Oi entra em recupera��o judicial pela 2� vez

A Oi entrou em recupera��o judicial pela segunda vez nesta quinta-feira (16), ap�s ter o pedido aceito pela Justi�a. A solicita��o foi feita no in�cio do m�s, menos de tr�s meses ap�s o an�ncio do encerramento da primeira recupera��o judicial da companhia, em dezembro de 2022.

 

Nesta recupera��o judicial, a Oi declara ter R$ 43,7 bilh�es em d�vidas. Dessas, a quantia de R$ 1 bilh�o � classe 1, como s�o chamadas as d�vidas trabalhistas.

 

O pedido foi deferido pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, no fim da noite desta quinta.

Em um processo de recupera��o judicial, uma empresa pode deixar de pagar aos credores por algum tempo, mas precisa apresentar um plano para acertar as contas e seguir operando depois.

 

No in�cio de fevereiro, a Oi obteve na Justi�a do Rio de Janeiro uma medida cautelar que protegeu a operadora, por 30 dias, do bloqueio de ativos por credores. A companhia tamb�m buscou prote��o similar na Justi�a de Nova York.

 

Em comunicado direcionado ao mercado no in�cio do m�s, a Oi disse que o pedido de recupera��o judicial "demonstrou-se a medida mais adequada para a companhia e suas subsidi�rias neste momento".

 

Segundo a empresa, h� negocia��es que seguem em andamento com credores e "pontos negociais ainda sujeitos � concord�ncia entre as partes".

 

"O ajuizamento do pedido de recupera��o judicial � um passo cr�tico na dire��o da reestrutura��o financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e de suas subsidi�rias, e a companhia reafirma que continuar� mantendo regularmente suas atividades", afirmou.

 

Em caso de fal�ncia da companhia, os ativos s�o vendidos para levantar dinheiro para o pagamento das d�vidas da companhia, que deixa de existir.

 

A Oi entrou com o primeiro pedido de recupera��o judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, depois de acumular uma d�vida bruta de aproximadamente R$ 65 bilh�es, com mais de 55 mil credores. O plano s� foi aprovado pela Justi�a em fevereiro de 2018.

 

Nas �ltimas semanas, bancos fizeram uma ofensiva contra a Oi na Justi�a. O movimento contestou a cautelar que protegeu a empresa dos resgates de credores.

 

Na vis�o dos bancos, a primeira recupera��o judicial ainda n�o foi formalmente conclu�da, j� que a senten�a de encerramento ainda n�o transitou em julgado (etapa final do julgamento). Por isso, o pedido de prote��o seria inconsistente.

 

No dia 15 de fevereiro, a Oi saiu em defesa de seu projeto de reestrutura��o. Em nota, a empresa disse na ocasi�o que cumpriu todas as obriga��es do plano da primeira recupera��o judicial. Por�m, afirmou que o processo de reestrutura��o n�o estava completo, precisando de a��es adicionais.

 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma segunda recupera��o judicial � rara, e a Oi deve encontrar mais dificuldades do que na anterior, conforme analistas. Essa proje��o est� associada ao fato de a empresa ter agora menos ativos para vender. Al�m disso, uma nova crise em pouco tempo aumentaria a desconfian�a dos agentes em rela��o ao futuro dos neg�cios.