Veja tudo o que muda com o sal�rio m�nimo de R$ 1.320

S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo federal atualizou o novo sal�rio m�nimo de 2023 para R$ 1.320. O valor representa um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que previa um m�nimo de R$ 1.302, sem aumento real pelo quarto ano seguido.

A atualiza��o mudar� o valor e o c�lculo de benef�cios previdenci�rios, sociais e trabalhistas de milh�es de brasileiros.

O piso nacional � o valor m�nimo pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentadorias, pens�es por morte e aux�lios-doen�a. A partir do benef�cio referente a janeiro, portanto, os segurados que recebem R$ 1.212 passar�o a receber R$ 1.320.

O BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada), concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, tamb�m ser� reajustado para o mesmo valor.

O INSS come�ar� a pagar aposentadorias, pens�es e aux�lios-doen�a com o novo piso entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023, seguindo o novo calend�rio de pagamentos.

O novo piso nacional tamb�m altera o limite usado pela Justi�a para pagar atrasados do INSS mais rapidamente a quem ganhou um processo judicial de concess�o ou de revis�o de benef�cio. Atualmente, o valor m�ximo que se pode receber por meio de RPVs (Requisi��es de Pequeno Valor) � R$ 72.720, o correspondente a 60 sal�rios m�nimos. Em 2023, esse limite subir� para R$ 79.200.

T�m direito aos atrasados segurados que iniciaram a��es de revis�o de benef�cio em Juizados Especiais Federais. Quem entra com a��o em um juizado abre m�o de eventuais quantias superiores ao limite de 60 sal�rios m�nimos.

Revis�es e concess�es com valores acima de 60 sal�rios m�nimos continuar�o a ser pagas pela Justi�a por meio de precat�rios, liberados em lotes anuais.

S�o devidos atrasados de at� cinco anos anteriores ao pedido de revis�o, mais o tempo de espera at� receber o aumento, se houver direito.

As contribui��es ao INSS tamb�m mudar�o para os segurados que contribuem pelo piso nacional. Pagamentos feitos a partir de fevereiro, referentes � compet�ncia de janeiro, passam a ser calculados sobre o novo sal�rio m�nimo.

Segurados que contribuem como facultativos ou aut�nomos sobre o piso ter�o novos valores, seja pela al�quota de 11% ou de 20%, tamb�m a partir da compet�ncia de janeiro.

A contribui��o de 11% do piso de aut�nomos que prestam servi�os a pessoas f�sicas e contribuintes facultativos, que hoje � de R$ 133,32, subir� para R$ 145,20.

Contribui��es ao INSS feitas sobre o piso, mas com a al�quota de 20%, passar�o de R$ 242,40 para R$ 264.

As donas de casa de baixa renda, por exemplo, contribuem com 5% do sal�rio m�nimo por m�s. Em 2022, esse valor foi de R$ 60,60 --no ano que vem, ser� de R$ 66. J� os que t�m registro como MEI (Microempreendedor Individual) podem ter que pagar valores diferentes, de acordo com a atividade exercida.

A base tamb�m � 5% do sal�rio m�nimo por m�s, o que d� os mesmos R$ 66. Mas aqueles que trabalham com com�rcio, ind�stria e servi�o de transporte precisam acrescentar R$ 1,00 do ICMS --resultando em R$ 67. Servi�os em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS, o que d� R$ 71. Por fim, os que contribuem nos dois setores s�o impactados com a incid�ncia dos dois impostos, o que d� um acr�scimo de R$ 6 --R$ 72.

A exce��o � o MEI caminhoneiro, que deve contribuir, no m�nimo, com 12% do sal�rio m�nimo --o que vai corresponder a R$ 158,40 em 2023. As cobran�as de ISS e ICMS dependem de especifica��es da carga e da abrang�ncia do territ�rio em que viaja.

O abono salarial do PIS/Pasep pode ser recebido por trabalhadores de empresas privadas e p�blicas que t�m renda de at� dois sal�rios m�nimos, exerceram a atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano -base e sejam cadastrados no Fundo de Participa��o PIS/Pasep h�, no m�nimo, cinco anos.

O c�lculo multiplica 1/12 do sal�rio m�nimo v�lido na data do pagamento pelo n�mero de meses trabalhados no ano correspondente. Em 2023, se o benefici�rio trabalhou o ano todo de refer�ncia, receber� um sal�rio m�nimo de abono, R$ 1.320. Se trabalhou seis meses em 2021, receber� metade de um sal�rio m�nimo, R$ 660.

Pelo calend�rio proposto pelo governo ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o abono do PIS referente ao ano de 2021 come�a a ser pago no dia 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e tem novas libera��es at� o dia 17 de julho, quando � feito o pagamento do �ltimo lote, para aniversariantes de dezembro. A cada m�s s�o feitas libera��es de dois lotes.

O valor m�nimo da parcela do seguro-desemprego tamb�m � igual a um sal�rio m�nimo, ou seja, R$ 1.320 Para calcular o benef�cio pago ao trabalhador, o governo apura a m�dia dos tr�s sal�rios anteriores � demiss�o e, depois, aplica um redutor, conforme a faixa da remunera��o.

Segundo o Minist�rio do Trabalho e da Previd�ncia, os valores ser�o atualizados a partir de 11 de janeiro. O governo informa ainda que as faixas superiores para o c�lculo do seguro desemprego ser�o atualizadas pela infla��o de 2022, considerando o INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor).