Abono do PIS/Pasep 2023 come�a a ser pago; veja quem tem direito

A Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil come�am a pagar, nesta quarta-feira (15), o abono do PIS/Pasep 2023 aos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro ou servidores que tenham final de benef�cio zero. O calend�rio de libera��es vai at� julho deste ano.

T�m direito ao benef�cio os profissionais que, no ano-base de 2021, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada recebendo, em m�dia, at� dois sal�rios m�nimos. Tamb�m � necess�rio estar inscrito do PIS/Pasep h� pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelos empregadores na Rais (Rela��o Anual de Informa��es Sociais).

O PIS (Programa de Integra��o Social) � depositado pela Caixa para os funcion�rios de empresas privadas. J� o Pasep (Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor) � liberado pelo Banco do Brasil a servidores.

Ao todo, 22 milh�es de profissionais ser�o beneficiados, sendo 20,4 milh�es com direito ao PIS e 2,5 milh�es ao Pasep. Ser�o liberados R$ 22 bilh�es.

QUANTO O TRABALHADOR IR� RECEBER?

O abono do PIS/Pasep varia conforme o n�mero de meses em que o profissional trabalhou formalmente no ano-base do pagamento. A parcela m�nima � de R$ 109, e a m�xima, de R$ 1.302, conforme o sal�rio m�nimo vigente atualmente.

Se o sal�rio m�nimo for reajustado em 1º de maio, como tem prometido o governo Lula, os valores devem mudar. A possibilidade � que o piso nacional suba para R$ 1.320.

COMO � FEITO O PAGAMENTO DO ABONO DOS PIS/PASEP?

Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil recebe o dinheiro direto na conta, sem precisar buscar os bancos. Os demais ter�o de ir em busca do pagamento. Na Caixa, a libera��o ser� feita por meio da poupan�a social digital, movimentada pelo Caixa Tem.

� preciso baixar o app no celular. Nele, � poss�vel fazer compras, pagar contas, realizar Pix e transfer�ncia para outras contas. Tamb�m � poss�vel gerar um c�digo para fazer o saque em ag�ncias ou lot�ricas.

Segundo a Caixa, caso n�o seja poss�vel a abertura da conta digital, o saque poder� ser realizado com o Cart�o do Cidad�o, com senha em caixas eletr�nicos, ag�ncias da Caixa, lot�ricas ou correspondentes Caixa Aqui.

No Banco do Brasil, quem n�o for correntista ou poupador ter� de se dirigir at� uma ag�ncia e fazer o saque no guich�. � necess�rio documento oficial com foto, al�m do n�mero do CPF.

COMO FAZER A CONSULTA DO ABONO DO PIS/PASEP

Para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, a consulta �s informa��es do benef�cio j� est� dispon�vel por meio dos aplicativos da Caixa ou do Banco do Brasil, al�m do Portal do Cidad�o. Para os demais, a consulta � feita no site do MTE, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.

 

PASSO A PASSO DA CONSULTA PELA INTERNET

- Acesse o site do minist�rio do Trabalho e Previd�ncia

- Clique em "Servi�os mais acessados do gov.br", em uma linha acima. O assunto � o do meio

- Escolha o "2 - Receber abono salarial"

- Em "Etapas para a realiza��o deste servi�o", clique em "endere�o eletr�nico"

- V� em "Entrar com gov.br"

- Informe o CPF e clique em "Continuar"

- Na p�gina seguinte, digite sua senha e v� em "Entrar"

- Depois, acesse o primeiro quando, do "Abono salarial"

PELO APLICATIVO

- No celular ou tablet, baixe ou atualize o aplicativo Carteira de Trabalho Digital

- Clique em "Entrar"

- Em seguida, informe o seu CPF e v� em "Continuar"

- Depois, digite a senha de acesso e clique em "Entrar"

- Embaixo, v� em benef�cios e, em seguida, em "Abono salarial"

- Ser� informado se o trabalhador tem direito ou n�o e o motivo da negativa

O QUE FAZER SE N�O RECEBER

O trabalhador que julga ter direito ao abono, mas n�o consta na lista de benefici�rios pode recorrer ao Minist�rio do Trabalho e Emprego. Tamb�m � poss�vel apresentar o recurso caso discorde do valor a ser pago.

Dentre os motivos da negativa est�o:

- N�o ter o n�mero m�nimo de dias trabalhados

- A m�dia salarial ficou acima da exigida

- Primeiro emprego com carteira assinada ou como servidor em menos de cinco anos

O recurso � feito pela internet, no site www.mte.gov.br/trabalho-e-previdencia. Para ter acesso ao formul�rio, clique ao lado do nome Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, onde se v� tr�s tra�os. Depois, escolha "Canais de atendimento" e, por �ltimo, v� em "Formul�rio de contato".

Ser� necess�rio preencher o documento com os dados solicitados. Informe CPF, nome completo, email, telefone, estado onde mora, assunto e mensagem. Segundo o MTE, no assunto, o trabalhador deve escrever "abono salarial".

Na mensagem, informe o motivo da contesta��o, se quer receber, mas n�o est� na lista, ou se discorda do valor. Depois, clique em "Enviar". A resposta vir� por email.