21/03/2023 16:20
- atualizado 21/03/2023 20:16
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Presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) vem pressionando o Banco Central para abaixar a taxa Selic
Lula tamb�m voltou a atacar o presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora n�o o tenha citado nominalmente. O chefe do Executivo afirmou que n�o pode demiti-lo, pois depende do Senado para encerrar o seu mandato. No entanto, acrescentou que ele n�o se importa com os termos previstos na legisla��o que prev� a autonomia do BC.
H� um consenso no mercado financeiro que a Selic ser� mantida no atual patamar pela quinta reuni�o consecutiva, a segunda sob o governo Lula. Para uma parcela dos analistas, n�o h� espa�o para corte de juros antes do segundo semestre.
O Copom se re�ne a cada 45 dias para recalibrar a taxa b�sica. O �ltimo encontro do colegiado do BC havia sido nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.
"N�o posso demiti-lo porque depende do Senado, mas deixa eu te contar uma coisa. Eu acho um absurdo a taxa de juros estar a 13,75% no momento em que a gente tem os juros mais alto do mundo, no momento em que n�o existe uma crise de demanda. Existe excesso de demanda. N�s temos 33 milh�es de pessoas passando fome, desemprego crescendo, a massa salarial caindo", afirmou o presidente.
"Ent�o n�o h� nenhuma raz�o, nenhuma explica��o, nenhuma l�gica. S� quem concorda com juros altos � o sistema financeiro, que sobrevive e vive disso e ganha muito dinheiro com especula��es", acrescentou.
Assim como fez em outras ocasi�es, Lula passou a criticar diretamente Roberto Campos Neto, que foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem citar seu nome, afirmou que ele n�o tem compromisso com o crescimento da economia, que tamb�m estaria no escopo de atribui��es do BC.
"Eu sinceramente acho que o presidente do Banco Central n�o tem compromisso com a lei que foi aprovada de autonomia. A legisla��o diz que � preciso cuidar da responsabilidade da autonomia monet�ria, mas � preciso cuidar da infla��o tamb�m, do crescimento de emprego, coisa que ele n�o se importa", completou.
Lula ainda disse que vai continuar "batendo" para que a Selic seja reduzida. "Eu vou continuar batendo, vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros para que a economia possa voltar a ter investimento", completou.
Em 14 de mar�o, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado aprovou um convite para que Campos Neto d� explica��es sobre a taxa b�sica de juros. A audi�ncia est� prevista para 4 de abril.
O convite veio em rea��o �s cr�ticas diretas de Lula e de integrantes do governo federal ao n�vel atual da Selic, diante de um cen�rio de desacelera��o da economia, aumento da inadimpl�ncia e sinais de maiores dificuldades financeiras enfrentadas por empresas.
O foco inicial dos ataques do petista era a autonomia do BC, a qual chamou de "bobagem". A ret�rica depois evoluiu para ataques diretos a Campos Neto –a quem o presidente se referiu como "esse cidad�o". At� que Lula foi aconselhado por aliados a dar uma tr�gua nas cr�ticas ap�s o presidente do BC fazer acenos na tentativa de diminuir a tens�o entre a autoridade monet�ria e o governo.
PRIVATIZAR A ELETROBRAS 'FOI UM CRIME', DIZ LULA
O presidente Lula tamb�m voltou a criticar a privatiza��o da Eletrobras e afirmou esperar que um dia o governo volte a ser propriet�rio da companhia de energia. Lula afirmou que a passagem do controle para a iniciativa privada foi um "crime de lesa p�tria"."O que foi feito na Eletrobras foi um crime de lesa-p�tria. Privatizar uma empresa daquele porte. Voc� utilizou o dinheiro para qu�?", questionou o presidente.
Em fevereiro, o mandat�rio j� havia afirmado que a AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) iria questionar o contrato de privatiza��o da Eletrobras.
Lula tamb�m disse que a Petrobras vai suspender todas as vendas de ativos, posi��o que o governo j� vinha adotando desde a atua��o do gabinete de transi��o, ap�s as elei��es.
"A Petrobras, a gente j� avisou para o presidente dela, o companheiro Jean Paul [Prates], que � preciso suspender todas as vendas de ativos. N�o tem condi��es de continuar vendendo. Obviamente, que as pessoas j� tinham feito contrato com algumas coisas. Tudo isso tem uma briga jur�dica que a gente quer resolver e vamos resolver na pol�tica e n�o na jur�dica", afirmou Lula.
"Vamos voltar a fazer que a Petrobras seja uma grande empresa de investimento. A Petrobras n�o foi feita para exportar �leo cru, a Petrobras n�o � apenas empresa de petr�leo, � empresa de energia, tem que estar preocupada com g�s, diesel, biodiesel", completou.
ENTENDA: AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL
O que � autonomia do Banco Central?
A regra desvinculou o BC do Minist�rio da Economia e o tornou uma autarquia de natureza especial. A principal mudan�a foi a cria��o de mandatos fixos de quatro anos, com possibilidade de uma recondu��o, o que distancia o �rg�o da influ�ncia pol�tica.
Quando a lei de autonomia do BC foi aprovada e por qu�?
Com o objetivo de blindar a institui��o de interfer�ncias de governo e criar mandatos fixos, o projeto de lei foi aprovado em 2021 e em seguida sancionado pelo ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os membros da diretoria podem ser demitidos?
Podem deixar o cargo quando apresentarem desempenho insuficiente para alcan�ar os objetivos do BC, com decis�o do presidente da Rep�blica e sendo necess�rio o aval do Senado em vota��o secreta. Tamb�m podem ser exonerados a pedido ou caso contraiam doen�a que incapacite o exerc�cio do cargo. Al�m disso, podem ser demitidos se condenados, mediante decis�o transitada em julgado ou proferida por �rg�o colegiado, pela pr�tica de improbidade administrativa ou de crime cuja pena pro�ba, temporariamente, o acesso a cargos p�blicos.
Como ficou definido o primeiro mandato fixo?
O presidente e dois diretores ter�o mandatos at� 31 de dezembro de 2024, e os demais encerram os per�odos de forma escalonada. Dois deles j� encerraram o mandato em 31 de dezembro de 2021. Os pr�ximos dois terminam em 28 de fevereiro de 2023; e outros dois, em 31 de dezembro de 2023.
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