Sal�rio m�nimo: Governo Lula vai conceder reajuste adicional em maio

O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) decidiu conceder um reajuste adicional no sal�rio m�nimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio —data simb�lica por ser Dia do Trabalho.

A possibilidade de um aumento extra no sal�rio m�nimo j� vinha sendo admitida por integrantes do Minist�rio da Fazenda nas �ltimas semanas. Nessa ter�a-feira (14), o ministro Fernando Haddad foi questionado por jornalistas sobre o novo reajuste, mas disse apenas que "o presidente vai anunciar".

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, o novo valor j� est� alinhado entre Lula e ministros do governo.

O aumento extra estava em discuss�o desde o per�odo da transi��o, j� que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no in�cio do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foi inclusive Bolsonaro quem assinou a MP (medida provis�ria) que fixou o valor atual do sal�rio m�nimo, de R$ 1.302, que acabou tendo um reajuste real de 1,4% devido � infla��o menor que a projetada inicialmente em 2022.

A equipe de Haddad preferia manter o sal�rio m�nimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas no momento em que busca melhorar a situa��o fiscal do pa�s. O principal argumento dessa ala � que o valor, em vigor desde 1º de janeiro, j� representa um aumento real em rela��o ao ano passado.

"Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha � aumento real do sal�rio m�nimo, o que j� aconteceu", afirmou Haddad em 12 de janeiro. "O sal�rio m�nimo atual � 1,4% maior do que a infla��o acumulada a partir do �ltimo reajuste."

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J� os defensores do novo reajuste consideram que a medida � um cart�o de visitas importante do presidente para sua base eleitoral, dado que o sal�rio m�nimo foi um tema bastante explorado durante a campanha. Lula promete retomar a pol�tica de valoriza��o adotada em governos do PT, com reajustes acima da infla��o.

O custo m�ximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilh�es, considerando um cen�rio de maior n�mero de concess�es de aposentadoria no ano. O n�mero foi estimado com base em par�metros do ano de 2022.

O valor � menor que os R$ 7,7 bilh�es calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, al�m do 13º.

T�cnicos afirmam que o impacto pode ficar ainda menor ap�s a revis�o das principais rubricas do Or�amento de 2023, o que est� previsto para ocorrer no m�s de mar�o, quando ser� divulgado o primeiro relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas.

Na ocasi�o, o governo espera j� ter um term�metro mais preciso sobre o ritmo de concess�o de benef�cios. H� a expectativa de que o impacto sobre as contas fique mais ameno.

O custo adicional precisar� ser acomodado dentro do teto de gastos, que limita o avan�o das despesas � infla��o. Embora o governo Lula pretenda mudar as regras que balizam os gastos p�blicos, incluindo o teto, ele ainda est� em vigor e precisa ser respeitado pela atual gest�o.

Interlocutores afirmam que esse alerta tem sido feito por Haddad nas conversas sobre o tema.

Algumas medidas, por sua vez, podem ajudar a compensar o aumento de gastos provocado pela revis�o do sal�rio m�nimo. O governo prev� cortar cerca de R$ 10 bilh�es com a revis�o do cadastro do programa Bolsa Fam�lia, por exemplo.

O Or�amento hoje reserva R$ 175 bilh�es para o programa. Durante a transi��o, por�m, a equipe de Lula j� vinha chamando aten��o para poss�veis irregularidades na prolifera��o de fam�lias de uma �nica pessoa recebendo o benef�cio social.

O governo prev� passar a pagar um adicional de R$ 150 por crian�a de at� seis anos que estiver na escola.

Como n�o houve pagamento em janeiro e n�o h� previs�o para fevereiro, ao menos R$ 3 bilh�es j� foram economizados. A previs�o do governo � iniciar o repasse dessa parcela em mar�o.

O mapeamento de poss�veis espa�os � necess�rio porque os R$ 6,8 bilh�es reservados originalmente para o reajuste adicional do sal�rio m�nimo a partir de janeiro foram consumidos pela acelera��o na concess�o de aposentadorias no fim de 2022, reduzindo a fila do INSS.