INSS: definido reajuste de 5,93% para benef�cios; teto fica em R$ 7,507

Os benef�cios da Previd�ncia Social acima do sal�rio m�nimo ter�o reajuste de 5,93%, conforme o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), de acordo com o Minist�rio da Previd�ncia, recriado pelo governo Lula . A nova gest�o n�o conseguiu, contudo, cumprir a promessa de pagar R$ 1.320 de sal�rio m�nimo a partir deste m�s.

Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, publicada nesta quarta-feira (11/1), no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2023.

O teto dos benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.

Para os novos benefici�rios que passaram a receber do INSS em 2022, os valores do reajuste s�o decrescentes de acordo com o in�cio do pagamento. Para os pagamentos at� janeiro do ano passado, a corre��o � integral, de 5,93%. A taxa passa para 5,23%, em fevereiro, e chega a 0,69% para aqueles que come�aram a receber em dezembro.

Contribui��o

As faixas de contribui��o dos empregados com carteira assinada, dom�sticos e trabalhadores aut�nomos para a Previd�ncia INSS tamb�m foram atualizadas.

Para quem ganha at� R$ 1.302,00, as al�quotas s�o de 7,5%; para quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29, de 9%; para os que ganham entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94, de 12%; e para quem ganha de R$ 3.856,95 e R$ 7.507,29, de 14%.

De acordo com a pasta, essas al�quotas, relativas aos sal�rios de janeiro, dever�o ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribui��o referente ao m�s anterior. "Lembrando que, com a reforma da Previd�ncia, as al�quotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, ou seja, cobradas apenas para a parcela do sal�rio que se enquadrar em cada faixa. Assim, a al�quota efetiva aplicada ser� menor", acrescentou a nota da assessoria.

O piso previdenci�rio, valor m�nimo dos benef�cios do INSS (aposentadoria, aux�lio-doen�a, pens�o por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, ser� de R$ 1.302,00, corre��o de 7,4% sobre o valor de 2022, de R$ 1.212.

No aux�lio-reclus�o, benef�cio pago a dependentes de segurados de baixa renda recolhidos � pris�o em regime fechado, o sal�rio de contribui��o ter� como limite R$ 1.754,18.

O Benef�cio de Presta��o Continuada da Lei Org�nica da Assist�ncia Social (BPC /LOAS) - destinado a idosos e a pessoas com defici�ncia em situa��o de extrema pobreza -, a renda mensal vital�cia e as pens�es especiais para dependentes das v�timas de hemodi�lise da cidade de Caruaru (PE) tamb�m s�o de R$ 1.302,00.

J� o benef�cio pago a seringueiros e aos dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa para R$ 2.604. A cota do sal�rio-fam�lia passa a ser de R$ 59,82, para o segurado com remunera��o mensal n�o superior a R$ 1.754,18.