Lula pede a Haddad que aprofunde proposta de regra fiscal

 

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que amplie as conversas com o mundo pol�tico e com economistas, al�m de fazer novos c�lculos sobre a proposta do nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

A orienta��o foi dada durante reuni�o da sexta-feira (17/3), quando Haddad apresentou o texto a Lula. Participaram do encontro os ministros Simone Tebet (Planejamento e Or�amento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos), al�m do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Ind�stria e Com�rcio.

Segundo integrantes do governo, Lula recomendou que o Tesouro Nacional fa�a c�lculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, al�m de pedir detalhamentos adicionais e simula��es.

Ainda segundo esses relatos, o presidente pediu ao ministro que converse com mais economistas e ou�a os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).

 

• Governo Lula projeta crescimento menor e estouro da infla��o em 2023

Na opini�o de um participante da reuni�o de sexta-feira, a proposta foi considerada boa e pass�vel de aprova��o, s� dependendo de ajustes. Para outro participante, o modelo apresentado � simples, sem inventar a roda.

Est�o previstas para esta segunda-feira (20/3) novas reuni�es para tratar do tema. A discuss�o ocorre enquanto o PT pressiona para que o novo marco fiscal n�o implique cortes dr�sticos em �reas consideradas sens�veis por lideran�as do partido.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicou mensagem nas redes sociais no s�bado (18/3) na qual defende ser necess�rio aumentar os investimentos p�blicos, o que significa que a proposta de novo marco fiscal deveria ser flex�vel em rela��o a certos gastos.

"Se � verdade que a economia crescer� menos este ano, segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos ent�o aumentar os investimentos p�blicos e n�o represar nenhuma aplica��o no social. Em momentos assim, a pol�tica fiscal tem de ser contrac�clica, expansionista", afirmou.

H� press�o tamb�m de ministros da ala considerada mais pol�tica do governo para que a nova regra fiscal n�o seja rigoroso a ponto de barrar investimentos em obras p�blicas, consideradas importantes para o desempenho da gest�o Lula.

A proposta desenhada por Haddad tem sido mantida sob sigilo no governo para evitar que seja exposta a cr�ticas.

Algumas sinaliza��es j� dadas pela equipe econ�mica, no entanto, s�o de que a Fazenda quer manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, mesmo que isso seja mais flex�vel do que o atual teto de gastos —regra que limita o avan�o de gastos � infla��o e, na avalia��o do PT, limita despesas com obras e pol�ticas sociais.

Al�m disso, como mostrou a Folha, Lula teme ser acusado de estelionato eleitoral ap�s fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Or�amento e dar fim ao atual teto.

Ao longo do per�odo eleitoral, o ent�o candidato repetia que gastos com educa��o e sa�de n�o significavam custos, mas, sim, investimentos, ao criticar as travas impostas com a regra fiscal a essas �reas.

Na semana passada, Haddad conversou com o presidente da C�mara e falou sobre linhas gerais do marco fiscal

 

No encontro, Arthur Lira disse ao ministro da Fazenda que ele deveria conversar com l�deres partid�rios no Congresso antes de encaminhar o texto.

A tend�ncia � que a medida sofra mudan�as pelos parlamentares. Conversar com eles antecipadamente, portanto, � uma forma de evitar que a proposta seja desfigurada.

Antes de apresent�-la a Lula, Haddad discutiu a ideia com economistas de fora do mercado. Ele n�o tratou dos par�metros da medida, mas apenas do cerne da quest�o.

Nesta segunda, a nova regra fiscal dever� ser discutida no �mbito da JEO (Junta de Execu��o Or�ament�ria), formada por Haddad, Tebet, Costa e Dweck.

A reuni�o da JEO foi convocada para validar o primeiro relat�rio de avalia��o do Or�amento da gest�o Lula, que precisa ser entregue na ter�a-feira (22/3).

Na primeira divulga��o de proje��es econ�micas, na �ltima sexta (17/3), o governo informou prever um crescimento mais t�mido da economia em 2023. O dado, por�m, � mais otimista do que o que esperava o mercado.

O Minist�rio da Fazenda calcula um crescimento de 1,61% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, menor do que a estimativa anterior, feita ainda na gest�o de Jair Bolsonaro (PL), que previa uma alta de 2,1%.

No Boletim Focus, do Banco Central, a expectativa de analistas do mercado at� melhorou nas �ltimas semanas, mas ainda � de um avan�o de 0,89% neste ano.