Por Luciene Garcia - Especial para o EM
A C�mara Municipal de Passos aprovou, na tarde desta segunda-feira (17/10), o projeto de lei que concede incentivos na instala��o do parque industrial da Heineken na cidade. O texto foi aprovado em dois turnos e ser� sancionado amanh�, �s 15h, pelo prefeito Diego Oliveira (Uni�o Brasil).
A sess�o ocorreu em clima de festa com direito a aplausos dos presentes aos vereadores que votaram favoravelmente no primeiro tuno. Estavam presentes seis secret�rios municipais, a chamada “Comiss�o Heineken”, e tamb�m os representantes da Heineken do Brasil, San��o Paulin Lamas (diretor de projetos) e Giovana Pohl (Rela��es Governamentais Institucionais).
Em agosto, o projeto enviado � C�mara apresentou uma inconsist�ncia jur�dica e foi devolvido � Prefeitura para a corre��o. Em 3 de outubro, a Prefeitura apresentou o novo projeto, votado hoje.
Na sexta-feira passada (14/10), houve uma reuni�o entre vereadores e os secret�rios da “Comiss�o Heineken” para tirar d�vidas. A pauta da Ordem do Dia ficou restrita ao projeto da Heineken.
Benef�cios que a Heineken ter�, de acordo com o projeto de lei aprovado pela C�mara:
- Isen��o total de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pelo prazo de 15 anos aplicados sobre os im�veis onde a Heineken est� instalada;
- Isen��o total do ISS (Imposto Sobre Servi�os), independentemente da atividade realizada, inclusive as empreiteiras, subempreiteiras e demais prestadores de servi�os destinados a empreiteiras e demais prestadores de servi�os destinados � instala��o e amplia��o da unidade da Heineken por 6 anos;
- Isen��o total do ITBI (Imposto Sobre Transmisss�o de Bens Im�veis) pelo prazo de 15 anos, contados a partir de 2024;
- Isen��o de todas e quaisquer taxas instaladas ou cobradas pelo munic�pio pelo prazo de 15 anos;
- Isen��o total, para fins de desenvolvimento e industrial do munic�pio, da Outorga Onerosa de Altera��o de Uso (OOAU) aplic�vel, no ato de descaracteriza��o de glebas rurais e caracteriza��o urbana, aos propriet�rios das �reas rurais adquiridas pela Heineken.
Repasse de recursos para a Heineken
O munic�pio repassar� para a Heineken o montante de R$ 26 milh�es, retirados dos recursos do recolhimento do ICMS da empresa, ou seja, o munic�pio n�o desembolsar� esse dinheiro. Ele vir� da pr�pria arrecada��o da Heineken, quando ela iniciar as opera��es.
Os valores a serem transferidos � empresa dever�o ser destinados com anteced�ncia ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ�mico.
Apenas como par�metro de c�lculo, o limite mensal m�ximo a ser repassado � empresa ser� 50% do VAF (Valor Adicionado Fiscal) mensal produzido por ela, agregado ao munic�pio e ao er�rio.
Outro benef�cio � a concess�o do direito de uso do espa�o e infraestrutura junto � esta��o de capta��o e bombeamento do Saae (Servi�o Aut�nomo de �gua Esgoto) �s margens do Rio Grande e na estrada Passos/S�o Jo�o Batista do Gl�ria.
Os valores a serem transferidos � empresa dever�o ser destinados com anteced�ncia ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ�mico.
Apenas como par�metro de c�lculo, o limite mensal m�ximo a ser repassado � empresa ser� 50% do VAF (Valor Adicionado Fiscal) mensal produzido por ela, agregado ao munic�pio e ao er�rio.
Outro benef�cio � a concess�o do direito de uso do espa�o e infraestrutura junto � esta��o de capta��o e bombeamento do Saae (Servi�o Aut�nomo de �gua Esgoto) �s margens do Rio Grande e na estrada Passos/S�o Jo�o Batista do Gl�ria.
O presidente da C�mara, Alex de Paula Bueno (PSD), lembrou que a Heineken j� tem 20 funcion�rios no munic�pio. “J� est�o gerando imposto e renda”, comentou. A Heineken do Brasil tem previs�o de inaugura��o em 2025, com a gera��o de 350 empregos diretos e outros 11 mil indiretos.
Sustentabilidade
O l�der do prefeito na C�mara, Maur�cio Ant�nio da Silva, o Maur�cio da Cemig (Uni�o Brasil), destacou a import�ncia da instala��o da Heineken. “No pilar ambiental, a nova opera��o ser� 100% abastecida por fontes de energia renov�vel, contribuindo para a meta de neutralidade de carbono anunciada pela empresa em 2021. Entregar mais efici�ncia h�drica tamb�m � premissa da unidade, o que ser� feito por meio de tecnologias mais avan�adas, que colaboram com a redu��o do consumo de �gua, e da constru��o do seu sistema de abastecimento, que permitir� a amplia��o da infraestrutura de disponibilidade e capta��o de �gua existente, deixando um legado para a comunidade local”, disse.
“A cidade de Passos tamb�m j� est� dentro do programa de gera��o distribu�da de energia verde da marca Heineken. Todos os moradores do munic�pio ter�o acesso � energia renov�vel a partir de um cadastro simples e de forma 100% digital na plataforma da marca, sem necessidade de instala��o em casa. Isso significa que todos podem contribuir para reduzir o impacto de cada resid�ncia ao meio ambiente e ainda ganhar desconto na conta de luz. O mesmo vale para os bares e restaurantes locais, que podem receber at� 15% de redu��o na conta mensal”, continuou.
“J� no pilar social, o Instituto Heineken Brasil, apresentado ao mercado no in�cio deste m�s, definiu um plano inicial de impactar positivamente mais de 80 jovens em situa��o de vulnerabilidade social da cidade por meio do WeLab by Heineken, programa que busca promover uma rela��o mais equilibrada com a bebida alco�lica. O Instituto ainda apoiar� iniciativas locais de log�stica reversa de vidro e fomentar� duas cooperativas da regi�o”, disse o l�der do prefeito na C�mara em seu discurso.
Presidente da Heineken cita Pedro Leopoldo
“A unidade de Passos representa a 15ª cervejaria no Brasil e a t�o sonhada constru��o idealizada pelo Grupo Heineken desde a etapa da escolha do terreno. Al�m de garantir o padr�o global de qualidade em todos os processos, o que j� acontece em todas as nossas cervejarias, a unidade mineira ser� uma refer�ncia de boas pr�ticas e uma consolida��o da jornada que estamos construindo, na qual � poss�vel crescer e prosperar junto com a sociedade. Foi com essa premissa que decidimos deixar a cidade de Pedro Leopoldo e � com ela que seguiremos adiante em Passos”, conclui o presidente da empresa Mauricio Giamellaro, na p�gina da empresa.
Em dezembro do ano passado, o Grupo Heineken anunciou que a nova unidade da cervejaria no Brasil n�o seria mais constru�da em Pedro Leopoldo, na Grande BH.
Segundo a companhia, a decis�o foi tomada ap�s di�logo sobre os diferentes entendimentos de �rg�os envolvidos e da sociedade em geral, relacionados � proximidade do atual terreno com uma importante �rea de preserva��o ambiental e arqueol�gica da regi�o.