Nas primeiras horas de opera��o do cr�dito consignado do Aux�lio Brasil, a Caixa Econ�mica Federal j� disponibilizou cerca de R$ 75 milh�es em empr�stimos. At� a tarde desta ter�a-feira (11/10), foram aproximadamente 30 mil contratos pactuados, com valor m�dio de R$ 2.500. Os n�meros ser�o atualizados pelo banco at� o fim do dia.
Para todos os empr�stimos contratados at� 31 de outubro, o primeiro desconto ser� feito na folha de pagamento do aux�lio de novembro. De acordo com o banco, o valor l�quido das parcelas estar� dispon�vel para consulta nos aplicativos do Aux�lio Brasil e no Caixa Tem a partir do dia 8 de novembro.
Como mostrou a Folha, a taxa de juros oferecida pela Caixa � de 3,45% ao m�s —um pouco abaixo do teto de 3,5% ao m�s fixado pelo Minist�rio da Cidadania. A taxa para benefici�rios do Aux�lio Brasil � maior do que a do cr�dito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de at� 2,14% ao m�s.
Segundo a vice-presidente de neg�cios de varejo da Caixa, Thays Cintra, o banco levou em considera��o a possibilidade de perdas com a entrada e sa�da dos benefici�rios ao definir a taxa de juros que iria operar nesta linha de cr�dito.
"A taxa de juros � precificada de acordo com as perdas. Esse � um produto novo, o INSS j� � um produto maduro, que a gente j� tem bastante hist�rico para poder estimar as perdas. A taxa acompanha a simula��o de perda com base no estudo que � feito de entradas e sa�das de benefici�rios", afirmou.
O valor do consignado do Aux�lio Brasil est� limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do benef�cio, ou seja, o desconto m�ximo ser� de R$ 160 mensais. O m�nimo, por sua vez, � de presta��es de R$ 15. O acr�scimo de R$ 200 ainda tem car�ter tempor�rio –de agosto a dezembro deste ano– e n�o ser� considerado na base de c�lculo da capacidade de pagamento dessas fam�lias.
O empr�stimo poder� ser feito em at� dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas, e o valor ser� liberado em dois dias �teis ap�s a aprova��o do cr�dito. Caso o benefici�rio perca direito ao Aux�lio Brasil enquanto o empr�stimo ainda n�o tenha sido completamente quitado, a d�vida permanece.
"Ele [benefici�rio] continua com a d�vida, mas a gente n�o tem como mais debitar [da conta em que a pessoa recebe o Aux�lio Brasil], pode gerar uma poss�vel inadimpl�ncia" afirmou Cintra.
Trunfo na campanha
A libera��o das contrata��es ocorre a menos de tr�s semanas do segundo turno das elei��es e � usada como trunfo na campanha de reelei��o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno atr�s de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
O Aux�lio Brasil atender�, at� o fim de outubro, 21,13 milh�es de fam�lias, cerca de 500 mil a mais em compara��o ao m�s anterior. De acordo com a vice-presidente de gest�o corporativa, Danielle Calazans, o an�ncio antes do segundo turno das elei��es presidenciais "n�o foi nenhuma quest�o de fundo eleitoral".
Ela ressaltou que a medida foi amplamente debatida no Congresso Nacional, que o Minist�rio da Cidadania fez os ajustes regulat�rios e que a Caixa � a operadora das pol�ticas do governo federal. No encontro com a imprensa para detalhar o in�cio das opera��es, Calazans substituiu Daniella Marques, que est� nos Estados Unidos.
Desde segunda (10/10), a Caixa e mais 11 institui��es est�o autorizadas pelo Minist�rio da Cidadania a realizar empr�stimos consignados para benefici�rios do Aux�lio Brasil e do BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada).
Os tr�s maiores bancos privados do pa�s –Ita�, Bradesco e Santander– est�o entre as institui��es que j� afirmaram que n�o oferecer�o essa linha de cr�dito. Especialistas consideram arriscada a modalidade de empr�stimo para benefici�rios do Aux�lio Brasil, dada a situa��o de vulnerabilidade dessa parcela da popula��o.
VEJA BANCOS E FINANCEIRAS QUE T�M AUTORIZA��O PARA FAZER O CONSIGNADO
- Caixa Econ�mica Federal
- Banco Agibank S/A
- Banco Crefisa S/A
- Banco Daycoval S/A
- Banco Pan S/A
- Banco Safra S/A
- Capital Consig Sociedade de Cr�dito Direto S/A
- Facta Financeira S/A Cr�dito, Financiamento e Investimento
- Pintos S/A Cr�ditos
- QI Sociedade de Cr�dito Direto S/A
- Valor Sociedade de Cr�dito Direto S/A
- Zema Cr�dito, Financiamento e Investimento S/A
AS PRINCIPAIS REGRAS DO EMPR�STIMO CONSIGNADO DO AUX�LIO BRASIL
- A taxa de juros n�o poder� ser superior a 3,5% ao m�s
- O empr�stimo poder� ser feito em at� dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas
- O valor � liberado em dois dias �teis ap�s a aprova��o do cr�dito
- Os documentos necess�rios para a contrata��o do empr�stimo s�o carteira de identidade (RG) ou CNH (Carteira Nacional de Habilita��o) e CPF (Cadastro de Pessoa F�sica)
- N�o poder� haver prazo de car�ncia para o empr�stimo come�ar a ser descontado do benef�cio
- Bancos e financeiras n�o poder�o cobrar TAC (Taxa de Abertura de Cr�dito) e quaisquer outras taxas administrativas
- O respons�vel familiar cadastrado no Aux�lio Brasil precisar� autorizar o empr�stimo e o desconto no benef�cio
- Ser� preciso autorizar a institui��o financeira a ter acesso a informa��es pessoais e banc�rias
- A autoriza��o ter� que ser feita por escrito ou meio eletr�nico (n�o ser� aceita por telefone)
- Bancos e financeiras n�o poder�o ligar para oferecer o consignado (n�o � permitido qualquer tipo de marketing ativo)
- O governo n�o poder� ser responsabilizado se o empr�stimo n�o for pago ao banco