Conforme a federa��o, a iniciativa estabelece, desde ent�o, “a cria��o de um sistema de bloqueio de liga��es � disposi��o dos consumidores que n�o queiram receber ofertas de cr�dito consignado; a cria��o de uma base de dados para monitoramento de reclama��es recebidas em raz�o da oferta inadequada do produto; e a implementa��o de medidas voltadas � transpar�ncia, combate ao ass�dio comercial e qualifica��o de correspondentes”.
Ao todo, 436 correspondentes foram advertidos, e 483 tiveram as atividades suspensas temporariamente. Outros 40 terminaram suspensos de forma definitiva. “E em junho, 19 novas san��es foram aplicadas a correspondentes banc�rios em raz�o das reclama��es de consumidores. Um deles foi suspenso em definitivo”, pontua a Febraban.
Vale dizer que participam da autorregula��o 32 institui��es financeiras, que representam 99% do volume total da carteira de cr�dito consignado no pa�s, destaca a federa��o.
As empresas que n�o respeitarem as san��es poder�o ser multadas por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil at� R$ 1 milh�o. Segundo a federa��o, os valores arrecadados ser�o destinados a projetos de educa��o financeira.
Identifica��o das irregularidades e como proceder
A constata��o e o acompanhamento das irregulares s�o feitos por meio de reclama��es registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelo Procon de cada cidade, pelo Banco Central e por interm�dio do site consumidor.gov.br.
A federa��o pontua que o consumidor pode verificar se o correspondente banc�rio � certificado e est� apto a oferecer cr�dito consignado em nome dos bancos. A consulta � realizada por meio do CPF do profissional na base de dados da Central de Registros de Certificados Profissionais.
Ades�o ao “N�o me Perturbe”
Os consumidores que n�o querem receber liga��es com ofertas de cr�dito consignado – ou ainda evitar qualquer tipo de abordagem de venda por parte das prestadora de servi�os de telecomunica��es – podem realizar um cadastro gratuito na plataforma N�o me Perturbe.
At� junho, o servi�o, que tamb�m integra o sistema de autorregula��o do consignado, recebeu 3,2 milh�es de pedidos de bloqueio de telefones que fazem a oferta desse tipo de cr�dito. J� os pedidos feitos a todas as institui��es financeiras ultrapassam 2,5 milh�es.
A maioria das solicita��es de bloqueio partiu de consumidores de cidades da regi�o Sudeste (53,52%). A regi�o Sul responde por 18,24% do total de pedidos, seguida pelo Nordeste (14,58%). Centro-Oeste e Norte respondem por 10,18% e 3,48% dos pedidos, respectivamente. O estado de S�o Paulo, com 969.258 pedidos de bloqueio, segue na lideran�a do indicador no pa�s, seguido por Minas Gerais (375.038) e Rio de Janeiro (347.089).
Para contratar o cr�dito consignado de maneira segura, o consumidor deve observar as seguintes orienta��es, segundo a Febraban:
- Antes de contratar o produto, pe�a uma simula��o;
- Nunca decida com pressa;
- Desconfie de propostas exageradas;
- N�o fa�a dep�sitos antecipados para receber o empr�stimo;
- Nunca assine nada sem ler;
- Em caso de devolu��o de cr�dito por arrependimento ou contrata��o n�o solicitada, o consumidor deve procurar os canais de relacionamento do banco e nunca fazer dep�sitos em contas de terceiros.