Haddad avalia pacote para reduzir rombo nas contas p�blicas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discutiu com sua equipe nesta ter�a-feira (3) um amplo card�pio de medidas que elevam a arrecada��o e reduzem despesas, gerando um impacto de at� R$ 223 bilh�es nas contas p�blicas.

Foi a primeira reuni�o oficial entre o novo titular da pasta e seu time de secret�rios e assessores jur�dicos, na sede do �rg�o, em Bras�lia.

Interlocutores ouvidos pela reportagem ressaltam que as iniciativas elencadas pela equipe s�o cen�rios que est�o sobre a mesa para discuss�o, mas ainda n�o foram alvo de decis�o. O levantamento foi feito para que Haddad tenha "no��o do leque de possibilidades".

A rela��o de medidas pelo lado da receita inclui o aproveitamento de cr�ditos do ICMS (R$ 30 bilh�es), a redu��o do alcance da desonera��o sobre combust�veis na compara��o com o ano passado (R$ 28,67 bilh�es), a possibilidade de desfazer o corte de 35% nas al�quotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) adotado pela gest�o anterior (R$ 9,01 bilh�es) e a revoga��o do corte de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas (R$ 4,4 bilh�es).

 

Leia mais: Lula tira Petrobras, Correios e outras estatais de programa de privatiza��o

 

A lista tamb�m cita a reonera��o do IOF (Imposto sobre Opera��es Financeiras), com impacto de R$ 0,47 bilh�o, embora n�o especifique qual parcela do tributo. H� uma observa��o de que esta medida est� "em avalia��o de m�rito" pela Receita.

O ministro da Fazenda est� sob press�o para apresentar um plano de a��o para amenizar o rombo de mais de R$ 220 bilh�es nas contas p�blicas previsto para este ano, agravado pela PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da Gastan�a, que autorizou um aumento de R$ 168 bilh�es nas despesas para garantir a continuidade de programas sociais e investimentos.

Em seu discurso de posse, na segunda (2), Haddad prometeu reduzir o d�ficit. "N�o aceitaremos um resultado prim�rio que n�o seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilh�es de d�ficit previstos no Or�amento para 2023", afirmou.

O ministro ainda n�o divulgou nenhum plano concreto de medidas, embora tenha manifestado a inten��o de faz�-lo "nas pr�ximas semanas". Haddad ainda precisa do aval do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para avan�ar com as medidas.

Na manh� desta ter�a, em entrevista ao Brasil 247, o ministro disse que pretende apresentar a Lula um plano de voo com a��es de curto, m�dio e longo prazo para a agenda econ�mica. Segundo ele, a ideia � tratar do tema em seu primeiro despacho com o presidente, previsto para ocorrer nos pr�ximos dias.

Em uma prepara��o para poss�veis an�ncios no futuro, a equipe discutiu op��es que incluem revers�o de desonera��es, busca de receitas extraordin�rias e redu��o de despesas. A lista acabou ficando p�blica em um dos registros do encontro. O Minist�rio da Fazenda afirma que "foi uma reuni�o geral de trabalho, a primeira com os secret�rios ap�s a posse do ministro".

A equipe elencou ainda poss�veis a��es de receitas extraordin�rias, como um "incentivo extraordin�rio � redu��o da litigiosidade no Carf", em refer�ncia ao tribunal administrativo que julga conflitos tribut�rios. O potencial � calculado em R$ 53,77 bilh�es.

Segundo relatos, o ministro estabeleceu como uma das prioridades melhorar a governan�a do Carf, que acumula um estoque de lit�gios crescente e que j� passa do R$ 1,2 trilh�o. A percep��o � de que Haddad deve buscar medidas estruturais para acelerar a an�lise dos processos.

No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) cedeu a grandes empresas, que queriam derrubar o chamado voto de qualidade, que assegurava � Receita Federal a manuten��o da cobran�a tribut�ria em caso de empate no julgamento —algo corriqueiro em um tribunal formado por representantes do Fisco e dos contribuintes.

Sem linha de defesa no Legislativo, o �rg�o perdeu o voto de qualidade, ampliando as derrotas da Fazenda P�blica. A possibilidade de retomar esse poder diferenciado, por�m, � d�vida no atual governo porque poderia abrir brechas a questionamentos jur�dicos.

Ainda na lista de receitas extraordin�rias, outra op��o � um "incentivo extraordin�rio � den�ncia espont�nea", estimado em R$ 33,77 bilh�es, mas n�o detalhado na apresenta��o.

Pelo lado das despesas, a equipe de Haddad aposta em economia de R$ 15 bilh�es em recursos com revis�o de contratos e programas —uma agenda j� perseguida pelo novo ministro quando ele foi prefeito de S�o Paulo, relatam interlocutores.

Foi elencada tamb�m a possibilidade de permitir uma execu��o menor de despesas do que o efetivamente autorizado no Or�amento —uma esp�cie de controle na boca do caixa. O potencial dessa frente foi calculado em R$ 25 bilh�es.

Por fim, os t�cnicos tamb�m apontaram o levantamento de R$ 23 bilh�es em receitas com ativos hoje depositados no Fundo PIS/Pasep, parados h� d�cadas sem que haja reclama��o por parte de seus benefici�rios. O resgate desses recursos pelo governo j� foi autorizado pelo Congresso por meio da PEC aprovada no fim de 2022.

De acordo com interlocutores, Haddad abriu a reuni�o dizendo que precisa de dinheiro para melhorar as contas p�blicas e est� engajado em assegurar a solv�ncia fiscal da Uni�o. Ele pediu � equipe que elaborasse cen�rios e poss�veis planos de a��es que pudessem mitigar –ou, num cen�rio bem mais otimista, at� mesmo reverter– o d�ficit prim�rio projetado para este ano. Ainda n�o h� uma proposta fechada.