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Estado de Minas PASSOS

Heineken em Passos: arrecada��o de receitas deve aumentar 15 vezes

Em 2021, o VAF que retornou a Passos referente � atividade de empresas no munic�pio foi de R$ 35 milh�es; espera-se que o imposto gere R$ 30 milh�es por m�s


31/08/2022 22:23 - atualizado 31/08/2022 22:38

Câmara dos Vereadores
N�meros foram apresentados ontem em reuni�o da C�mara dos Vereadores e secret�rios municipais (foto: Francisco Sena/Divulga��o)
O in�cio das atividades da Heineken em Passos, no Sudoeste de Minas, prevista para 2025, deve aumentar em 15 vezes a arrecada��o anual do Valor Adicionado Fiscal (VAF), quota-parte que comp�em o Imposto Sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do Estado e que retorna aos cofres dos munic�pios geradores de riquezas por interm�dio das atividades econ�micas que recolhem o referido imposto.

Durante o ano de 2021, o VAF que retornou a Passos referente � atividade de todas as empresas do munic�pio foi de R$ 35 milh�es. Por�m, conforme os estudos e proje��es realizados pela Secretaria de Fazenda do munic�pio, espera-se que o recolhimento de impostos realizado apenas pela Heineken renda, mensalmente, cerca de R$ 30 milh�es aos cofres da cidade mediante o acr�scimo do VAF.

“Estes c�lculos realizados pela prefeitura utilizam uma perspectiva conservadora e pessimista. Isso porque, segundo as expectativas da empresa, esse valor pode variar na casa de R$ 41 milh�es a R$ 45 milh�es por m�s. Todas as empresas que n�s temos no munic�pio arrecadaram, juntas, R$ 35 milh�es no exerc�cio de 2021, e espera-se que a Heineken ir� recolher entre R$ 30 e R$ 45 milh�es por m�s”, disse Maxwell Ribeiro, secret�rio de Ind�stria, Com�rcio e Turismo.

Ontem � tarde, houve uma reuni�o entre os secret�rios municipais de Ind�stria, Com�rcio e Turismo, Maxwell Ribeiro; Fazenda, Juliano Beluomini; Planejamento, Edson Martins; Obras, Habita��o e Servi�os Urbanos, Clelia Rosa e a Procuradora do Munic�pio, Eliane Abreu, com os vereadores para discutir pontos do Projeto de Lei que o prefeito Diego Oliveira (Uni�o Brasil) mandou para a C�mara para fins de incentivar a instala��o da multinacional.

Eles apresentaram o impacto financeiro e or�ament�rio do projeto de concess�o de isen��es fiscais � multinacional, envolvendo o IPTU, ISSQN, ITBI e demais taxas municipais.

Os vereadores questionaram de onde v�m os recursos para pagamento de obras de infraestrutura da cervejaria.

A Carta de Inten��es assinada pelo diretor tribut�rio e procurador da Empresa, Fl�vio Galiano, informa que a multinacional se compromete a desenvolver e doar ao munic�pio projeto b�sico para licita��o das obras de terraplanagem, drenagem e pavimenta��o da estrada municipal pela qual escoar� a produ��o da Heineken e de outras grandes empresas j� instaladas nas imedia��es, tais como a Usina Itaiquara e a Usina Ipiranga. 

Estima-se que dever�o transitar por esta estrada, diariamente, cerca de 400 carretas para escoar apenas a produ��o inicial da Heineken.

Os projetos tamb�m envolvem a constru��o de dispositivos de acesso entre a MG-050 e a estrada municipal e dois trevos de acesso � f�brica na LMG-146. A empresa tamb�m vai desenvolver e doar ao munic�pio o projeto executivo para licita��o da segunda adutora de �gua do Saae (Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto), contribuindo com o plano de expans�o de capta��o de �gua do Rio Grande e otimizando os custos e os servi�os ora j� prestados pelo Saae.

Caber� � prefeitura realizar as licita��es e pagar as obras.

Estima-se que o custo envolvendo as obras na MG-050 e na LMG-146 sejam da ordem de R$ 45 milh�es. A prefeitura conta com uma emenda parlamentar de R$ 12 milh�es do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Se necess�rio, o munic�pio tamb�m j� possui como plano alternativo, carta de cr�dito para empr�stimo junto � Caixa Econ�mica Federal e outros meios de levantar o recurso.


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