia dos R$ 600 nas pe�as or�ament�rias como um fator para desgastar Bolsonaro.
A campanha petista tamb�m promete manter o benef�cio m�nimo de R$ 600. Al�m disso, a equipe de Lula anunciou nesta semana a inten��o de pagar um adicional de R$ 150 a crian�as de zero a seis anos, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Do ponto de vista t�cnico, o governo precisa encaminhar o Or�amento seguindo as regras vigentes -como o teto de gastos, que limita o avan�o das despesas � varia��o da infla��o. Como n�o h� espa�o para acomodar o custo adicional de R$ 52,5 bilh�es decorrente da parcela extra de R$ 200 em 2023, a proposta ficou de fora do texto.
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Foram reservados R$ 105,7 bilh�es para o programa Aux�lio Brasil, o suficiente para bancar o piso de R$ 400 a 21,6 milh�es de fam�lias. Segundo o Minist�rio da Economia, o benef�cio m�dio ficar� em R$ 405,21
O governo poderia incluir a despesa condicionada � aprova��o de uma PEC (proposta de emenda � Constitui��o) para alterar o limite de gastos, mas ainda n�o h� uma proposta fechada nesse sentido. Al�m disso, protocolar uma PEC em meio � campanha eleitoral poderia deixar o presidente exposto a mais cr�ticas.
Na mensagem, o presidente se limita a dizer que "o Poder Executivo enviar� esfor�os em busca de solu��es jur�dicas e de medidas or�ament�rias que permitam a manuten��o do referido valor no exerc�cio de 2023, mediante o di�logo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade".
Nesta ter�a-feira (30), Bolsonaro chegou a dizer que usaria o dinheiro da venda de estatais para bancar a amplia��o permanente do programa. A arrecada��o desses recursos, por�m, n�o resolve o obst�culo do teto de gastos.
Para os benefici�rios do programa social, a fotografia da proposta de Or�amento indica que 2023 ser� o quarto ano seguido de incertezas sobre o valor dispon�vel para a compra de alimentos e o pagamento de contas.
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Desde 2020, com o in�cio da pandemia de Covid-19, as fam�lias brasileiras de baixa renda vivem em uma "montanha-russa da pobreza", como classificaram os pesquisadores Marcelo Neri e Marcos Hecksher em trabalho publicado pela FGV Social.
O programa Aux�lio G�s tamb�m ter� uma queda no valor do benef�cio, de acordo com o que foi proposto no envio do Or�amento. Hoje, 5,7 milh�es de fam�lias recebem R$ 110 a cada dois meses, gra�as a um aumento tempor�rio aprovado por meio da PEC das bondades.
No projeto apresentado nesta quarta, as despesas reservadas para o Aux�lio G�s somam R$ 2,2 bilh�es, o suficiente para pagar um benef�cio m�dio de R$ 65,70 a cada bimestre para 5,7 milh�es de fam�lias.
Outras promessas de Bolsonaro tamb�m ficaram de fora do Or�amento, como a corre��o da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F�sica).
O presidente j� havia inclu�do esse compromisso em seu programa de governo na campanha eleitoral em 2018, mas ficou s� no papel. Agora, ela foi renovada pelo presidente, que sinalizou a isen��o de ganhos at� cinco sal�rios m�nimos "durante a gest�o 2023-2026".
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A Receita Federal j� preparou um leque de cen�rios com mais de cem combina��es de mudan�as. As faixas salariais usadas para aplicar o desconto do Imposto de Renda est�o congeladas desde 2015 -o que, na pr�tica, significa maior carga tribut�ria para as fam�lias.
Qualquer mudan�a, por�m, significar� perda de receitas para a Uni�o. O ministro Paulo Guedes (Economia) tem defendido a retomada do projeto de reforma do IR, que amplia a faixa de isen��o para R$ 2,5 mil de forma imediata, altera a tributa��o sobre empresas e retoma a cobran�a de imposto sobre lucros e dividendos distribu�dos a pessoas f�sicas, hoje isentos.
"Ao longo dos �ltimos anos, os debates acerca da necessidade de avan�os e ajustes no sistema tribut�rio nacional amadureceram, de modo que se buscar� construir consenso com o Parlamento e a sociedade para efetiva��o da reforma e a respectiva corre��o da tabela do imposto de renda", diz a mensagem presidencial.
Por outro lado, a proposta apresentada pelo governo inclui a manuten��o da desonera��o de tributos federais sobre combust�veis, como mostrou a Folha de S.Paulo. A medida, adotada por Bolsonaro em meio � forte alta no pre�o de gasolina e diesel, significa abrir m�o de R$ 52,9 bilh�es em receitas em 2023.
A inclus�o da desonera��o no Or�amento tamb�m joga no colo de Lula qualquer eventual decis�o de subir novamente os tributos, caso o petista ven�a as elei��es e queira recompor as receitas federais.
Tamb�m foram mantidas outras desonera��es de tributos, de car�ter geral ou setorial, com impacto de R$ 27,2 bilh�es. Ao todo, as desonera��es somam R$ 80,2 bilh�es.
Neste cen�rio, a previs�o oficial do governo � que haja um d�ficit de R$ 63,7 bilh�es em 2023. Apesar disso, integrantes da equipe econ�mica s�o otimistas quanto � possibilidade de manter o bom desempenho da arrecada��o no ano que vem, reduzindo o rombo nas contas.
"Estamos sendo prudentes na aferi��o das receitas", disse o secret�rio especial de Tesouro e Or�amento, Esteves Colnago.
No plano das despesas, o governo definiu a inclus�o, na proposta de Or�amento, de uma reserva de R$ 14,2 bilh�es para a concess�o de reajustes ao funcionalismo federal, sendo R$ 11,6 bilh�es para os servidores do Poder Executivo. Essa verba fica dentro do teto de gastos.
Ainda n�o h� decis�o sobre o formato do reajuste, mas fontes do governo afirmam que os aumentos podem ser seletivos, isto �, para algumas carreiras. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo estuda usar a infla��o prevista para 2023 como refer�ncia para os reajustes, dado que ela ser� menor do que a deste ano.
Cerca de um milh�o de servidores est�o com sal�rios congelados desde 2017. Outras categorias, com remunera��es mais elevadas, tiveram o �ltimo reajuste em 2019. Neste ano, Bolsonaro tentou contemplar apenas os policiais, mas o movimento deflagrou rea��es das demais carreiras e o presidente desistiu da benesse.
PRINCIPAIS PONTOS DO OR�AMENTO
Aux�lio Brasil
Foi previsto com pagamento m�nimo de R$ 400, apesar de promessa de Bolsonaro por R$ 600. Na mensagem que acompanha a proposta, governo diz que se esfor�ar� no Congresso para acrescentar os R$ 200
Imposto de Renda
Proposta n�o contempla reajuste da tabela do Imposto de Renda nem a amplia��o da faixa de isen��o, apesar das promessas de Bolsonaro feitas em 2018 e tamb�m neste ano
Subs�dio para combust�veis
Texto prev� a continuidade do corte de tributos sobre combust�veis, implementado em 2022 para conter os pre�os nos postos. Ser�o R$ 52,9 bi para a medida (sendo R$ 34,3 bi para a redu��o de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV; e R$ 18,6 bi para desonera��o de PIS/Cofins de combust�vel do setor produtivo (diesel, GLP, querosene de avia��o, etc)
Reajuste para servidores
Reajuste para servidores
Reserva de R$ 14,2 bi para aumentos no funcionalismo (sendo R$ 11,6 bi para o Executivo)
Resultado das contas
Resultado das contas
D�ficit estimado de R$ 63,7 bi para o governo central (que inclui Tesouro, BC e Previd�ncia) em 2023, mas governo afirma que resultado deve ser melhor do que isso