Cinco homens que trabalhavam para uma prestadora de servi�os do festival disseram aos auditores fiscais do trabalho na ter�a (21) que estavam dormindo entre fardos de bebidas, sobre pallets e colchonetes, em tendas montadas dentro do complexo do Lollapalooza no Aut�dromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista. A vig�lia seria necess�ria para garantir a seguran�a da mercadoria.
A produtora de eventos T4F, organizadora do festival, disse em nota exigir que todas as empresas prestadoras de servi�o garantam condi��es de trabalho aos seus funcion�rios e que encerrou o contrato com a terceirizada.
Segundo o MTE, esses trabalhadores n�o estavam registrados – durante a fiscaliza��o, um representante da prestadora de servi�os apresentou os contratos, mas disse que eles ainda n�o estavam lan�ados no sistema do eSocial.
Parte dos resgatados come�ou a trabalhar no dia 16, outra no dia 17. Desde ent�o, segundo disseram � fiscaliza��o, eles n�o puderam voltar para casa e tomavam banho em uma casa locada pela terceirizada, que seria respons�vel pela distribui��o das bebidas que seriam vendidas nos tr�s dias de festival.
Pelas condi��es consideradas degradantes e pelas dificuldades impostas para que os trabalhadores voltassem para casa diariamente, a fiscaliza��o considerou que havia situa��o de trabalho an�logo ao escravo. Eles disseram � fiscaliza��o que ouviram dos empregados que, se voltassem para casa, n�o precisariam voltar ao trabalho, pois seriam substitu�dos.
Os homens tamb�m afirmaram que a jornada de trabalho era de cerca de 12 horas di�rias. Eles receberiam R$ 130 por dia de trabalho e seguiriam trabalhando durante a desmontagem do evento, at� o dia 29.
No mesmo dia em que foram localizados, eles assinaram os termos de rescis�o de contrato com a terceirizada e receber�o verbas rescis�rias de cerca de R$ 10 mil cada um. Tamb�m ter�o direito ao seguro-desemprego pago a trabalhadores encontrados em situa��o an�loga � de escravo.
A fiscaliza��o na ter�a-feira foi a quarta realizada pela Superintend�ncia Regional do Trabalho em S�o Paulo desde o in�cio da montagem da estrutura do festival, no in�cio de mar�o. A vistoria era rotina.
O auditor fiscal do trabalho Rafael Brisque Neiva, um dos respons�veis pela fiscaliza��o de grandes eventos, diz que a fiscaliza��o tem se reunido com a T4F h� pelo menos seis meses para orientar quanto � legalidade nas contrata��es e subcontrata��es para a organiza��o do evento.
O Lollapalooza j� teve casos de trabalho an�logos � escravid�o em outras edi��es, como em 2019, quando pessoas em vulnerabilidade social foram contratadas para montar e desmontar estruturas do evento por R$ 50, em turnos de 12 horas.
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"A gente vinha desde o ano passado alertando sobre o que eles [T4F] deveriam cobrar dos prestadores, da import�ncia de barrar problemas como informalidade e jornadas longas, que s�o comuns em eventos desse tipo", disse o fiscal � Folha.
Em 2018, a Pastoral do Povo de Rua acionou o MPT (Minist�rio P�blico do Trabalho) para que duas empresas de carregamento do festival fossem investigadas. A den�ncia tratava do uso de m�o de obra de moradores de rua na montagem de estruturas, relatando falta de registro e aus�ncia de banheiros, mas foi arquivada porque a procuradora entendeu que o tema deveria ser remetido a um �rg�o fiscalizador, como o extinto Minist�rio do Trabalho.
Os trabalhadores resgatados na �ltima semana pela auditoria fiscal do trabalho tinham entre 20 e 30 anos e moravam na zona sul de S�o Paulo, em bairro pr�ximo ao local do Lollapalooza.
A a��o de fiscaliza��o considerou a T4F e a prestadora de servi�o respons�veis pelas condi��es dos trabalhadores. Al�m do recolhimento imediato das verbas trabalhistas, as empresas agora respondem administrativamente pelas infra��es e ainda poder�o ser processadas pelo Minist�rio P�blico do Trabalho.
Segundo a fiscaliza��o, a empresa que atenderia a distribui��o de bebidas nos tr�s dias de evento contrataria cerca de 800 trabalhadores para o atendimento e abastecimento dos pontos de venda. A organizadora do Lollapalooza disse que j� substituiu o servi�o de bar, que dever� funcionar normalmente nos tr�s dias de evento.
�ntegra da nota da T4F:
"Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Aut�dromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um p�blico de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunica��o a opera��o de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espa�o e a seguran�a. S�o mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e s�o contratadas mais de 170 empresas prestadoras de servi�os.
A T4F, respons�vel pela organiza��o do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condi��es de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de servi�o fa�am o mesmo.
Nesta semana, durante uma fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho no Aut�dromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada respons�vel pela opera��o dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na vis�o dos auditores, se enquadrariam em trabalho an�logo � escravid�o. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Aut�dromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que � terminantemente proibido pela T4F.
Diante desta constata��o, a T4F encerrou imediatamente a rela��o jur�dica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Minist�rio do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguir� com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas."