Saiba o que � o saque-anivers�rio do FGTS, que pode acabar no governo Lula

Criado em julho de 2019, durante o primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o saque-anivers�rio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o) pode ser extinto na gest�o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

A informa��o foi antecipada no jornal O Globo pelo novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

"Como medida para preservar a poupan�a do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de anivers�rio", afirma nota do minist�rio. "Antes disso, vai levar a discuss�o desse tema ao Conselho Curador do FGTS e �s centrais sindicais", completa.

 

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O recurso permite ao trabalhador sacar parte do FGTS durante um per�odo do ano. O valor que pode ser retirado varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma parcela adicional tamb�m atrelada ao saldo na conta do trabalhador.

O valor fica dispon�vel no primeiro dia �til do m�s de anivers�rio do trabalhador e pode ser sacado at� tr�s meses depois, ou seja, at� o �ltimo dia �til do segundo m�s ap�s o anivers�rio.

 

Valor na conta do FGTS - Al�quota que pode ser sacada - Parcela adicional

 

• Ate R$ 500 - 50% - X
• De R$ 500 at� R$ 1.000 - 40% - R$ 50
• De R$ 1.000,01 at� R$ 5.000 - 30% - R$ 150
• De R$ 5.000,01 at� R$ 10.000 - 20% - R$ 650
• De R$ 10.000,01 at� R$ 15.0000 - 15% - R$ 1.150
• De R$ 15.000,01 at� R$ 20.000 - 10% - R$ 1.900
• Acima de R$ 20.000,01 - 5% - R$ 2.900

 

 

FGTS

A modalidade convencional do FGTS � a de saque-rescis�o. Por meio dela, o trabalhador pode retirar todo o saldo que tiver no fundo se for demitido sem justa causa. A quantia � proporcional ao tempo de trabalho, j� que no in�cio de todo m�s o empregador deposita nessa conta o equivalente a 8% do sal�rio do funcion�rio com carteira assinada.

 

Na op��o de saque-anivers�rio, o cidad�o perde o direito � retirada caso seja demitido e recebe apenas a multa rescis�ria de 40%.

Atualmente, a ades�o ao saque-anivers�rio pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, assim como o retorno para a modalidade convencional. A migra��o, por�m, � efetivada somente dois anos ap�s o pedido de retorno. Ou seja, o saque-rescis�o s� passa a valer no primeiro dia do 25º m�s ap�s a solicita��o da mudan�a.

 

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Neste m�s, ainda est�o dispon�veis os saques dos aniversariantes de novembro e dezembro de 2022. Aniversariantes de janeiro tiveram o saque liberado na segunda-feira (2). O dinheiro fica dispon�vel at� 31 de mar�o.

Por enquanto, o calend�rio do saque-anivers�rio do FGTS para 2023 �:

 

Nascidos em - In�cio do pagamento - Data final para sacar o valor

Janeiro - 02/jan - 31/mar

Fevereiro - 01/fev - 28/abr

Mar�o - 01/mar - 31/mai

Abril - 03/abr - 30/jun

Maio - 02/mai - 31/jul

Junho - 01/jun - 31/ago

Julho - 03/jul - 29/set

Agosto - 01/ago - 31/out

Setembro - 01/set - 30/nov

Outubro - 02/out - 29/dez

Novembro - 01/nov - 31/jan/2024

Dezembro - 01/dez - 29/fev/2024

 

Bolsonaro

Na �poca da cria��o do recurso, Bolsonaro tentava estimular o consumo. "Estamos devolvendo aos trabalhadores o direito de consumir. Todos ser�o contemplados com a medida", disse o ent�o presidente.

 

Quem opta pelo saque-anivers�rio pode ainda antecip�-lo. O adiantamento � um empr�stimo que usa como garantia o dinheiro da conta do FGTS do trabalhador. As taxas de juros e a quantidade de saques que podem ser antecipados variam de acordo com o banco.