O senador Ciro Nogueira (PP-PI)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI)

EVARISTO SA / AFP
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro chefe da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou, neste domingo (2/4), o arcabou�o fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que prev� zerar o d�ficit prim�rio em 2024, passando para super�vit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, e saldo positivo de 1% do PIB em 2026. 

De acordo com Ciro Nogueira um arcabou�o que “� baseado no aumento de receitas, que n�o prev� corte de despesas, ou seja, um arcabou�o inflacion�rio, n�o � um arcabou�o fiscal. Vamos tratar as coisas pelo que elas s�o: � o arcabou�o fatal”. O senador foi al�m e fez uma esp�cie de par�dia com a hist�ria da Chapeuzinho Vermhelho. 
 
 

Arcabou�o fiscal ou simplesmente �ncora fiscal � o conjunto de regras e par�metros or�ament�rios para impedir o desequil�brio entre receitas e despesas. Ou seja, � a forma de impedir que o governo gaste muito mais do que arrecada e com isso eleve a d�vida p�blica a um patamar que gere desconfian�a nos investidores sobre a capacidade de o pa�s honrar o pagamento de sua d�vida. 
 
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Isso porque, para conseguir pagar seus compromissos, o governo emite t�tulos que s�o comprados por investidores, remunerados pelas taxas de juros. Sem uma �ncora fiscal, os investidores podem colocar em d�vida a capacidade de o governo pagar e com isso ser� necess�ria uma taxa de juros mais alta, o que no m�dio prazo aumenta a d�vida, num c�rculo vicioso. 
 
 
At� agora, o teto fiscal foi o limitador dos gastos para evitar que as despesas seguissem maiores do que a arrecada��o de impostos somada a recursos extras, como privatiza��es.
 

Mas como o governo tem despesas que fogem ao controle em situa��es como pandemias e cat�strofes clim�ticas, assim como gastos sociais, nos �ltimos anos o teto de gastos foi sistematicamente desrespeitado, com medidas para permitir despesas al�m do teto de gastos. 

Na pr�tica, ele n�o impediu o aumento de gastos, que n�o gerou problemas porque a arrecada��o tamb�m est� crescendo. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta o novo conjunto de medidas da nova regra fiscal que vai estabelecer os par�metros para que os gastos do governo se mantenham dentro de um limite que impe�a o crescimento da d�vida p�blica.