Fazenda estuda volta do DPVAT; entenda

O governo federal estuda reformular e retomar o Seguro Obrigat�rio de Danos Pessoais causados por Ve�culos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), o popular seguro veicular obrigat�rio. O Executivo j� trabalha na elabora��o de um novo modelo e pretende anunciar as novidades at� o fim do ano.

 

Extinto em 2021, o seguro poder� voltar a ser cobrado dos contribuintes. "Temos o desafio enorme de refazer o modelo do DPVAT. A gente precisa de um modelo s�lido e precisa constru�-lo rapidamente, porque tem um ano para fazer isso e ter uma nova arquitetura para esse seguro que � extremamente relevante para a popula��o", afirmou secret�rio de Reformas Econ�micas do Minist�rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. A afirma��o foi feita em evento de lan�amento do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, organizado pela Confedera��o Nacional das Seguradoras, em S�o Paulo, na semana passada.

 

Procurado para comentar o tema, o Minist�rio da Fazenda sugeriu o contato com a Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada � pasta que regula o mercado de seguros. O �rg�o, por sua vez, informou que "tem participado da elabora��o de estudos e proje��es para propor alternativas para a quest�o dos danos pessoais causados por ve�culos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou n�o".

 

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O DPVAT ampara as v�timas de acidentes de tr�nsito, independentemente do respons�vel, com coberturas para tr�s naturezas: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas m�dicas. O seguro foi cobrado no licenciamento dos ve�culos at� 2020. Por determina��o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi extinto em janeiro de 2021 a partir de uma recomenda��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O objetivo da mudan�a seria evitar fraudes.

 

Corrup��o

� �poca, especialistas criticaram o fim da cobran�a, argumentando que seria mais justo para a sociedade que o governo atacasse os casos de corrup��o, em vez de extinguir uma pr�tica que j� havia sido socialmente aceita h� d�cadas. O governo instituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilh�es para substituir o cons�rcio que fazia a gest�o do seguro.

 

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A gest�o dos recursos e pagamentos do DPVAT passou a ser feita pela Caixa Econ�mica Federal, ap�s contrato com a Susep. O modelo recebe muitas cr�ticas nas redes sociais. As v�timas de tr�nsito reclamam que n�o disp�em de atendimento presencial e s�o obrigadas a lidar com um aplicativo com inconsist�ncias.

 

As indeniza��es na �rea somaram R$ 219,4 bi em 2022 e, de acordo com dados preliminares do Minist�rio da Sa�de, foram registradas mais de 31 mil mortes no tr�nsito e quase 300 mil feridos em 2021. A Confedera��o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd�ncia Privada e Vida, Sa�de Suplementar e Capitaliza��o (CNSeg) afirma que a o DPVAT traz benef�cios para a popula��o como instrumento de prote��o social, mas sugere aprimoramentos no novo modelo e defende, por exemplo, uma liberdade de pre�os.