Os cerca de 200 trabalhadores eram terceirizados da empresa F�nix Servi�os Administrativos e Apoio � Gest�o de Sa�de Ltda e prestavam servi�o para as vin�colas. Eles foram resgatados em fevereiro ap�s uma den�ncia e encontrados em um alojamento prec�rio, onde sofriam diversas amea�as.
O valor da indeniza��o foi definido por acordo com o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) durante audi�ncia com os representantes das tr�s vin�colas, que durou oito horas.
De acordo com o MPT, o valor se refere aos danos morais individuais e coletivos. As empresas t�m 15 dias para fazer o pagamento. Os valores do dano moral coletivo ser�o revertido para entidades, fundos ou projetos.
Al�m da indeniza��o, as vin�colas tamb�m assumiram v�rios compromissos para evitar que novos casos aconte�am, como o de fiscalizar as condi��es de trabalho das pessoas contratadas de forma terceirizada.
Outro compromisso � o de monitorar o cumprimento de direitos trabalhistas na cadeia produtiva. O descumprimento de cada cl�usula poder� ser punido com multa de at� R$ 300 mil.
J� a empresa F�nix Servi�os Administrativos e Apoio � Gest�o de Sa�de Ltda pagou R$ 1,1 milh�o em verbas rescis�rias acordadas em um TAC emergencial no momento do resgate.
Por�m, at� o momento se recusou a firmar termo de ajuste de conduta. Por isso, o MPT ir� entrar com medidas judiciais contra a empresa. O primeiro passo foi o pedido do bloqueio judicial de bens do propriet�rio Pedro Santana at� o valor de R$ 3 milh�es.
O juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gon�alves, aceitou o bloqueio de bens de nove empresas e 10 pessoas envolvidas no caso.
O que j� disseram as vin�colas:
Vin�cola Aurora
"A Vin�cola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e refor�a que n�o compactua com qualquer esp�cie de atividade considerada, legalmente, como an�loga � escravid�o. No per�odo sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido � escassez de m�o de obra na regi�o.
Com isso, cabe destacar que Aurora repassa � empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/m�s por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas. Al�m disso, todo e qualquer prestador de servi�o recebe alimenta��o de qualidade durante o turno de trabalho, como caf� da manh�, almo�o e jantar.
A empresa ainda informa que todos os prestadores de servi�o recebem treinamentos previstos na legisla��o trabalhista e que n�o h� distin��o de tratamento entre os funcion�rios da empresa e trabalhadores contratados. A Vin�cola Aurora refor�a que exige das empresas contratadas toda documenta��o prevista na legisla��o trabalhista. A Aurora se coloca � disposi��o das autoridades para quaisquer esclarecimentos."
Vin�cola Salton
"Em respeito a seus clientes, colaboradores, acionistas e demais fornecedores, a Salton manifesta seu rep�dio a qualquer ato de viola��o dos direitos humanos e trabalho sob condi��es prec�rias e an�logas � escravid�o. A empresa e seus representantes est�o � disposi��o de todos os trabalhadores e suas fam�lias, que foram tratados de forma desumana e cruel pela empresa Oliveira e Santana e se coloca � disposi��o dos �rg�os competentes para colaborar com o processo e amenizar os danos causados pela prestadora de servi�os.
Embora a Salton tenha atendido a exig�ncia legal na contrata��o do fornecedor, reconhecemos o erro em n�o averiguarmos in loco as condi��es de moradia oferecidas por este prestador de servi�o aos seus trabalhadores. Trata-se de um incidente isolado na trajet�ria centen�ria da empresa, e j� estamos tomando as medidas cab�veis frente ao tema, com toda a seriedade e respeito que a situa��o exige. A empresa trabalhar� prontamente n�o apenas para coibir novos acontecimentos, mas tamb�m para promover a conscientiza��o das melhores pr�ticas sociais e trabalhistas em parceria com �rg�os e entidades do setor.
Com um legado de 112 anos, a Salton acredita na sustentabilidade como premissa de neg�cio. Signat�ria do Pacto Global, realiza diversos projetos para refor�ar a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidad�. Externamos o nosso compromisso em fazer cada vez melhor."
Cooperativa Garibaldi
"Diante das recentes den�ncias que foram reveladas com rela��o �s pr�ticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vin�cola Garibaldi esclarece que desconhecia a situa��o relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela m�dia.
Com rela��o � empresa denunciada, o contrato era de presta��o de servi�o de descarregamento dos caminh�es e seguia todas as exig�ncias contidas na legisla��o vigente. O mesmo foi encerrado. A Cooperativa aguarda a apura��o dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as provid�ncias cab�veis, deles decorrentes.
Somente ap�s a elucida��o desse detalhamento poder� manifestar-se a respeito. Desde j�, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos - tanto humanos quanto trabalhistas - e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos."