Guias do IPTU enviadas pelos Correios s�o verdadeiras, diz Prefeitura de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), informou nesta ter�a-feira (10), que as guias do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) que est�o chegando pelos Correios nas resid�ncias do munic�pio s�o verdadeiras e seguras.

Nos �ltimos dias, diversas postagens afirmando que as guias se tratavam de golpes passaram a ser compartilhadas nas redes sociais, o que assustou a popula��o. Apesar do temor, a PBH afirmou que apenas houve uma modifica��o no layout dos documentos. As guias enviadas por Correio s�o diferentes daquelas retirar pelo site ou aplicativo da PBH.

Em resposta ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que n�o foram registradas ocorr�ncias de guias falsas do IPTU circulando e nem de links gerando documentos inver�dicos.

 

 

Fernando Huber, Diretor de Lan�amentos e Desonera��es Tribut�rias – DLDT da Secretaria Municipal de Fazenda, falou sobre as principais d�vidas a respeito das guias do IPTU 2023.

De acordo com Fernando, o c�digo de barras do boleto recebido pelos Correios � diferente daquele gerado pelo site ou pelo aplicativo PBH App. Ele explicou tamb�m que se duas guias foram emitidas pela internet no mesmo dia, os c�digos tamb�m n�o coincidir�o. Segundo o DLDT, isso n�o deve ser levado em conta para atestar a falsidade do documento.

“Cada guia possui um c�digo de barras espec�fico por ser um documento espec�fico. Existir�o v�rios caracteres em comum, mas eles ser�o todos id�nticos. Isso � natural, sempre aconteceu”, explicou Huber.

As tr�s primeiras posi��es do c�digo de barras t�m numera��o fixa e a quarta posi��o � vari�vel, por se tratar de d�gito verificador.

Fernando informou que para identificar, de forma definitiva, a veracidade de uma guia, basta que o contribuinte fa�a a leitura do c�digo de barras pelo meio escolhido para pagamento e confirme o favorecido do pagamento, que dever� ser: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

O DLDT informou ainda que esse deve ser o procedimento empregado em qualquer pagamento pela internet, seja de um banco, de um compra, entre outros.

“N�s n�o identificamos nenhuma guia falsa, at� agora, nas mais de 670 mil enviadas pelos correios”, disse Huber.

Quando as guias forem emitidas pela internet, a forma de garantir sua veracidade � emiti-las exclusivamente pelo portal da PBH, no endere�o pbh.gov.br, sempre se atentando ao endere�o do site.

A quita��o do IPTU ocorre dois dias �teis ap�s o pagamento. Esse � o prazo do conv�nio da PBH com os bancos para que o cr�dito seja registrado.

A grande diferen�a entre as duas guias � a aus�ncia do quadro de parcelas naquelas enviadas via Correios. “Esse quadro gerava muitas d�vidas, questionamentos e a gente adotou uma nova sistem�tica de valor m�nimo e m�ximo”, contou Fernando Huber.

Ele explicou que o valor m�nimo s�o as duas parcelas e que elas t�m o mesmo valor daquelas presentes na guia gerada pela internet. O valor m�ximo, por sua vez, corresponde ao pre�o integral das onze parcelas do IPTU, que tamb�m n�o difere daqueles presentes no documento emitido pelo site.

“Sempre voc� p�de pagar qualquer valor entre o m�nimo e o m�ximo, mas a gente inovou nas guias enviadas pelos Correios neste ano, adotando este conceito de r�gua, de cart�o de cr�dito, em que se pode pagar qualquer valor entre os pagamentos m�nimo e m�ximo”, disse Huber.

Ele destacou ainda que pela internet h� um quadro demonstrativo que informa os valores de pagamento em todas as quantidades de parcelas dispon�veis. Ou seja, � poss�vel ver quanto ficar� a quita��o de duas, tr�s, quatro parcelas, e assim por diante.

“Esses valores n�o precisam ser pagos exatos, voc� pode pagar duas parcelas e meia, tr�s parcelas e meia. Qualquer valor entre duas e a quita��o integral do IPTU”, informou.

Fernando Huber afirmou que nenhuma fraude foi identificada entre as mais de 1,1 milh�o de guias encaminhadas para os contribuintes, tanto naquelas enviadas via Correios, quanto nas emitidas pela internet. “N�o tivemos nenhuma guia falsa em 2023”, contou.

O �rg�o destacou que � importante esperar os dois dias �teis ap�s o pagamento para que o cr�dito seja registrado antes de apontar alguma anomalia. Outro ponto de aten��o � confirmar o endere�o do site em que a guia foi emitida, caso se retire o documento pelo site.

A PBH orientou que, em caso de confirma��o do golpe, a v�tima denuncie o site fraudulento pelo site de buscas e procure a Pol�cia Civil para registrar um boletim de ocorr�ncia.

Em seguida, o �rg�o orienta a v�tima a utilizar o portal do IPTU para comunicar o golpe � PBH. Basta acessar o site e no fim da p�gina, acessar a op��o “Contatos”. Neste local, basta clicar em “Fale com a Receita Municipal” e comunicar a fraude ao poder p�blico, que tomar� medidas cab�veis para garantir a seguran�a das opera��es.

O IPTU de 2023 pode ser quitado em at� 11 parcelas mensais e consecutivas, que devem ser pagas at� o dia 15 de cada m�s, a partir de fevereiro de 2023.  Quem optar pelo pagamento do imposto at� 27 de janeiro ter� o desconto de 6% sobre qualquer valor entre o m�nimo estabelecido na guia e a quantia integral. 

Al�m do site da PBH ou PBH APP (dispon�vel em IOS e Android), � poss�vel retirar as guias presencialmente em uma das ag�ncias dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa de administra��o. O documento impresso � encaminhado gratuitamente �s resid�ncias na primeira quinzena de janeiro.