Com o tema “No cora��o da cidade � o seu lugar!”, a Escola Municipal Professora Francina de Andrade - Dona Fran�a, comemorou 113 anos nessa sexta-feira (26/08), em Passos.
De manh�, cerca de 500 pessoas, entre alunos, professores, pais, funcion�rios e membros da Associa��o de Pais e Mestres – APM, fizeram uma passeata no Centro alertando para a necessidade de se manter a escola no mesmo lugar e cobrando aprova��o do projeto para in�cio e t�rmino do restauro.
A escola � tombada como bem p�blico pelo COMPAC (Conselho do Patrim�nio Art�stico e Cultural), que alega que a observ�ncia legal n�o foi feita pela administra��o p�blica, o que resultou na elabora��o de um projeto a revelia do �rg�o.
Desde 2020, o pr�dio est� fechado por quest�o de seguran�a, devido � degrada��o da estrutura e por n�o cumprir normas de seguran�a e acessibilidade determinadas pelo Corpo de Bombeiros. O projeto de restauro pelo Conselho do Patrim�nio Hist�rico Municipal ainda aguarda aprova��o.
A passeata teve in�cio no pr�dio do Educand�rio Senhor Bom Jesus dos Passos, onde temporariamente funciona parte da escola. O evento teve dois atos c�vicos, uma parada em frente ao pr�dio da Prefeitura Municipal de Passos, onde os participantes cantaram uma par�dia da m�sica "Alegria, Alegria" de Caetano Veloso, e um abra�o coletivo do pr�dio tombado da Dona Fran�a,.
De acordo com o advogado e membro da APM, Cleser Amorim, desde 2018 v�rias reuni�es j� vinham ocorrendo na tentativa de realizar um projeto juntamente com o Conselho de Patrim�nio Hist�rico do munic�pio. A associa��o chegou, inclusive, a pagar com recursos pr�prios um estudo patrimonial e hist�rico do pr�dio para balizar as reformas. Trabalho que n�o foi realizado por ocasi�o do tombamento.
Em 2020, com a pandemia, a escola foi interditada e desde ent�o a APM e a dire��o da escola t�m tentado com o Conselho um projeto de restauro. No ano passado, a Prefeitura da cidade realizou uma licita��o e a empresa vencedora apresentou seu projeto de restaura��o para a Escola no �ltimo m�s de maio, tendo por base o trabalho de levantamento hist�rico feito pela APM, prevendo atualiza��es de seguran�a e acessibilidade com a preserva��o de toda sua hist�ria.
Segundo o presidente da APM, Leonaldo de Oliveira Costa, a restaura��o da Escola Francina tem apoio dos poderes constitu�dos municipais e tamb�m da sociedade civil em geral, que manifestou sua concord�ncia com o projeto de restauro em audi�ncia p�blica na qual o projeto foi aprovado por unanimidade.
“� importante falar que a APM tem sido acompanhada em suas a��es para agilizar a restaura��o da Escola pelo poder executivo, atrav�s da Secretaria Municipal de educa��o, que disponibilizou os recursos necess�rios e tamb�m pelo Poder Legislativo, que n�o t�m medido esfor�os para solucionar os entraves e agilizar a restaura��o”, completou o advogado.
“� importante falar que a APM tem sido acompanhada em suas a��es para agilizar a restaura��o da Escola pelo poder executivo, atrav�s da Secretaria Municipal de educa��o, que disponibilizou os recursos necess�rios e tamb�m pelo Poder Legislativo, que n�o t�m medido esfor�os para solucionar os entraves e agilizar a restaura��o”, completou o advogado.
Conselho
Esse projeto foi entregue impresso ao Conselho de Patrim�nio Hist�rico Municipal no in�cio do m�s de junho de 2022 e desde ent�o, toda a comunidade aguarda um parecer favor�vel para iniciar as obras de restauro, lembrando que o prefeito afirmou, na audi�ncia realizada, que j� tem os recursos financeiros necess�rios para as obras.
De acordo com o prefeito Diego Oliveira (Uni�o Brasil), o projeto est� pronto, o recurso j� est� na conta, por�m, falta a delibera��o do Conselho Municipal do Patrim�nio Historico. "Est� demorando, mas esperamos em breve resolver e dar in�cio a este restauro. A Francina � nossa, da cidade de Passos, dos alunos e da comunidade", disse.
De acordo com o prefeito Diego Oliveira (Uni�o Brasil), o projeto est� pronto, o recurso j� est� na conta, por�m, falta a delibera��o do Conselho Municipal do Patrim�nio Historico. "Est� demorando, mas esperamos em breve resolver e dar in�cio a este restauro. A Francina � nossa, da cidade de Passos, dos alunos e da comunidade", disse.
Enquanto isso...
Os alunos da escola tiveram de ser alocados para dois pr�dios (Educand�rio, no centro da cidade, e antigo pr�dio da ETEP, pr�ximo ao F�rum de Passos), causando uma “divis�o” na escola. Al�m disso, muitas salas de aulas tiveram de ser readequadas para o ensino fundamental. De acordo com a diretora, Meiry Angela da Costa Silva, “s�o espa�os adaptados, distantes um do outro e longe de ser o ideal para os alunos”.
As crian�as tamb�m sentem falta do antigo espa�o. “Me sinto ruim em estar longe da escola, l� tem mais espa�o para a gente brincar e � mais f�cil para ir na cantina”, disse �ris Maria Silva Lemos, aluna do 4°ano, que participava da passeata hoje.
Outro lado
A presidente do COMPAC, Adriana Polez, disse que a escola � um Bem Cultural Tombado, sendo portanto prerrogativa legal do COMPAC deliberar sobre tudo que se refere ao Bem. “O COMPAC � um prg�o colegiado, de carater consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador das a��es referentes ao Patrim�nio Cultural do munic�pio. Ocorre que, em 2021, sem a observ�ncia legal ( lei municipal n 2880/2011 art.39) o munic�pio aderiu � Ata de Ades�o da Ameg para a contrata��o de empresa para elaborar e executar uma s�rie de projetos de reforma para v�rias Secretarias, inclusive Secretaria de Educa��o (para reforma e amplia��o de escolas municipais).
"A Escola Francina faz parte desse contrato... a� j� temos a primeira irregularidade... Portanto...deveria ter sido feito contrato separado. Antes da elabora��o do projeto o COMPAC, por for�a legal, deveria ter sido consultado previamente, para dar anu�ncia e diretrizes para a interven��o, visto que temos um corpo t�cnico habilitado para isso, composto por arquitetas e engenheiras com todo conhecimento acerca do assunto", diz Adriana Polez.
"A Escola Francina faz parte desse contrato... a� j� temos a primeira irregularidade... Portanto...deveria ter sido feito contrato separado. Antes da elabora��o do projeto o COMPAC, por for�a legal, deveria ter sido consultado previamente, para dar anu�ncia e diretrizes para a interven��o, visto que temos um corpo t�cnico habilitado para isso, composto por arquitetas e engenheiras com todo conhecimento acerca do assunto", diz Adriana Polez.
A presidente do COMPAC diz que a observ�ncia legal n�o foi feita pela administra��o publica, o que resultou na elabora��o de um projeto a revelia do COMPAC, apesar dos alertas dados pelo Conselho, em 2021, quando de uma apresenta��o de parte do projeto apenas para a Secretaria de Educa��o, representantes da C�mara Municipal e vice prefeito. Na ocasi�o, palavras do diretor da empresa contratada classificava o tombamento como "empecilho" para as altera��es que o im�vel iria ter. “Fui nessa reuni�o como 'intrometida', visto que o COMPAC n�o f�ra convidado. Apesar dos alertas...nada nos foi comunicado oficialmente ou extraoficialmente pela administra��o p�blica. At� que, em maio de 2022 fomos surpreendidos com um convite para apresenta��o do projeto pronto”, conta.
“S� ent�o a administra��o p�blica lembrou da lei e da obrigatoriedade do aval do COMPAC... e nos enviou o projeto pronto, para ser analisado. Trata-se de um projeto grande, com 101 pranchas plotadas com v�rios projetos ... acessibilidade, estrutural, arquitet�nico, hidr�ulico, el�trico... 105 p�ginas de memorial descritivo e muito mais... Para ent�o ser analisado”, diz.
“Iniciamos as an�lises e, diante do que consta nos projetos, vimos que n�o condizia com a condi��o de Bem Tombado do im�vel. Estamos diante de um projeto elaborado exclusivamente para o atendimento da atividade educativa que ele abriga e que d� mostras claras, h� um bom tempo, dos impactos da atividade cont�nua e ininterrupta no Bem. Diante disso, deliberamos por pedir a an�lise dos fatos e acompanhamento nas a��es de an�lise e delibera��o do COMPAC ao Minist�rio P�blico”, narra.
Adriana Polez diz que “a APM da Francina e prefeito solicitaram celeridade na an�lise, mas, dada a forma como tudo foi encaminhada pela administra��o p�blica, h� que saber que, a partir do momento que d� entrada no COMPAC todos devem se ater ao rito de trabalho e a��o do �rg�o e, visto que somos todos volunt�rios no Conselho, as an�lises e delibera��es s�o feitas no nosso tempo, de acordo com o nosso rito, portanto n�o cabe essa solicita��o feita, principalmente quando informa��es que n�o s�o corretas s�o prestadas ao Minist�rio Publico. O MP nos interpelou h� 3 semanas acerca da demora da an�lise pois disse ser informado pela APM da Escola que o pr�dio tinha 'somente a sua fachada tombada' e est�o cansados de saber que o im�vel � tombado na sua totalidade. Portanto, as an�lises ainda est�o em andamento, com emiss�o de relat�rios e parecer parcial ao Minist�rio P�blico que acompanha o caso.
“Iniciamos as an�lises e, diante do que consta nos projetos, vimos que n�o condizia com a condi��o de Bem Tombado do im�vel. Estamos diante de um projeto elaborado exclusivamente para o atendimento da atividade educativa que ele abriga e que d� mostras claras, h� um bom tempo, dos impactos da atividade cont�nua e ininterrupta no Bem. Diante disso, deliberamos por pedir a an�lise dos fatos e acompanhamento nas a��es de an�lise e delibera��o do COMPAC ao Minist�rio P�blico”, narra.
Adriana Polez diz que “a APM da Francina e prefeito solicitaram celeridade na an�lise, mas, dada a forma como tudo foi encaminhada pela administra��o p�blica, h� que saber que, a partir do momento que d� entrada no COMPAC todos devem se ater ao rito de trabalho e a��o do �rg�o e, visto que somos todos volunt�rios no Conselho, as an�lises e delibera��es s�o feitas no nosso tempo, de acordo com o nosso rito, portanto n�o cabe essa solicita��o feita, principalmente quando informa��es que n�o s�o corretas s�o prestadas ao Minist�rio Publico. O MP nos interpelou h� 3 semanas acerca da demora da an�lise pois disse ser informado pela APM da Escola que o pr�dio tinha 'somente a sua fachada tombada' e est�o cansados de saber que o im�vel � tombado na sua totalidade. Portanto, as an�lises ainda est�o em andamento, com emiss�o de relat�rios e parecer parcial ao Minist�rio P�blico que acompanha o caso.
Uma reuni�o envolvendo a APM, o COMPAC, Prefeitura e demais envolvidos foi marcada pela promotora de Justi�a Glaucia Vasques para quarta-feira da pr�xima semana (31/08), �s 13h30, para tratar do assunto.