Lula revoga decreto de Bolsonaro que reduzia tributo de grandes empresas

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1º) decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que cortava � metade as al�quotas de tributos pagos por grandes empresas, em medida que poderia ter impacto de R$ 5,8 bilh�es nas receitas no primeiro ano da gest�o do petista.

A revoga��o j� era esperada. Antes mesmo da posse, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia manifestado preocupa��o com decis�es do governo anterior que pudessem provocar perda de arrecada��o para Lula, em meio a um aumento de despesas autorizado pelo Congresso Nacional que pode elevar a perspectiva de rombo nas contas para al�m dos R$ 200 bilh�es neste ano.

O decreto de Bolsonaro, publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o nesta sexta-feira (30), reduz � metade as al�quotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime n�o cumulativo para recolher as contribui��es. Em geral, apenas grandes empresas optam por essa modalidade.

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A medida foi assinada pelo vice-presidente Hamilton Mour�o (Republicanos), uma vez que Bolsonaro optou por deixar o pa�s antes da posse de Lula, neste domingo (1º).

Empresas do regime n�o cumulativo pagam uma al�quota de 9,65% de Pis/Cofins sobre suas receitas. No entanto, esse percentual cai a 4,65% quando se trata de receitas financeiras -obtidas com rendimentos de aplica��es no mercado, como t�tulos de renda fixa, al�m de juros cobrados de fornecedores ou descontos obtidos pelas companhias.

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Com o decreto do governo Bolsonaro, a al�quota ficaria reduzida a 2,33% a partir de 1º de janeiro de 2023. Mesmo com a revoga��o, algum impacto deve ser sentido pelo governo Lula. Isso porque um aumento nas al�quotas de Pis e Cofins s� produz efeito 90 dias ap�s a publica��o do ato.

Lula tamb�m revogou outras duas decis�es do governo anterior no mesmo decreto. Bolsonaro havia cortado � metade al�quotas do adicional ao frete para a renova��o da marinha mercante. Al�m disso, decreto de Mour�o prorrogou a vig�ncia de incentivos fiscais do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol�gico da Ind�stria de Semicondutores). Os dois textos foram revogados.