O texto ficou aberto demais, segundo Rebello, e ser� preciso avan�ar com regula��o.
Ele v� "l�gica pol�tica" na postura do ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, que deixou de apoiar o veto.
Outro assunto que preocupa, segundo Rebello, � o piso da enfermagem, que pode impulsionar os pre�os para o usu�rio e comprometer o equil�brio do sistema.
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PERGUNTA - Sua expectativa no caso do rol taxativo � que o presidente Bolsonaro sancionar� ou n�o?
PAULO REBELLO - Eu quero crer que ele venha a vetar o inciso primeiro do par�grafo 13º do projeto de lei 2033, que fala da quest�o da medicina baseada em evid�ncia. Ficou um texto muito aberto. O que tem na literatura voc� estabelece, ou seja, tem n�veis de evid�ncia.
P - O debate desse tema e do piso da enfermagem ficou prejudicado pelo per�odo eleitoral?
PR - Estamos em um momento saindo da pandemia, mas ainda com n�mero excessivo de mortes por Covid, e o per�odo eleitoral se avizinha. Acabou gerando mobiliza��o de algumas pessoas e pressionaram o Legislativo para que se fizessem essas altera��es.A gente vem discutindo em uma l�gica de um texto muito aberto. A medicina baseada em evid�ncia tem n�veis de evid�ncia. Voc� pode ter uma opini�o de um especialista, um estudo de caso, ou aqueles casos mais abrangentes, de revis�o sistem�tica.
Precisa regulamentar, caso n�o venha a ser vetado.
A Conitec [Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS], a que a gente se assemelha, tem crit�rios. Como o texto ficou aberto, a gente vem querer tamb�m apresentar uma proposta, seja via decreto, e eu n�o conversei com ningu�m ainda, mas me veio � cabe�a, ou via a pr�pria regula��o da ANS.
P - E teria apoio do ministro da Sa�de?
PR - A ANS tem pedido esse veto, mas o sr. j� n�o disse que tamb�m gostaria que o ministro fizesse isso? Ele fez isso, quando ele esteve na audi�ncia p�blica no Senado, em que se manifestou favor�vel � posi��o da ag�ncia, e em outro momento em que o secret�rio-executivo dele esteve em uma reuni�o com o senador [Eduardo Gir�o] Gir�o, em que tamb�m se manifestou favor�vel � posi��o da ANS.
Obviamente, eu esperava que a postura dele continuasse sendo essa. Ent�o, quando ele diz que n�o vai se manifestar, tem uma l�gica pol�tica a�, que eu acho que ele fez uma pondera��o, colocou na balan�a entre defender o que � tecnicamente aceit�vel ou politicamente aceit�vel.
Mas temos que defender a nossa posi��o e � isso que fizemos, na nossa nota t�cnica para que se fizesse o veto do projeto total ou o veto do inciso primeiro.
P - Existe alguma preocupa��o da ANS de esvaziamento do papel da ag�ncia no caso da libera��o do rol?
PR - De fato, h� uma compet�ncia da ag�ncia de fazer esse estudo da avalia��o de tecnologia em sa�de, da incorpora��o. Esse projeto especificamente n�o traz isso. Ele n�o nos causa medo.
O texto � na verdade um copia e cola do texto que j� est� aplicado, que j� h� hoje na lei. E a �nica altera��o � que ele possibilita que os benefici�rios procurem as operadoras para incorporar aquela determinada tecnologia. Se n�o fizerem, eles v�o judicializar.
Na verdade, eles achavam que, em raz�o daquela decis�o do STJ, eles perderiam o direito de poder judicializar [em junho, o Superior Tribunal de Justi�a, desobrigou os planos de cobrir procedimentos fora da lista]. Isso n�o aconteceria.
Mas do nosso trabalho, nada muda. Vamos continuar fazendo avalia��o de tecnologia em sa�de e incorporando, como j� incorporamos neste ano 30 novas tecnologias, e as operadoras v�o seguir.
P - Como o sr. tem visto o debate sobre o piso da enfermagem? As empresas do setor foram � ANS avisar que vai provocar alta de pre�o nos planos de sa�de. Qual � o tamanho da preocupa��o?
PR - A f�rmula de reajuste do individual capta essa varia��o das despesas assistenciais, ou seja, toda incorpora��o e todo novo custo embutido no setor vai ser repassado ao benefici�rio. Ent�o, causa realmente o aumento.
Quando eu falo que sou a favor, que a decis�o foi acertada, � em raz�o de que se tem algumas premissas. � estabelecer qual seria esse fundo para compensar esses custos.
O impacto disso dentro do setor de sa�de suplementar � um. Mas no Sistema �nico tem um impacto gigantesco, nas Santas Casas tamb�m. Existem 825 munic�pios que s� t�m um �nico hospital. A partir do momento em que se repassa esse custo para o munic�pio e para os estados, eles n�o v�o ter condi��o de arcar com essas despesas. Como consequ�ncia, vai fechar.
Vira um problema de sa�de p�blica. Eu recebi uma liga��o de Pernambuco de uma empresa de home care que demitiu 800 pessoas. H� uma preocupa��o, que � a l�gica da sustentabilidade, de financiar o setor, seja p�blico ou privado.
Essa � a minha preocupa��o, analisando tecnicamente. Sem contar o repasse que pode ter para os consumidores.
� um pleito leg�timo. N�o questiono, mas tem uma preocupa��o com o equil�brio do setor. Essa � a minha manifesta��o de apoio � decis�o do STF, que foi ponderada.
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RAIO-X
Estudou direito no Unip� (Centro Universit�rio de Jo�o Pessoa). Foi chefe do gabinete do ministro no Minist�rio da Sa�de de 2016 a 2018. Na ANS (Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar), foi eleito para exercer o cargo de diretor-presidente at� 2024. Antes, foi diretor de Normas e Habilita��o das Operadoras na ag�ncia.