Feriado de 7 de Setembro: como fica o funcionamento do com�rcio em Minas

No feriado nacional da Independ�ncia do Brasil, em 7 de setembro, o com�rcio atacadista e varejista de g�neros aliment�cios poder� funcionar normalmente, de acordo com a Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do estado de Minas Gerais (Fecom�rcio MG).

 Fazem parte do com�rcio atacadista e varejista do g�nero aliment�cio: 

• Armaz�ns
• Mercados de pequeno e m�dio porte
• Supermercados
• Atacados
• Atacarejos (misto de mercado e varejo)
• Atacados e dos Centros de Abastecimento (CEASA)

As empresas da Fecom�rcio que optarem por abrir no feriado dever�o obter o Certificado de Ades�o ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado, dispon�vel na �rea do Empres�rio, dentro do portal da federa��o.

 

Al�m disso, os empres�rios que desejarem convocar seus funcion�rios devem se atentar as disposi��es da Conven��o Coletiva de Trabalho (CCT), que determina  o pagamento de gratifica��o pelo feriado trabalhado, no valor de R$ 65,53 a t�tulo de alimenta��o. O empregador tamb�m deve oferecer uma folga compensat�ria em at� 60 dias ap�s o feriado.