Uma opera��o do Grupo M�vel do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nessa sexta-feira (17/3), 212 trabalhadores em Goi�s que prestavam servi�os a usinas de �lcool e produtores de cana-de-a��car dos munic�pios de Arapor� (MG), Itumbiara, Edeia, e Cachoeira Dourada (GO).
De acordo com comunicado emitido pelo MTE, a maioria deles foi aliciado no Piau�, no Maranh�o e no Rio Grande do Norte e transportados clandestinamente para Goi�s por uma empresa de presta��o de servi�os terceirizados que realizava a intermedia��o de m�o de obra.
Dentre as muitas irregularidades encontradas pela fiscaliza��o, havia a cobran�a pelos alugu�is dos barracos usados como alojamentos, o n�o fornecimento de alimenta��o e cobran�a pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores, al�m de n�o haver instala��es sanit�rias nas frentes de trabalho, o n�o fornecimento de equipamentos adequados de prote��o e a aplica��o de agrot�xicos nas �reas onde trabalhavam.
Roberto Mendes, auditor fiscal do trabalho que coordenou a opera��o junto ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Pol�cia Federal (PF) de Jata� (GO), contou que, assim que chegavam ao local de trabalho, os grupos eram encaminhados para cerca de 30 barracos. Para ele, as condi��es em que as v�timas foram encontradas eram insalubres.
“A maioria desses abrigos eram extremamente prec�rios e n�o possu�am as m�nimas condi��es para serem usados como moradia. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras no telhado e n�o dispunham de ventila��o adequada, sendo que alguns dos quartos sequer possu�am janelas. O banho era tomado com �gua fria que sa�a diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explicou.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho, os trabalhadores precisavam pagar pelos colch�es em que dormiam, e aqueles que n�o tinham condi��es para tal, dormiam em redes ou at� mesmo no ch�o forrado com um peda�o de pano ou papel�o.
“Tamb�m n�o havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refei��es. Em muitos barracos sequer havia cadeira para sentar. Sem o fornecimento de alimenta��o pelo empregador, tinham de preparar suas refei��es de forma improvisada, na madrugada, levando para as frentes de trabalho no dia seguinte”, diz a nota do MTE, que ainda explica como eram as refei��es: no almo�o, era arroz e uma pequena por��o de carne, como f�gado, frango ou salsicha.
“Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no caf� da manh�, j� que n�o tinham outra coisa para comer”, ressalta Mendes.
Assim que foram comunicadas dos fatos e da ilicitude das terceiriza��es, as usinas de �lcool e produtores de cana-de-a��car assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar o pagamento de verbas rescis�rias – que chegaram a R$ 2 milh�es e 570 mil –, al�m de mais 50% desse valor como dano moral individual, o que totalizou R$ 3 milh�es e 855 mil.
O MPT tamb�m prop�s pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 5 milh�es, mas ainda sem acordo com as empresas.
O MTE concedeu o direito de todos os 212 trabalhadores resgatados a receberem tr�s parcelas de seguro-desemprego e a PF, que acompanhou a equipe do MTE, instaurou inqu�rito policial para apurar a pr�tica do crime de submiss�o de trabalhadores a condi��es an�logas � escravid�o contra os respons�veis.
Apenas em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE j� resgatou 890 trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o no Brasil, sendo 365 dos resgates somente em Goi�s. O estado lidera o ranking nacional de casos de explora��o de trabalhadores nessas condi��es.