Ministro quer comiss�o para discutir reforma da Previd�ncia e nega d�ficit

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Previd�ncia, Carlos Lupi (PDT), afirmou na ter�a-feira (3) que quer criar uma comiss�o com representantes de sindicatos patronais, empregados, aposentados e governo para discutir o que chamou de "antirreforma" da Previd�ncia, aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Quero formar uma comiss�o quadripartite, com a representa��o dos sindicatos patronais, dos sindicatos de empregados, dos sindicatos de aposentados e o governo. N�s precisamos discutir com profundidade o que foi essa 'antirreforma' da Previd�ncia", afirmou.

Lupi, que tamb�m � presidente do PDT, tomou posse em cerim�nia realizada no Minist�rio da Previd�ncia. "N�s queremos que toda arrecada��o destinada constitucionalmente para a Previd�ncia esteja no balan�o na Previd�ncia", complementou. Esse debate ser� feito com os minist�rios da Fazenda e do Planejamento, segundo Lupi.

As falas do novo ministro foram mal recebidas pelo mercado financeiro. Ap�s o discurso, a Bolsa aprofundou a queda e encerrou o dia com recuo de 2%, aos 104.165 pontos. O d�lar teve alta de 1,77% nesta ter�a, cotado a R$ 5,4520 na venda, maior valor desde o final de julho.

Em entrevista � Folha de S.Paulo, Lupi j� havia criticado pontos da reforma da Previd�ncia formulada pelo governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso em 2019. Ele avaliou haver "absurdos" no texto, sobretudo no que diz respeito � idade m�nima para mulheres se aposentarem. Lupi defendeu uma flexibiliza��o conforme a regi�o do pa�s.

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Nesta ter�a, o ministro falou que a Previd�ncia n�o � preju�zo para os cofres p�blicos. "Quando, corretamente, os constituintes de 1988 criaram a prote��o do BPC [Benef�cio de Presta��o Continuada], principalmente para nossos companheiros portadores de necessidades especiais, isso acarretou um encargo de R$ 10 bilh�es que s�o do Or�amento do Tesouro da Uni�o. N�o s�o da Previd�ncia", disse.

"E colocam esse encargo na Previd�ncia para dizer que ela � deficit�ria. A Previd�ncia n�o � deficit�ria. Vou provar isso a cada dia. Vou provar isso com n�meros."

Criar portal da transpar�ncia da Previd�ncia

Ele falou em criar um portal da transpar�ncia para concentrar os dados da Previd�ncia e em acabar com a fila do INSS. O presidente da Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, compareceu � posse. Dirigindo-se a ele, Lupi criticou os juros do empr�stimo consignado oferecido a aposentados. "N�s n�o podemos cobrar as taxas de juros que se cobram dos empr�stimos consignados. � desleal para quem � pobre, para quem ganha um sal�rio m�nimo", afirmou.

Lupi foi confirmado para o comando da pasta em 29 de dezembro, quando o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) fechou o desenho do primeiro escal�o de seu governo.

No discurso, Lupi agradeceu a Lula e afirmou que "s� ele e [Nelson] Mandela [ex-presidente da �frica do Sul] conseguiram sair das profundezas da injusti�a e chegarem de volta ao poder pelo voto popular."

Antes de aceitar a Previd�ncia, o PDT vinha conversando com o PT nos �ltimos dias para tentar negociar uma pasta que pudesse fortalecer o partido para as elei��es de 2024 e 2026. A ideia � que fosse um minist�rio com a��o "na ponta".