Governo estuda reduzir pre�o nas refinarias para diminuir impacto

O governo bateu o martelo e decidiu acabar com a isen��o do PIS/Cofins (Programa de Integra��o Social/Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico) sobre a gasolina e o etanol. A decis�o foi resultado de uma extensa discuss�o entre as alas pol�tica e econ�mica, que adotaram posi��es opostas com rela��o ao retorno dos tributos. Os novos valores podem valer j� a partir desta quarta-feira. 

Segundo comunicado do Minist�rio da Fazenda � imprensa, a volta da cobran�a sobre os combust�veis se dar� com al�quotas diferentes. A inten��o do governo � promover uma tributa��o maior sobre combust�veis f�sseis, como a gasolina, e mais baixa em rela��o a combust�veis renov�veis, como o etanol. Segundo o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), a reonera��o poder� ser feita de maneira gradual. No caso do diesel e do g�s de cozinha, os impostos federais seguir�o zerados at� 31 de dezembro.

Ainda n�o foram definidas quais ser�o as novas al�quotas, que devem ser anunciadas ap�s nova reuni�o de ministros com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A decis�o foi deixada para a �ltima hora, com o fim do prazo da medida provis�ria (MP) que prorrogou a desonera��o de tributos federais, estrat�gia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar conter a alta dos combust�veis no primeiro semestre de 2022, que tem validade at� esta ter�a-feira. Logo, o governo precisa divulgar at� o final do dia o novo modelo de tributa��o. 

A expectativa � de que a reonera��o total tenha impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,49 por litro de etanol. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda trabalha com a diretoria da Petrobras em uma estrat�gia para impedir que os impostos resultem em aumento muito grande no pre�o dos combust�veis. O secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Gabriel Gal�polo, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foram ontem ao Rio de Janeiro encontrar o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, para tratar do assunto.

A estrat�gia pode incluir a compensa��o da al�quota da gasolina e etanol com uma redu��o dos pre�os dos produtos nas refinarias. "A atual pol�tica de pre�os da Petrobras tem um colch�o que permite aumentar ou diminuir o pre�o dos combust�veis e ele pode ser utilizado", afirmou Haddad, ontem � noite, ao ser questionado se haveria alguma medida para evitar que o pre�o aumente para o consumidor.

A atual pol�tica de pre�os da Petrobras estabelece o pre�o dos combust�veis seguindo os pre�os do petr�leo no mercado internacional. O mecanismo tem o objetivo de evitar que o pre�o no pa�s fique defasado em rela��o ao resto do mundo, o que poderia, no limite, desestimular a importa��o de combust�vel e levar ao desabastecimento.

De acordo com a Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis (Abicom), atualmente, os combust�veis est�o acima dos pre�os de paridade internacional: 8% no caso da gasolina e 7% no diesel. Esse seria o "colch�o" que a estatal poderia usar. A diferen�a poderia sustentar uma queda de R$ 0,23 por litro, no caso da gasolina, e de R$ 0,25, no diesel, de acordo com a entidade, amenizando o impacto dos tributos.

A princ�pio, o presidente Lula (PT) havia decidido n�o estender o benef�cio, mas recuou depois de ouvir de aliados que isso prejudicaria a popularidade do governo logo nos primeiros meses de mandato. A medida, por�m, comprometeu a capacidade de arrecada��o da Uni�o, al�m de enfraquecer a ind�stria de etanol, que depende da diferencia��o tribut�ria para competir com a gasolina.

De acordo com a Fazenda, a ideia � manter a arrecada��o de R$ 28,9 bilh�es previstos no pacote de medidas anunciado em 12 de janeiro, o que est� sendo considerado uma vit�ria para Haddad. Por outro lado, a reonera��o dos combust�veis vai provocar aumento para os motoristas nas bombas. A volta integral dos impostos federais representaria um impacto que poderia elevar a infla��o em 1% no m�s, de acordo com analistas.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defensora da manuten��o da desonera��o dos tributos, disse que, antes de suspender a medida, � preciso definir uma nova pol�tica de pre�os para a Petrobras. A deputada afirmou que a pol�tica de pre�os atual foi implantada "pelo golpe", o que faz o povo pagar em d�lares por gasolina e diesel que s�o produzidos no Brasil em reais.

"N�o somos contra taxar combust�veis, mas fazer isso agora � penalizar o consumidor, gerar mais infla��o e descumprir compromisso de campanha", escreveu Gleisi em seu perfil no Twitter.