Consignado do Aux�lio Brasil: o que pensa quem vai pegar empr�stimo e quem vai passar longe

Mayara quer reformar seu barraco que pegou fogo. Elton pretende arcar com as despesas do nascimento da quarta filha, fruto de uma gravidez de risco que deve deix�-lo fora do mercado de trabalho por algum tempo, enquanto ele cuida da esposa em recupera��o.

Benefici�rios do Aux�lio Brasil (programa que substituiu o Bolsa Fam�lia), ambos pretendem recorrer ao empr�stimo consignado (quando as parcelas s�o descontadas diretamente da fonte — sal�rio, aposentadoria ou benef�cio, por exemplo) aprovado pelo governo federal, como parte do pacote de medidas para estimular a economia, �s v�speras das elei��es de outubro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta ser reeleito.

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Com juros de at� 79% ao ano, segundo institui��es financeiras consultadas pela BBC News Brasil, o valor a ser devolvido pelos benefici�rios ser� quase o dobro do emprestado.

Com renda familiar mensal de at� R$ 210 por pessoa, pelos crit�rios do Aux�lio Brasil, eles se dizem cientes dos riscos, mas apostam em uma melhora incerta das condi��es de vida � frente para pagar parcelas que devem consumir at� 40% do benef�cio durante 24 meses.

E isso num momento em que mais de 78% dos lares brasileiros est�o endividados e 29% t�m contas em atraso, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimpl�ncia do Consumidor (Peic) referentes a julho desde ano. Ambos os indicadores est�o em patamar recorde, no n�vel mais alto registrado em 12 anos.

Quem j� decidiu que n�o vai tomar o cr�dito consignado cita o medo de se endividar ainda mais e ficar em situa��o pior � frente como principais motivos por tr�s da decis�o de passar longe da nova modalidade de empr�stimo.

"Eu at� pensei em pegar, mas depois fui analisar e pensei assim: a gente vai contrair uma d�vida de dois anos e o aux�lio aumentou agora para R$ 600, mas isso s� vai at� dezembro", diz a diarista Tamires Santos, de 33 anos e moradora de Guaianases, na zona leste de S�o Paulo.

"Vem o dinheiro agora, mas no m�s seguinte voc� vai estar com mais uma d�vida, porque esse dinheiro n�o vai dar para resolver todas as d�vidas que voc� j� tem. Ent�o optei por n�o pegar, porque na realidade eu acho que � uma grande ilus�o, voc� s� vai se endividar mais ainda."

O governo publicou na sexta-feira (12/8) decreto no Di�rio Oficial da Uni�o regulamentando o empr�stimo consignado do Aux�lio Brasil (Decreto nº 11.170/2022). A libera��o do cr�dito pelas institui��es financeiras ainda depende, no entanto, da regulamenta��o de normas complementares pelo Minist�rio da Cidadania, ainda sem data definida.

Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a expectativa � de que a opera��o seja iniciada at� o in�cio de setembro.

Enquanto grandes bancos optam por n�o conceder o novo empr�stimo temendo preju�zos financeiros e de reputa��o, especialista em finan�as pessoais alerta que o consignado do aux�lio pode endividar ainda mais os mais pobres, comprometendo com o pagamento de parcelas e de juros um benef�cio que � usado para sobreviv�ncia.

Na segunda-feira (15/8), entidades jur�dicas, de defesa do consumidor e personalidades de diferentes setores lan�aram uma campanha pedindo o adiamento do consignado do aux�lio, at� que estudos e an�lise t�cnica de especialistas sejam realizados.

Entre os apoiadores da "Nota em Defesa da Integridade Econ�mica da Popula��o Vulner�vel", est�o o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo e o Programa de Apoio ao Endividado da Faculdade de Direito da USP Ribeir�o Preto.

"A concess�o de cr�dito consignado para benefici�rios de programas de transfer�ncia de renda, no presente momento, tende a trazer ainda mais dificuldades para essa popula��o. Se os valores atuais s�o insuficientes para garantir uma vida digna, a possibilidade de comprometer at� 40% desse valor com empr�stimos condenar� essas fam�lias ainda mais � mis�ria", diz a nota.

'Vai ficar apertado, mas seja o que Deus quiser'

Mayara Cristina Passarinho, de 31 anos e moradora da favela Capad�cia, na Brasil�ndia, regi�o noroeste de S�o Paulo, quer usar o dinheiro do empr�stimo do Aux�lio Brasil para reformar seu barraco, que pegou fogo e atualmente tem paredes de madeirite (um tipo de compensado de madeira).

Antes da pandemia, ela trabalhava como diarista, mas perdeu os clientes durante a crise sanit�ria e agora j� est� desempregada h� quase tr�s anos.

Com tr�s filhos, de tr�s, seis e oito anos, a fam�lia se sustenta com o Aux�lio Brasil e os bicos de ajudante de pedreiro feitos pelo companheiro de Mayara.

Esse trabalho espor�dico rende a ele cerca de R$ 600 por m�s, o que d� � fam�lia uma renda mensal de R$ 120 por pessoa, sem o benef�cio do governo.

O Aux�lio Brasil � destinado a fam�lias em situa��o de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal por pessoa abaixo de R$ 210 e R$ 105, respectivamente. A fam�lia de Mayara est�, portanto, muito perto dessa segunda linha, a dos mais vulner�veis do pa�s.

"Quero terminar de construir meu barraco, para ver se eu consigo fazer pelo menos umas paredes de tijolo e pagar algumas d�vidas", diz Mayara. Ela conta que tem d�vidas de cart�o de cr�dito e de fazer fiado nos mercadinhos do bairro, devido � situa��o dif�cil.

Pelas regras definidas pelo governo federal, at� 40% do valor do Aux�lio Brasil poder� ser descontado para pagamento do empr�stimo.

Para concess�o do cr�dito, as institui��es financeiras consideram o valor recebido pela fam�lia antes do atual aumento tempor�rio do benef�cio para R$ 600. Assim, uma fam�lia que recebia R$ 400 at� julho, por exemplo, pagaria parcelas de R$ 160 por 24 meses.

Com isso, se o valor do benef�cio voltar a R$ 400 em janeiro de 2022, essa fam�lia teria R$ 160 descontados na fonte, passando a receber apenas R$ 240, de um benef�cio utilizado principalmente para a compra de alimentos.

E isso se a fam�lia continuar no programa durante todo o per�odo, pois caso seja descredenciada do Aux�lio Brasil por algum motivo, ainda assim ter� que arcar com a d�vida contratada.

"Eu acho que vai ser um pouco complicado", diz Mayara, sobre o momento em que seu benef�cio for reduzido pelo pagamento da d�vida.

"Mas n�o tem o que fazer, porque h� um tempo atr�s pegou fogo na parte de cima aqui do meu barraco e hoje ele � de madeirite. Ent�o eu quero construir o mais r�pido poss�vel. Tendo a oportunidade de fazer, eu vou ter que fazer", afirma.

"Vai ficar [apertado], mas seja o que Deus quiser. Est� na m�o de Deus. Quem sabe Deus prepara algum emprego bom para mim ou para o meu esposo? Porque pior n�o pode ficar."

Dinheiro extra para enfrentar uma gravidez de risco

Elton de Barros, de 39 anos e morador de Concei��o da Barra, no Esp�rito Santo, tem tr�s filhos e sua esposa est� esperando a ca�ula, numa gravidez considerada de risco.

Desempregado, faz bicos do que aparecer e ele souber fazer. "Limpo quintal, pinto muro, ajudante de pedreiro, seguran�a, o que tiver", enumera. Seu �ltimo emprego com carteira assinada foi na caldeiraria de uma usina de �lcool.

Natural de Linhares, tamb�m no Esp�rito Santo, a esposa de Elton, que � cabeleireira, ainda tem poucos clientes na cidade do marido, para onde eles se mudaram h� cerca de oito meses.

Com uma renda de pouco mais de R$ 1 mil para cinco pessoas (que logo ser�o seis), a fam�lia recebe o benef�cio do governo desde a pandemia, quando ainda era Aux�lio Emergencial.

"Esse empr�stimo me ajudaria bastante. Como minha esposa est� para ganhar nen�m e eu estou fazendo bico, � um dinheiro que ajudaria na despesa", diz Elton.

O pai de fam�lia simulou o consignado pelo Banco Pan, que ofereceu a ele um cr�dito de R$ 2.025, a ser pago em 24 parcelas de R$ 160. Assim, ao quitar a d�vida, ele ter� pagado ao banco R$ 3.840, quase o dobro do valor emprestado inicialmente.

Questionado sobre como vai ser quando seu aux�lio for reduzido devido ao valor das parcelas descontado na fonte, Elton diz que est� sendo cauteloso, e colocando tudo na ponta do l�pis para decidir se o empr�stimo vai de fato caber no seu or�amento.

"� uma preocupa��o que n�s temos, mas como eu tenho meu bico, acredito que n�o vai pesar muito. E estou fazendo porque � necess�rio", explica.

"A gravidez da minha esposa � de risco, ela n�o vai ganhar nen�m aqui na minha cidade. Estou contando com esse dinheiro cair antes do parto, porque vamos ter que nos locomover de uma cidade para outra e ela vai ficar 60 dias de cama", relata.

"Eu vou ter que ficar um per�odo com ela tamb�m. Calculo que vou ficar parado no m�nimo duas semanas cuidando da minha esposa, ent�o n�o vou ter ganho nenhum. Por causa disso, estou fazendo o empr�stimo. E crian�a pequena de in�cio gasta muito, ent�o seria bem-vindo esse dinheiro. Se eu estivesse trabalhando de carteira assinada, n�o faria esse empr�stimo."

'Eu ia viver s� pagando conta'

Bruna Pereira, de 30 anos e moradora do Jardim Sapopemba, na zona leste de S�o Paulo, faz parte de outro grupo dos benefici�rios do Aux�lio Brasil: aqueles que n�o pretendem pegar o empr�stimo consignado.

Com uma filha de 3 anos que ela cria sozinha, Bruna mora com a tia e faz bicos de diarista quando aparece trabalho. Ela cobra R$ 50 por faxina. Por m�s, calcula que ganhe cerca de R$ 150 com seu trabalho.

Com uma renda t�o restrita, o aux�lio que recebe do governo � fundamental para Bruna comprar as coisas de que sua filha necessita, como leite, roupas e produtos de higiene. Mas a tia de Bruna aconselhou a jovem a ficar longe do empr�stimo consignado.

"Ela disse para eu n�o pegar, porque o valor que eu vou ter que devolver vai ser muito mais do que eu peguei. E eu n�o tenho condi��es [de pagar], porque n�o estou trabalhando fixo e todo o dinheiro que recebo do aux�lio � para comprar as coisas da minha filha", afirma, explicando que, para a alimenta��o, tem contado com a ajuda de uma doa��o de cesta b�sica.

"Eu ia viver s� pagando conta, entendeu? Porque eu n�o tenho ajuda do pai da crian�a e com esse aux�lio eu compro todas as coisas para ela. N�o d� para eu pegar [o empr�stimo], para depois ter que ficar pagando. � essa minha situa��o."

'Empr�stimo � uma ilus�o'

Tamires Nascimento Santos, a moradora de Guaianases de 33 anos que tamb�m decidiu n�o pegar o empr�stimo consignado, acredita que muitos dos que v�o contrair essa d�vida agora poder�o se arrepender mais � frente.

Casada e m�e de tr�s filhos — de tr�s, oito e 12 anos —, ela � diarista, assim como Bruna e Mayara. Com poucas di�rias desde a pandemia, faz cerca de R$ 600 por m�s com o trabalho de limpeza, complementados pelo marido, que faz bicos de pintor.

Benefici�ria do aux�lio federal h� cerca de um ano e endividada no cart�o, ela n�o quer saber de uma nova d�vida. "Eu ia usar [o empr�stimo] para pagar minha d�vida, mas a� eu iria contrair outra d�vida de dois anos, que � muito pior", avalia.

O fato de as parcelas serem descontadas diretamente do aux�lio tamb�m a desestimulou.

"Eu uso esse aux�lio para ajudar na alimenta��o das crian�as. Se voc� compromete, e a� depois, quando ele j� vem descontado? Vai ficar elas por elas. Na realidade, � uma ilus�o", afirma.

Como todos os brasileiros, num momento em que a infla��o acumula alta de 10% em 12 meses, mesmo ap�s a defla��o de 0,68% registrada em julho, Tamires tem sofrido com os altos pre�os dos alimentos.

"Est� tudo muito caro, tudo subiu um absurdo. O leite, tem lugar que est� quase R$ 10 o litro", lamenta. "Ent�o est� bem apertado nosso or�amento, mas estamos sobrevivendo, economizando um pouquinho aqui, outro ali."

Assim, o aumento tempor�rio do Aux�lio Brasil para R$ 600 at� dezembro � considerado por ela muito bem-vindo. Com o valor adicional, a diarista espera incluir mais frutas, verduras e legumes na dieta da fam�lia, pois atualmente tem priorizado arroz, feij�o e mistura.

Mas Tamires diz que esse aumento do aux�lio n�o vai afetar em nada seu voto em outubro.

"Para mim n�o muda em nada. Eu nunca votei nesse governo, nem vou votar. Para mim n�o influi em nada, porque a gente tem que ver o que est� acontecendo", afirma.

"Muita coisa ficou a desejar. A gente que vive nas periferias sente nas quest�es de sa�de, est� faltando muito rem�dio. Al�m disso, subiu [o pre�o de] muita coisa. Teve tamb�m o aux�lio que foi cortado ainda n�o tinha acabado a pandemia", cita.

"Ent�o muita gente est� passando necessidade. Porque esses R$ 400 [valor do Aux�lio Brasil antes do aumento tempor�rio para R$ 600], para quem n�o tem outra ajuda, n�o d� para nada. Ficou muita gente vulner�vel mesmo."

Grandes bancos dizem n�o ao consignado do aux�lio

Alguns dos maiores bancos brasileiros — como Bradesco, Ita�, Santander, Nubank e BMG — indicaram que n�o devem oferecer o empr�stimo consignado do Aux�lio Brasil a seus clientes.

"Estamos falando de pessoas vulner�veis. Em vez de ser uma boa opera��o para o banco e para o cliente, entendemos que a pessoa ter� mais dificuldade quando o benef�cio cessar, e por isso preferimos n�o operar", disse o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari J�nior, durante apresenta��o de resultados do segundo trimestre.

O Ita� deu justificativa similar: "Entendemos que n�o � o produto certo para p�blico vulner�vel. Assim, o banco preferiu n�o operar", disse Milton Maluhy Filho, presidente do Ita� Unibanco, em entrevista coletiva sobre resultados.

Para Luis Santacreu, analista de setor banc�rio da Austin Rating, os bancos est�o considerando na decis�o de n�o aderir ao consignado riscos financeiros — relacionados � instabilidade do aux�lio e �s taxas de juros elevadas — e reputacionais, devido � perspectiva de inadimpl�ncia dos mais vulner�veis, que pode se tornar um problema para a imagem dos bancos perante a sociedade.

"O benef�cio foi aumentado para R$ 600, mas s� at� o final do ano. Isso gera imprevisibilidade quanto ao valor que o benefici�rio receber� a partir do ano que vem, o que � um fator de incerteza para a concess�o de cr�dito", diz Santacreu.

Ele destaca que o prazo de dois anos para a quita��o da d�vida, que representa a metade de um mandato presidencial, tamb�m � um fator de incerteza, j� que as pr�prias regras do programa social podem sofrer mudan�as nesse per�odo.

"O segundo ponto � que, como n�o h� um limite para as taxas de juros, h� a� uma quest�o de ESG [sigla em ingl�s para boas pr�ticas ambientais, sociais e de gest�o das empresas], de governan�a", diz o analista.

"Estamos falando de uma popula��o em situa��o de vulnerabilidade, que depende em muitos casos desse aux�lio para comer. Ao criar um endividamento para essa pessoa, voc� pode estar asfixiando o tomador de cr�dito, criando um problema maior para pessoas que n�o t�m uma educa��o financeira para avaliar se esses juros s�o compat�veis com seu or�amento familiar", observa.

Assim, com a desist�ncia dos grandes bancos, a concess�o de cr�dito consignado para benefici�rios do aux�lio dever� ser feita por institui��es financeiras de m�dio porte, como Pan, Safra e Facta Financeira. Al�m dos bancos p�blicos federais, como Caixa e Banco do Brasil, que, no entanto, ainda n�o confirmaram se e como participar�o da nova modalidade de empr�stimo.

'Consignado � um empr�stimo perverso'

A educadora financeira Evelin Bonfim refor�a que o cr�dito consignado representa um risco para os benefici�rios do aux�lio e avalia a decis�o do governo de conceder esse cr�dito �s v�speras da elei��o como uma pol�tica p�blica equivocada.

"O consignado, de maneira geral, � um empr�stimo perverso, porque ele n�o d� uma chance para o consumidor de, numa situa��o de emerg�ncia, n�o pagar a parcela e ficar em atraso", afirma.

Isso porque, no empr�stimo consignado, o valor da parcela � descontado na folha de pagamento, antes mesmo de a pessoa receber o dinheiro na conta.

"Isso � excelente para o banco emprestador, mas significa que o consumidor n�o tem escolha", diz Evelin. Ela observa que h� pa�ses onde � poss�vel tirar uma "folga" das d�vidas por um per�odo determinado, possibilidade que n�o existe no consignado brasileiro.

A educadora financeira destaca ainda que o Aux�lio Brasil � um benef�cio destinado � parcela mais vulner�vel da popula��o, que usa esse dinheiro para subsist�ncia.

"A pessoa usa esse dinheiro para sobreviver: para comprar o arroz e feij�o, pagar o aluguel e trocar o g�s em casa. Ent�o a pessoa vai comprometer [com o pagamento das parcelas] 40% de um benef�cio que � necess�rio para ela ter o m�nimo", diz Evelin.

"A pessoa vai pegar o dinheiro do empr�stimo agora e, no pr�ximo m�s, as necessidades delas s�o as mesmas. Mas nesse pr�ximo m�s, o benef�cio dela ser� menor, porque ela s� ter� o valor que sobrar depois do pagamento da parcela", explica.

E isso considerando que a pessoa continue recebendo o benef�cio. Evelin lembra que, diferente de uma aposentadoria, o Aux�lio Brasil pode acabar, pode ter seu valor reduzido, ou a pessoa pode ser desenquadrada, caso deixe de cumprir os crit�rios do programa.

"Ningu�m deveria se endividar para comprar comida, e � isso que vai acabar acontecendo com muitos dos benefici�rios", diz a especialista em finan�as pessoais.

"Isso � uma evid�ncia de uma falha muito grande da sociedade, da pol�tica de cuidado com as fam�lias mais vulner�veis e da gest�o econ�mica como um todo", acrescenta.

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62527996

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