Imposto de Renda: isen��o deve aumentar e plano j� est� com Lula

Durante a reuni�o do diret�rio do Partido dos Trabalhadores, em Bras�lia, ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto que define o novo sal�rio m�nimo e a proposta que aumenta a faixa de isen��o do Imposto de Renda j� est�o na mesa do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

Segundo ele, provavelmente os an�ncios devem ser feitos antes ou logo ap�s o carnaval. Haddad declarou tamb�m que o "Programa Desenrola", de renegocia��o de d�vidas, est� perto de ser anunciado por Lula.

 

No caso do Imposto de Renda, atualmente, � isento quem tem um sal�rio mensal menor do que R$ 1.900. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar renda at� R$ 5 mil. O plano em discuss�o, no entanto, avalia elevar esse patamar para dois sal�rios m�nimos (R$ 2.600).

 

A quest�o do sal�rio m�nimo tamb�m vem sendo debatida desde as elei��es. No segundo turno, Lula prometeu reajustar o sal�rio m�nimo acima da infla��o para devolver o poder aquisitivo �s fam�lias. "O povo sabe por que est� passando, o povo sabe que est� desempregado. Portanto, eu me sinto muito � vontade para repetir: n�o houve aumento do sal�rio m�nimo. Houve apenas uma reposi��o inflacion�ria. E n�o houve aumento da merenda escolar", disse.

 

Apesar de estar prevista no or�amento federal, a corre��o do sal�rio m�nimo para R$ 1.320 pois foi postergada pelo presidente no final de janeiro. Assim, ficou valendo o montante de R$ 1.302. Na ocasi�o, o presidente assinou um despacho para que os minist�rios apresentassem, em 45 dias, uma proposta de revis�o do valor. "Estamos instituindo um grupo de trabalho que discutir� a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, igualmente como aconteceu em 2005", observou.

 

No �ltimo domingo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o reajuste acima de R$ 1.302 pode ter validade a partir de maio, m�s em que � comemorado o Dia do Trabalho. "Estamos discutindo a busca de espa�o fiscal para mudar o valor do sal�rio m�nimo ainda este ano. Se houver espa�o fiscal, n�s haveremos de anunciar uma mudan�a para 1º de maio", declarou Marinho em entrevista � TV Brasil.

 

Responsabilidade fiscal

Outro ponto citado por Haddad na reuni�o, foi sobre a proposta que altera a faixa de isen��o do Imposto de Renda. Em janeiro, Marinho disse que o governo vai observar a responsabilidade fiscal para implementar a promessa de elevar a faixa de isen��o para R$ 5 mil, e indicou que ser� um processo gradual. 

 

Nas contas do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do Imposto de Renda de Pessoa F�sica (IRPF) registra defasagem de 148,1%. "Nossa constitui��o defende o princ�pio da capacidade contributiva, que significa que quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de corre��o da tabela � uma maneira de aumentar a tributa��o para os mais pobres", afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco.

 

De acordo com o sindicato, com base nos c�lculos, caso a corre��o total da tabela fosse feita, estariam isentos de Imposto de Rendas as pessoas f�sicas que tivessem renda tribut�vel mensal inferior a R$ 4.683,95.

 

Programa Desenrola

O programa Desenrola, divulgado durante evento da Caixa na semana passada, prev� a renegocia��o das d�vidas de quem tem renda mensal de at� dois sal�rios m�nimos. No evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que est� se preparando para apresentar ao presidente Lula o projeto de combate ao superendividamento p�s-pandemia. O ministro destacou que, de um total de 70 milh�es de CPFs negativados atualmente, cerca de 50 milh�es dizem respeito a pessoas com renda de at� dois sal�rios m�nimos, p�blico alvo do programa. 

 

Segundo Haddad, o programa pode alcan�ar at� 100 milh�es de brasileiros. "O ministro Rui Costa vai nos convocar a uma reuni�o com o presidente, para apresentar o Desenrola, que � um outro programa que vai ter um alcance enorme", disse o ministro. "N�s podemos ter 100 milh�es de brasileiros porque um CPF negativado pode estar dialogando com uma fam�lia de quatro, cinco pessoas", explicou.