Governo Lula quer decidir at� maio sobre reajuste no sal�rio m�nimo

O governo prorrogou o prazo de avalia��o para o reajuste do sal�rio m�nimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Em reuni�o com centrais sindicais, ontem, no Pal�cio do Planalto, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva assinou um despacho para que os minist�rios apresentem, em 45 dias, uma proposta de revis�o do valor. Esse prazo, por�m, � prorrog�vel uma �nica vez, por igual per�odo, terminando em maio, a fim de que se tenha um c�lculo bem embasado.

"Estamos instituindo um grupo de trabalho que discutir� a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, igualmente como aconteceu em 2005. Esse trabalho � que vai definir se vamos manter o valor atual, de R$ 1.302,00 at� o final do ano, ou revis�-lo at� maio. Esta � a principal defini��o", destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que participou da solenidade.

O reajuste do piso salarial foi uma das promessas de campanha de Lula para serem implementadas ainda neste ano. No entanto, o valor foi colocado em xeque devido a um aumento significativo no n�mero de benefici�rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no final do ano passado. Os R$ 6,8 bilh�es em recursos adicionais, reservados na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2023 para bancar esse aumento, n�o s�o suficientes para garantir os R$ 1.320.

 

O adicional pode representar um custo extra de R$ 7,7 bilh�es no Or�amento, que o governo ainda avalia como fazer para bancar. Na v�spera, durante sess�o no F�rum Mundial Econ�mico, em Davos (Su��a), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a viabilidade de um valor acima do que j� est� em vigor depender� do c�lculo do n�mero de benefici�rios do INSS - afinal, uma parcela grande dos pagamentos previdenci�rios s�o indexados ao m�nimo.

 

 

A pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, que o governo deseja implantar, prev� uma recomposi��o inflacion�ria somada a um ganho real proporcional ao crescimento do Produto Interno Bruno (PIB).

 

Em discurso durante a cerim�nia, Lula disse que reajustar o piso "� a melhor forma de fazer distribui��o de renda neste pa�s". O presidente salientou que n�o adianta o PIB crescer se a riqueza produzida no Brasil n�o for distribu�da.

"N�s provamos que � poss�vel a gente aumentar o m�nimo acima da infla��o, e o m�nimo � a melhor forma de a gente fazer distribui��o de renda. N�o adianta o PIB crescer se ele n�o for distribu�do. Neste pa�s, o PIB j� cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre, porque se cresce e fica s� com o dono da empresa, quem o fez crescer, que � o trabalhador brasileiro, n�o ganha nada. Ent�o, o sal�rio m�nimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia", defendeu.

Dez centrais sindicais, com cerca de 500 representantes, estiveram presentes ao encontro com o presidente. Essa foi a primeira reuni�o oficial do conjunto das organiza��es que representam os trabalhadores com Lula e Marinho, inaugurando uma agenda de encontros - ainda em fase de elabora��o - com autoridades do governo e parlamentares.

Entre outros benef�cios para os assalariados, as institui��es defendem, tamb�m, a regulamenta��o do servi�o por aplicativos e o fortalecimento da negocia��o coletiva, que, segundo o governo, devem ser debatidos dentro do prazo estipulado.

 

O presidente endossou a fala de Haddad, em Davos, de que o governo quer aprovar no Congresso uma reforma tribut�ria ainda este ano. Durante participa��o no F�rum Econ�mico Mundial, o ministro da Fazenda refor�ou que o governo pretende que tais mudan�as sejam feitas de forma fatiada. No primeiro semestre, a proposta envolveria impostos que incidem sobre o consumo. Na segunda metade do ano, a gest�o quer que o Congresso avalie a corre��o da tabela do Imposto de Renda.

Haddad afirmou que o debate sobre a necessidade de mudan�as nas regras dos impostos est� maduro. "Queremos aprovar a reforma. Ela � essencial para buscar a justi�a tribut�ria e para reindustrializar o pa�s, porque � a ind�stria que paga, hoje, quase um ter�o dos tributos no Brasil, e responde por 10% da produ��o. Ent�o, existe um desequil�brio muito grande em rela��o � ind�stria", disse.

Durante o encontro com os l�deres sindicais, Lula afirmou que essa mudan�a come�ar� a ser constru�da. "Para isso, � preciso de muita discuss�o", afirmou.

 

O presidente disse, ainda, que o reajuste na tabela no IR deve aumentar a faixa de isen��o para aqueles que recebem at� R$ 5 mil - outra promessa de campanha pela qual vem sendo cobrado. "O pobre que ganha R$ 3 mil paga, proporcionalmente, mais do que quem ganha R$ 100 mil", disse o petista. Para o presidente, � preciso mudar a l�gica - "diminuir imposto para o pobre e aumentar para o rico". "Vamos colocar o pobre no or�amento e o rico no Imposto de Renda", anunciou.

Lula ponderou, contudo, que o reajuste da tabela n�o ser� imediato, apontando como passo necess�rio para que se chegue a ele a negocia��o com os mais diversos setores da sociedade, al�m da aprova��o da reforma tribut�ria. "Vou brigar para fazer a isen��o de Imposto de Renda para quem ganha at� R$ 5 mil por m�s. Mas isso n�o � da noite para o dia. Para isso, precisamos de uma reforma tribut�ria", alertou.