Fila da Previd�ncia tem 1,8 milh�o de segurados � espera de atendimento

A diarista Denise Batista da Silva, 35, espera h� quase um ano pelo sal�rio-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ap�s o nascimento de sua filha Lorena, hoje com dez meses. Lorena nasceu em 15 de abril de 2022 e, desde ent�o, a diarista vive uma saga para ter acesso ao benef�cio.

O pedido foi feito poucas semanas antes de Lorena nascer, mas foi negado por falhas no Meu INSS que a impediram de enviar os documentos. Com a filha rec�m-nascida foi a um atendimento presencial em ag�ncia da Previd�ncia, na zona sul de S�o Paulo, onde mora. L� foi orientada a recorrer da negativa, mas at� agora o pagamento n�o foi liberado.

"Fiquei sem dinheiro e tive que pegar emprestado", conta ela, que parou de trabalhar nos primeiros meses de vida de Lorena.

Denise integra a fila da Previd�ncia Social, que tem hoje 1,793 milh�o de segurados aguardando resposta a um pedido. A fila se divide em duas frentes: solicita��es de benef�cios como aposentadoria, pens�o e pedidos de per�cia m�dica.

Do total, 1,231 milh�o de segurados est�o na fila do INSS. Na espera pela per�cia m�dica, h� 576, 4 mil cidad�os aguardando o exame que poder� dar acesso a benef�cios por incapacidade.

Os dados, de janeiro de 2023, apontam aumento da fila do INSS, que em dezembro tinha 1,087 milh�o ode segurados. O tempo m�dio de espera nacional para a conclus�o de pedidos tamb�m subiu de 79 dias, em dezembro de 2022, para 85 dias, em janeiro deste ano.

Em nota, o Minist�rio da Previd�ncia Social, por meio do INSS, afirma que "segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por m�s".

"No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagn�stico da situa��o atual, visando a proposi��o de novas medidas que colaborem com a redu��o do estoque e do tempo m�dio de concess�o", diz o instituto.

**MINISTRO DA PREVID�NCIA DIZ QUERER ZERAR FIILA DO INSS AT� O FINAL DO ANO**

Ministro da Previd�ncia diz querer zerar fila do INSS at� o final do anoA fila de benef�cios � apontada por representantes de aposentados e trabalhadores como um dos principais problemas a ser enfrentado pelo atual governo. Os dados s�o pol�micos. Ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) informa haver ao menos 5 milh�es de segurados que aguardam algum tipo de atendimento da Previd�ncia.

"Outro aspecto de suma import�ncia diz respeito ao atual momento em que o INSS busca reorganizar sua agenda de atendimento regular de benef�cios requeridos administrativamente, que atualmente encontra-se pendente de atendimento cerca de 5 milh�es de segurados", diz trecho de pedido protocolado na a��o de revis�o da vida toda.

Em encontro com representantes do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), da For�a Sindical, e da UGT (Uni�o Geral dos Trabalhadores) na sexta-feira (17), na capital paulista, o ministro Carlos Lupi debateu estrat�gias para tentar zerar a fila at� o final do ano. A ideia � dar in�cio a um mutir�o de per�cias a partir de mar�o.

"N�s temos em torno de 1 milh�o e 700 mil pessoas, cidad�os e cidad�s, aguardando a resposta da Previd�ncia Social. Estou separando cerca de 550 mil que dependem de uma per�cia. S�o benefici�rios do BPC [Benef�cio de Presta��o Continuada], pessoas que sofrem algum acidente, o sal�rio-maternidade, para fazer um mutir�o nas �reas onde j� temos uma fotografia dessa situa��o mais grave", disse.

Para Jo�o Inocentini, presidente do Sindnapi, a situa��o atual da fila tem a ver com a forma como os atendimentos no INSS foram tratados pela antiga gest�o. "Essa fila � um gesto do governo anterior, que travou todos os benef�cios e pagou for�a-tarefa das For�as Armadas para dar um carimbo negando [benef�cios]", afirmou, referindo-se � contrata��o de militares aposentados pelo antigo governo.

"O INSS n�o est� conseguindo reduzir a fila, pois n�o consegue sequer avaliar tudo que est� chegando", diz o advogado Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio), que vem acompanhando a situa��o.

**FALHAS NO MEU INSS ITERFEREM NOS PEDIDOS DE BENEF�CIOS**

Al�m da fila, segurados como Denise enfrentam falhas constantes no aplicativo e site Meu INSS, que apresenta instabilidade e erros, impedindo de fazerem o pedido inicial ou cumprir uma exig�ncia do INSS -quando o instituto solicita documentos extras- para ter sua an�lise conclu�da.

Orientada por advogados e pelo pr�prio INSS a refazer o pedido, a diarista tentava, desde o in�cio de janeiro, requerer novamente o benef�cio, sem sucesso. Na quinta-feira (16), conseguiu fazer a solicita��o, que ainda est� em an�lise. Ao pedido de recurso, n�o teve resposta.

Em nota, o INSS confirmou, no in�cio de janeiro, que o recurso da segurada estava em an�lise na Junta de Recursos da Previd�ncia. "A interessada pode acompanhar seu processo pelos canais remotos do INSS (site gov.br/meuinss, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135)", orientou o �rg�o, por meio de sua assessoria.

No in�cio de fevereiro, em novo questionamento, o instituto afirmou que Denise poderia fazer novo pedido, mesmo tendo recorrido � Junta. "A senhora Denise Batista da Silva pode protocolar novamente o benef�cio, incluindo os documentos necess�rios, mesmo tendo entrado com o recurso � Junta", disse.

Sobre as falhas no Meu INSS, o instituto afirma estar "ciente das instabilidades e monitorando a situa��o". "A Dataprev [empresa de tecnologia do governo federal] j� foi acionada para que sejam implementadas as a��es necess�rias para a estabiliza��o dos sistemas", diz o �rg�o.

Procurada, a Dataprev afirmou que o app e o site Meu INSS "est�o em constante processo de aprimoramento", o que pode "resultar na instabilidade moment�nea". "� importante frisar que o Meu INSS registra atualmente uma m�dia de 54 milh�es de acessos e cerca de 37 milh�es de visitantes �nicos por m�s, enquanto a m�dia de atendimentos presenciais em ag�ncias da Previd�ncia � de 1,8 milh�o."

O que segurado pode fazer para ter o benef�cio Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio), no caso do sal�rio-maternidade, o benef�cio pode ser pedido administrativamente depois de uma negativa, sem que seja necess�rio apresentar um recurso, que demora mais para ser julgado.

Diferentemente de que ocorre com outros benef�cios, o sal�rio-maternidade n�o paga valores atrasados desde a data do pedido. Como tem dura��o de quatro meses, a segurada n�o receber� a mais pelo tempo de espera. "Como foi indeferido, [fazer] um novo requerimento com a documenta��o correta pode resolver", afirma a advogada.

Al�m de refazer o pedido quando for poss�vel, o INSS e a Dataprev orientam o segurado a manter o aplicativo Meu INSS sempre atualizado para as vers�es mais recentes nos sistemas Android ou iOS.

Para n�o perder os valores atrasados, que s�o pagos desde a data inicial do pedido para a concess�o de benef�cios como aposentadorias e pens�es, o instituto orienta o segurado a acessar o portal do INSS na p�gina sobre "avisos e sistemas", verificar a data da instabilidade e, depois, citar a data em que ocorreu a falha quando for pedir o benef�cio.

PASSO A PASSO

- Acesse o site inss.gov.br

- Na p�gina inicial, clique sobre as tr�s linhas azuis ao lado do nome INSS Depois, clique em "Acesso � informa��o" Role at� o final da p�gina e v� em "Avisos sobre Sistemas"

- Aparecer� a lista de falhas com a data da ocorr�ncia