Lula tira Petrobras, Correios e outras estatais de programa de privatiza��o

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º), logo ap�s sua posse, as primeiras medidas na �rea econ�mica, entre as quais uma determina��o para que os ministros tomem provid�ncias para retirar as estatais do programa de privatiza��es.

A medida atinge em especial a Petrobras e os Correios (este, j� estava em processo para privatiza��o sob an�lise de membros do Tribunal de Contas da Uni�o). Tamb�m ficam de fora da lista para a venda empresas como a EBC (Empresa Brasil de Comunica��o).

Lula j� havia afirmado em discurso ap�s sua elei��o que as privatiza��es iriam acabar no pa�s, o que provocou rea��es no mercado financeiro.

Ainda durante a campanha eleitoral, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ent�o coordenador da �rea de �leo e g�s, afirmou que Lula cogitava retirar a Petrobras do programa de desestatiza��o. A inclus�o da estatal no Programa Nacional de Desestatiza��o foi a primeira medida tomada pelo ent�o ministro de Minas e Energia de Jair Bolsonaro (PL), Adolfo Sachsida, ap�s sua posse.

Prates sinalizou a revers�o de outras medidas ligadas � petroleira tomadas desde a gest�o de Michel Temer (MDB). Al�m de dizer que a estatal continuar� sob controle da Uni�o, ele defendeu a revis�o da pol�tica de desinvestimento da companhia, que prev� a venda de refinarias e dutos de g�s.

Para reverter essas medidas, no entanto, a Petrobras ter� de romper acordo assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica) em troca da suspens�o de processos sancionadores por suposto abuso de poder econ�mico.

O ato de Lula tamb�m abre caminho para barrar a privatiza��o dos Correios, processo foi aprovado pela C�mara dos Deputados em agosto de 2021 por 286 votos a favor e 173 contr�rios. Foi um projeto do ex-ministro das Comunica��es F�bio Faria.

Desde ent�o, est� parado no Senado —atualmente, aguarda aprecia��o pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos.

No caso da EBC, o governo pretende manter a emissora sob controle estatal, mas deve sugerir separar os canais da EBC que tratam da comunica��o p�blica e de governo.

A medida de Lula tamb�m inclui Dataprev, Nuclep (Nuclebr�s Equipamentos Pesados), Serpro (Servi�o Federal de Processamento de Dados) e os armaz�ns e os im�veis de dom�nio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento - Conab).

A medida representa uma virada em rela��o � gest�o do ent�o ministro Paulo Guedes. Em sua gest�o, o Minist�rio da Economia estimulou a venda de subsidi�rias e outros ativos de estatais (como os da Petrobras) e ainda vendeu o controle da Eletrobras.

Al�m disso, Lula assinou a medida provis�ria que mant�m o pagamento de um piso de R$ 600 mensais para fam�lias vulner�veis. A medida anteriormente vigente previa esse valor at� 31 de dezembro, e Lula articulou uma PEC (proposta de emenda � Constitui��o) para liberar recursos a partir de 2023 a fim de manter esse m�nimo.